O presidente da Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), cardeal Raymundo Damasceno Assis, esteve na tarde de ontem, 30 de agosto, com o presidente do Senado Federal, senador Jos\u00e9 Sarney, para entregar oficialmente um pedido de extens\u00e3o do prazo para o debate com a sociedade civil a respeito do novo C\u00f3digo Penal. O prazo j\u00e1 foi ampliado uma vez e a inten\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia dos Bispos \u00e9 que este prazo possa ser estendido mais uma vez para haja maior participa\u00e7\u00e3o de entidades, organismos da sociedade civil.<\/p>\n
<\/p>\n
\u201cVamos renovar o pedido de amplia\u00e7\u00e3o do prazo para que ningu\u00e9m da sociedade civil e que queira dar sua contribui\u00e7\u00e3o fique de fora por falta de tempo\u201d, disse o cardeal.<\/p>\n
Segundo a carta, a participa\u00e7\u00e3o requer mais tempo para o debate, \u201cconsiderando a extens\u00e3o da nova lei bem como sua complexidade e tudo que a envolve. O cronograma fixado para a apresenta\u00e7\u00e3o de emendas, no entanto, n\u00e3o favorece a essa exig\u00eancia e necessidade. Venho, portanto, solicitar-lhe respeitosamente a prorroga\u00e7\u00e3o desse prazo a fim de que as contribui\u00e7\u00f5es das entidades sejam feitas com a devida reflex\u00e3o e profundidade que o projeto requer\u201d.<\/p>\n
Dom Damasceno tamb\u00e9m conversou com o senador sobre outros assuntos ligados ao C\u00f3digo Penal, como o aumento da penaliza\u00e7\u00e3o, que segundo o cardeal \u201cvai resultar numa superpopula\u00e7\u00e3o das nossas pris\u00f5es\u201d, quest\u00f5es sobre a vida humana, \u201cque deve ser preservada desde o seu in\u00edcio at\u00e9 o seu termino natural\u201d e a eutan\u00e1sia.<\/p>\n
\u201cO que queremos \u00e9 que alguns princ\u00edpios norteiem o nosso C\u00f3digo Penal, como o princ\u00edpio da pessoa humana, o bem p\u00fablico, a conviv\u00eancia social, e que o novo C\u00f3digo n\u00e3o haja s\u00f3 a preocupa\u00e7\u00e3o de penalizar, mas que tenhamos alternativas, como as chamadas Penas Alternativas\u201d, explicou o cardeal arcebispo de Aparecida (SP).<\/p>\n
A CNBB, ao final da 50\u00aa Assembleia Geral dos Bispos, aprovou a cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o de especialistas a fim de tamb\u00e9m dar sua contribui\u00e7\u00e3o sobre o projeto do novo C\u00f3digo. Outras entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil, o Instituto dos Advogados Brasileiros, o Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico, igrejas evang\u00e9licas, seguem o mesmo caminho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O presidente da Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), cardeal Raymundo Damasceno Assis, esteve na tarde de ontem, 30 de agosto, com o presidente do Senado Federal, senador Jos\u00e9 Sarney, para entregar oficialmente um pedido de extens\u00e3o do prazo para o debate com a sociedade civil a respeito do novo C\u00f3digo Penal. O prazo …<\/p>\n