Leia carta completa aqui<\/a>.<\/p>\n <\/p>\n
Na comemora\u00e7\u00e3o do Dia Mundial da \u00c1gua, o evento evidenciou as preocupa\u00e7\u00f5es com a expans\u00e3o acelerada da minera\u00e7\u00e3o, seus m\u00faltiplos impactos sociais e ambientais e a falta de di\u00e1logo com a sociedade no processo de constru\u00e7\u00e3o do novo marco regulat\u00f3rio do setor. Padre Nelito Dornelas, da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Paz da CNBB, ressaltou que essa \u00e9 uma importante iniciativa de criar oportunidades de di\u00e1logo e reflex\u00e3o conjunta tendo em vista fortalecer a perspectiva das organiza\u00e7\u00f5es sociais no debate e na interven\u00e7\u00e3o pol\u00edtica sobre o novo marco regulat\u00f3rio. \u201cQuest\u00f5es ambientais e sociais sempre foram uma preocupa\u00e7\u00e3o da CNBB\u201d, lembrou.<\/p>\n
Antes que tivesse in\u00edcio o debate entre as entidades, Jos\u00e9 Guilherme Zagallo, da Justi\u00e7a nos Trilhos, fez um breve relato da atual situa\u00e7\u00e3o. \u201cNos \u00faltimos dez anos tivemos o boom da minera\u00e7\u00e3o.\u201d Isso porque, nesse per\u00edodo, a participa\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria extrativista mineral no Produto Interno Bruto (PIB) no pa\u00eds cresceu 156%. Em 2000 representava apenas 1,6% e em 2011 passou para 4,1%. Al\u00e9m disso, a produ\u00e7\u00e3o mineral brasileira cresceu 550% entre 2001 e 2011. \u201cHoje, a minera\u00e7\u00e3o, junto com o agroneg\u00f3cio, \u00e9 o principal esteio da Balan\u00e7a Comercial.\u201d<\/p>\n
Nessa perspectiva, as entidades da sociedade civil reunidas esclareceram que o Brasil precisa n\u00e3o s\u00f3 alterar a sua legisla\u00e7\u00e3o \u2013 o marco regulat\u00f3rio da minera\u00e7\u00e3o vigente \u00e9 de 1967 -, mas estabelecer mecanismos claros de controle, inclusive porque muitas das press\u00f5es para a altera\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o s\u00e3o para flexibilizar a extra\u00e7\u00e3o e n\u00e3o para melhorar o controle. \u00c9 visto que a crescente demanda por riquezas naturais torna o Brasil em um cen\u00e1rio especial para a cobi\u00e7a internacional e esse \u00e9 um dos motivos que favorece a discuss\u00e3o sobre a reformula\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo da Minera\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que a extra\u00e7\u00e3o ilegal no pa\u00eds n\u00e3o \u00e9 novidade. Al\u00e9m disso, a explora\u00e7\u00e3o desenfreada de min\u00e9rios no pa\u00eds est\u00e1 diretamente relacionada ao C\u00f3digo vigente, que apresente fragilidades como a libera\u00e7\u00e3o de concess\u00f5es para explora\u00e7\u00e3o em terras ind\u00edgenas e em unidades de conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cNo Brasil n\u00e3o existe, por exemplo, o direito de recusa da comunidade, como j\u00e1 ocorre em pa\u00edses como a Bol\u00edvia. Se h\u00e1 min\u00e9rio em determinado territ\u00f3rio a comunidade vai discutir indeniza\u00e7\u00e3o, mas ela n\u00e3o tem o direito de recusar a extra\u00e7\u00e3o no local\u201d, destacou Zagallo. Ele ainda lembrou que muitos pa\u00edses j\u00e1 trabalham com um Fundo Social Comunit\u00e1rio voltado para a recupera\u00e7\u00e3o efetiva das comunidades atingidas. \u201cA minera\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 uma atividade infinita. \u00c9 preciso preparar as comunidades para o fim da explora\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n
Os participantes ainda propuseram a amplia\u00e7\u00e3o do debate, a constru\u00e7\u00e3o de consensos, al\u00e9m da garantia que o novo marco n\u00e3o seja encaminhado por medida provis\u00f3ria. Um nova reuni\u00e3o est\u00e1 agendada para o final de abril.<\/p>\n
Participaram do encontro mais de 20 pessoas representantes da C\u00e1ritas Brasileira, da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Servi\u00e7o Inter-Franciscano de Justi\u00e7a, Paz e Ecologia (Sinfrajupe), da Juventude Franciscana do Brasil (Jufra), do Sindiqu\u00edmica, da Justi\u00e7a Global, da Justi\u00e7a nos Trilhos (JNJ), do Instituto Socioambiental (ISA), Federa\u00e7\u00e3o de \u00d3rg\u00e3os para Assist\u00eancia Social e Educacional (Fase), do Instituto Brasileiro de An\u00e1lises Sociais e Econ\u00f4micas (Ibase), Instituto de Estudos Socioecon\u00f4micos (Inesc), Movimento pelas Serras e \u00c1guas de Minas (MovSam), da Oxfam International, do F\u00f3rum de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas e Justi\u00e7a Social, Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Institui\u00e7\u00f5es de Pesquisa Tecnol\u00f3gica e Inova\u00e7\u00e3o (Abipi), do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), da ONG norueguesa AIN, da Agenda P\u00fablica, da Equipe para Conserva\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia (Ecam).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Com o objetivo de debater a atual conjuntura do novo Marco Regulat\u00f3rio da Minera\u00e7\u00e3o, a Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) convocou entidades, organiza\u00e7\u00f5es e movimentos da sociedade civil para uma reuni\u00e3o que ocorreu nesta sexta-feira, dia 22, na sede nacional da C\u00e1ritas Brasileira, em Bras\u00edlia (DF). O encontro foi motivado a partir da …<\/p>\n
Organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil debatem novo Marco Regulat\u00f3rio da Minera\u00e7\u00e3o<\/span> Leia mais »<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":83,"featured_media":29378,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":""},"categories":[863],"tags":[],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/29377"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/users\/83"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/comments?post=29377"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/29377\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/media\/29378"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/media?parent=29377"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/categories?post=29377"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/tags?post=29377"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}