Os participantes do 4\u00ba Semin\u00e1rio Nacional da 5\u00aa Semana Social Brasileira (SSB), reunidos em Bras\u00edlia entre os dias 20 a 22 de maio de 2013, oriundos das mais diversas realidades do Brasil, refletindo a conjuntura atual \u00e0 luz do tema “Estado para que e para quem”. Ao final do encontro, foi publicada uma Carta onde se reflete como o capital, em sua fase neoliberal e nesse momento de crise mundial, atrav\u00e9s do Estado brasileiro tem orquestrado uma ofensiva violenta e cruel, atuando atrav\u00e9s do judici\u00e1rio, legislativo, executivo e dos meios de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
<\/p>\n
A seguir, a \u00edntegra da carta. <\/p>\n
CONFER\u00caNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL<\/strong><\/p>\n Comiss\u00e3o Episcopal Pastoral para o Servi\u00e7o da Caridade, Justi\u00e7a e Paz<\/strong><\/p>\n Carta do 4\u00ba Semin\u00e1rio da 5\u00aa Semana Social Brasileira<\/strong><\/p>\n N\u00f3s, participantes do 4\u00ba Semin\u00e1rio da 5\u00aa Semana Social Brasileira \u2013 SSB, reunidos em Bras\u00edlia entre os dias 20 a 22 de maio de 2013, oriundos das mais diversas realidades do Brasil, refletimos a conjuntura atual \u00e0 luz do tema Estado para que e para quem e nos alimentamos pela m\u00edstica do bem viver partilhada aqui a partir da experi\u00eancia dos nossos irm\u00e3os ind\u00edgenas latino americanos.<\/p>\n Fizemos mem\u00f3ria dos frutos produzidos pelas semanas sociais anteriores, destacando o Grito dos Exclu\u00eddos, os Plebiscitos Populares, a Assembleia Popular, o Jubileu Sul, importantes espa\u00e7os de mobiliza\u00e7\u00e3o, de den\u00fancia e de partilha. Com indigna\u00e7\u00e3o, vimos e refletimos como o capital, em sua fase neoliberal e nesse momento de crise mundial, atrav\u00e9s do Estado brasileiro tem orquestrado uma ofensiva violenta e cruel, atuando atrav\u00e9s do judici\u00e1rio, legislativo, executivo e dos meios de comunica\u00e7\u00e3o. Diante disso nos dirigimos \u00e0 sociedade para denunciar:<\/p>\n \u2022 A ofensiva contra os povos e comunidades tradicionais operacionalizada em diversas frentes, com destaque para a proposta de altera\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o, com falta de di\u00e1logo e recrudescimento de a\u00e7\u00f5es contra os povos, se configura como um verdadeiro terrorismo de Estado. Viol\u00eancias v\u00eam sendo cometidas pela pr\u00f3pria Pol\u00edcia Federal, principalmente nas a\u00e7\u00f5es de reintegra\u00e7\u00e3o de posse, e no Congresso Nacional h\u00e1 uma campanha anti comunidades tradicionais e ind\u00edgenas que se desenvolve com a PEC 215, engendrada pela bancada ruralista, que objetiva transferir as atribui\u00e7\u00f5es constitucionais do poder executivo em reconhecer os territ\u00f3rios ind\u00edgenas e quilombolas para o legislativo. O pr\u00f3prio governo refor\u00e7a estas a\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s da Portaria 303 da Advocacia Geral da Uni\u00e3o, das declara\u00e7\u00f5es da ministra da Casa Civil e do ministro da Justi\u00e7a, e da suspens\u00e3o das demarca\u00e7\u00f5es no Paran\u00e1, visivelmente atendendo aos interesses dos ruralistas.<\/p>\n \u2022 A criminaliza\u00e7\u00e3o que vem ocorrendo sobre comunidades, povos e movimentos sociais, que de forma leg\u00edtima v\u00eam lutando e resistindo pela efetiva\u00e7\u00e3o dos seus direitos. No bojo dessa repress\u00e3o condenamos o decreto 7957 da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, que legaliza a interven\u00e7\u00e3o e a repress\u00e3o militarizada.<\/p>\n \u2022 O crescente exterm\u00ednio da juventude, principalmente pobre e negra, e a proposta de redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal que vem sendo amplamente difundida pelos meios de comunica\u00e7\u00e3o, desconsiderando a necessidade de implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas efetivas para juventude, o fortalecimento da rede de prote\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a e do adolescente, medidas s\u00f3cio- educativas, e a falta de educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica de qualidade que respeite a diversidade.<\/p>\n \u2022 A remo\u00e7\u00e3o de milhares de fam\u00edlias para dar lugar \u00e0s obras para realiza\u00e7\u00e3o de grandes eventos como a Copa das Confedera\u00e7\u00f5es e a Copa do Mundo, e grandes obras de infra- estrutura como portos, aeroportos, rodovias e hidrel\u00e9tricas, com total desrespeito e viola\u00e7\u00e3o aos direitos humanos, principalmente aos direitos das mulheres, da popula\u00e7\u00e3o de rua e de vendedores ambulantes.<\/p>\n \u2022 O amplo processo de terceiriza\u00e7\u00e3o que assola a todos os trabalhadores e trabalhadoras, com retirada de direitos, precariza\u00e7\u00e3o do trabalho, baixos sal\u00e1rios e eleva\u00e7\u00e3o do \u00edndice de mortes e acidentes de trabalho. As iniciativas de privatiza\u00e7\u00e3o da previd\u00eancia que estipulou teto para aposentadoria, agora amea\u00e7a com previd\u00eancia privada o setor p\u00fablico, prejudicando a aposentadoria das gera\u00e7\u00f5es futuras.<\/p>\n \u2022 A aus\u00eancia de uma reforma urbana, o d\u00e9ficit habitacional, de saneamento b\u00e1sico, da coleta seletiva feita pelos catadores, e de uma pol\u00edtica de mobilidade urbana, que garanta o transporte p\u00fablico que favore\u00e7a a popula\u00e7\u00e3o na disponibiliza\u00e7\u00e3o de equipamentos com baixo custo e de boa qualidade.<\/p>\n \u2022 Ao modelo energ\u00e9tico que garante grandes lucros as empresas transnacionais, e penaliza a popula\u00e7\u00e3o com altas tarifas e degrada o meio ambiente. Tamb\u00e9m a implanta\u00e7\u00e3o de parques de energia e\u00f3lica, na forma como vem se dando na regi\u00e3o nordeste produz passivos ambientais, sociais, e principalmente a perca de territ\u00f3rio.<\/p>\n \u2022 Aos leil\u00f5es do petr\u00f3leo e das hidrel\u00e9tricas que entregam trilh\u00f5es de reais em riquezas do povo brasileiro a gan\u00e2ncia de empresas privadas e a acionistas estrangeiros. E a entrega das riquezas minerais atrav\u00e9s do novo marco regulat\u00f3rio.<\/p>\n \u2022 A libera\u00e7\u00e3o dos transg\u00eanicos e o uso de agrot\u00f3xicos, muito dos quais banidos em outros pa\u00edses, colocando em risco a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o, elevando a incid\u00eancia de v\u00e1rias doen\u00e7as e problemas, entre eles a m\u00e1 forma\u00e7\u00e3o do feto, abortos, suic\u00eddios e o c\u00e2ncer.<\/p>\n \u2022 A criminaliza\u00e7\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e a n\u00e3o regulamenta\u00e7\u00e3o do marco regulat\u00f3rio da parceria entre governo e sociedade.<\/p>\n Diante desse cen\u00e1rio desafiante, n\u00f3s reafirmamos nosso compromisso com:<\/p>\n \u2022 A luta e resist\u00eancia dos povos e comunidades tradicionais rurais e urbanas. Vemos a recente articula\u00e7\u00e3o desse segmento como sinal de esperan\u00e7a e luz a caminho do bem viver. Os povos ind\u00edgenas e comunidades tradicionais, a partir de suas experi\u00eancias pr\u00f3prias de bem viver, s\u00e3o exemplos para a reconstru\u00e7\u00e3o de um outro Estado. Nos somamos a Campanha Nacional pela Regulariza\u00e7\u00e3o do Territ\u00f3rio das Comunidades Tradicionais Pesqueiras, que visa o reconhecimento do territ\u00f3rio como espa\u00e7o de reprodu\u00e7\u00e3o social, cultural, econ\u00f4mico, ancestral.<\/p>\n \u2022 A refunda\u00e7\u00e3o do Estado brasileiro, atrav\u00e9s de um reforma pol\u00edtica que garanta o financiamento p\u00fablico de campanha e a regulamenta\u00e7\u00e3o de medidas de democracia direta, medidas de democratiza\u00e7\u00e3o do judici\u00e1rio, da reforma urbana, agr\u00e1ria e tribut\u00e1ria. \u00c9 central fortalecermos a luta pela democratiza\u00e7\u00e3o dos meios de comunica\u00e7\u00e3o e sua regulamenta\u00e7\u00e3o, conforme plataforma constru\u00edda no \u00e2mbito do F\u00f3rum Nacional pela Democratiza\u00e7\u00e3o da Comunica\u00e7\u00e3o \u2013 FNDC.<\/p>\n O capitalismo e o projeto neoliberal demonstra plenamente sua fal\u00eancia em todos os cantos do mundo. O atual n\u00edvel de desenvolvimento produtivo, tecnol\u00f3gico e cient\u00edfico demonstra que \u00e9 necess\u00e1ria a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade alternativa que seja justa e inclusiva.<\/p>\n Um projeto popular fundamentado nos princ\u00edpios da coopera\u00e7\u00e3o, da complementariedade e da solidariedade, que busca acumular for\u00e7as populares e institucionais por una nova liberta\u00e7\u00e3o. S\u00e3o muitas as lutas, organiza\u00e7\u00f5es e iniciativas que resistem e demonstram que uma outra sociedade e Estado que queremos est\u00e1 em curso.<\/p>\n Bras\u00edlia, 22 de maio de 2013.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os participantes do 4\u00ba Semin\u00e1rio Nacional da 5\u00aa Semana Social Brasileira (SSB), reunidos em Bras\u00edlia entre os dias 20 a 22 de maio de 2013, oriundos das mais diversas realidades do Brasil, refletindo a conjuntura atual \u00e0 luz do tema “Estado para que e para quem”. Ao final do encontro, foi publicada uma Carta onde …<\/p>\n