A participa\u00e7\u00e3o da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em prol de uma ampla reforma pol\u00edtica foi uma das decis\u00f5es do Col\u00e9gio de Presidentes das Seccionais da Ordem, em reuni\u00e3o realizada em Jo\u00e3o Pessoa (PB) no \u00faltimo dia 13 de setembro. A OAB integra a Coaliz\u00e3o pela Reforma Pol\u00edtica Democr\u00e1tica e Elei\u00e7\u00f5es Limpas, da qual tamb\u00e9m faz parte a CNBB.<\/p>\n
<\/p>\n
No documento divulgado ao final do encontro, os presidentes das seccionais reafirmaram a \u201cnecessidade de uma ampla reforma pol\u00edtica, diante da manifesta crise de representatividade dos Poderes, enfatizando a import\u00e2ncia do fim do financiamento das campanhas por empresas e a elei\u00e7\u00e3o proporcional em dois turnos\u201d. Por este motivo, a OAB convoca a advocacia brasileira a apoiar o Projeto de Lei (PL) n\u00ba 6316\/2013.<\/p>\n
Este PL foi constru\u00eddo em conjunto pela CNBB, OAB e demais entidades que integram a Coaliz\u00e3o Democr\u00e1tica. O texto incorpora o financiamento democr\u00e1tico de campanha e a elei\u00e7\u00e3o proporcional em dois turnos. \u201cO sistema eleitoral proporcional em dois turnos eleva o patamar da luta pol\u00edtica ao estabelecer que, no primeiro turno, a disputa eleitoral se fa\u00e7a em torno de projetos alternativos para o Brasil. E assegura que no segundo turno o eleitor d\u00ea a \u00faltima palavra para a escolha do candidato de sua prefer\u00eancia\u201d, diz a carta divulgada pelos advogados.<\/p>\n
O projeto garante, tamb\u00e9m, a amplia\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o popular no processo democr\u00e1tico e a representa\u00e7\u00e3o parit\u00e1ria das mulheres na disputa eleitoral. A proposta foi protocolada na C\u00e2mara dos Deputados, com o apoio de mais de 130 parlamentares, no \u00faltimo dia 10 de setembro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A participa\u00e7\u00e3o da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em prol de uma ampla reforma pol\u00edtica foi uma das decis\u00f5es do Col\u00e9gio de Presidentes das Seccionais da Ordem, em reuni\u00e3o realizada em Jo\u00e3o Pessoa (PB) no \u00faltimo dia 13 de setembro. A OAB integra a Coaliz\u00e3o pela Reforma Pol\u00edtica Democr\u00e1tica e Elei\u00e7\u00f5es Limpas, da qual …<\/p>\n