Os membros do Comit\u00ea Nacional em Defesa dos Territ\u00f3rios frente \u00e0 Minera\u00e7\u00e3o se reuniram nesta quarta-feira, 25 de setembro, na sede da CNBB, em Bras\u00edlia (DF) para discutir o novo C\u00f3digo da Minera\u00e7\u00e3o (PL 5.807\/2013), que tramita na C\u00e2mara dos Deputados. Participaram da reuni\u00e3o assessores dos deputados que integram a comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara que analisa o projeto.<\/p>\n
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O assessor da Comiss\u00e3o Episcopal Pastoral para o Servi\u00e7o da Caridade, da Justi\u00e7a e da Paz, padre Ari Antonio dos Reis, representou a CNBB na reuni\u00e3o. Foram debatidas as sugest\u00f5es de mudan\u00e7a feitas pelo Comit\u00ea em vista dos graves problemas sociais e ambientais que resultam da explora\u00e7\u00e3o mineral. \u201cO C\u00f3digo em vigor \u00e9 defasado, mas o que est\u00e1 sendo proposto pelo Poder Executivo traz uma s\u00e9rie de retrocessos. N\u00f3s queremos avan\u00e7os, reconhecendo o passivo ambiental e social j\u00e1 causado pela minera\u00e7\u00e3o, ao mesmo tempo em que se assume um compromisso formal com a resolu\u00e7\u00e3o desse passivo\u201d, explica Jarbas Vieira, do Movimento dos Atingidos pela Minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A press\u00e3o popular e de parlamentares fez com que a presidente Dilma Roussef retirasse o car\u00e1ter de urg\u00eancia constitucional do PL. A decis\u00e3o, publicada na \u00faltima segunda-feira, 24 de setembro, \u00e9 fruto de um acordo com o presidente da C\u00e2mara, Henrique Eduardo Alves, que se comprometeu a colocar o projeto em vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio da casa na segunda quinzena de outubro.<\/p>\n
\u201cNosso empenho \u00e9 fazer com que as nossas sugest\u00f5es sejam, por meio dos deputados que assinaram a nossa proposta, encaminhadas nessa comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara. \u00c9 preciso inserir essas emendas no PL\u201d, explica Jarbas. De acordo com ele, as 18 sugest\u00f5es do Comit\u00ea s\u00e3o interligadas, e visam garantir o compromisso do Estado e das empresas com o meio ambiente, as popula\u00e7\u00f5es afetadas e a seguran\u00e7a dos trabalhadores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Os membros do Comit\u00ea Nacional em Defesa dos Territ\u00f3rios frente \u00e0 Minera\u00e7\u00e3o se reuniram nesta quarta-feira, 25 de setembro, na sede da CNBB, em Bras\u00edlia (DF) para discutir o novo C\u00f3digo da Minera\u00e7\u00e3o (PL 5.807\/2013), que tramita na C\u00e2mara dos Deputados. Participaram da reuni\u00e3o assessores dos deputados que integram a comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara que …<\/p>\n