A Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e entidades que integram a Coaliz\u00e3o Democr\u00e1tica promovem nesta quarta-feira, 27 de novembro, o Dia Nacional de Coleta de Assinaturas para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular pela Reforma Pol\u00edtica Democr\u00e1tica e Elei\u00e7\u00f5es Limpas.<\/p>\n
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A partir das 16h, haver\u00e1 uma concentra\u00e7\u00e3o no Museu Nacional, em Bras\u00edlia (DF), seguida de uma marcha at\u00e9 a Rodovi\u00e1ria do Plano Piloto, onde ser\u00e1 realizada a coleta de assinaturas. Estar\u00e3o presentes, entre outros, o arcebispo de Aparecida (SP) e presidente da CNBB, dom Raymundo Damasceno Assis; o bispo auxiliar de Belo Horizonte (MG) e presidente da Comiss\u00e3o para Acompanhamento da Reforma Pol\u00edtica, dom Joaquim Mol; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado.<\/p>\n
De acordo com dom Joaquim Mol, o objetivo do evento \u00e9 coletar assinaturas para que o projeto de lei possa ser levado ao Congresso Nacional. \u201c\u00c9 um projeto de lei de iniciativa popular poss\u00edvel e acordado entre uma boa quantidade de entidades civis\u201d, explica.<\/p>\n
Dom Mol afirma que a iniciativa tamb\u00e9m \u00e9 uma oportunidade de se criar consci\u00eancia de cidadania e participa\u00e7\u00e3o popular.<\/p>\n
Segundo o bispo, pessoas, movimentos sociais e institui\u00e7\u00f5es na medida em que aderem, t\u00eam confirmado a urg\u00eancia e necessidade de se fazer a reforma pol\u00edtica. \u201cDesta forma, tem aumentado a nossa esperan\u00e7a\u201d, ressalta dom Mol.<\/p>\n
O bispo acrescenta ainda que o \u201cmovimento ganha o cora\u00e7\u00e3o das pessoas aos poucos\u201d e pede para que cada entidade que j\u00e1 aderiu \u00e0 campanha para que multiplique a divulga\u00e7\u00e3o e discuss\u00e3o do projeto.<\/p>\n
Proposta<\/strong><\/p>\n Entre as principais mudan\u00e7as propostas pelo projeto de lei de iniciativa popular est\u00e3o: a proibi\u00e7\u00e3o do financiamento privado e a instaura\u00e7\u00e3o do financiamento democr\u00e1tico de campanha eleitoral; ado\u00e7\u00e3o do sistema eleitoral do voto dado em listas pr\u00e9-ordenadas, democraticamente formadas pelos partidos, e submetidas a dois turnos de vota\u00e7\u00e3o; regulamenta\u00e7\u00e3o dos instrumentos da democracia participativa, previstos na Constitui\u00e7\u00e3o; cria\u00e7\u00e3o de instrumentos eficazes voltados aos segmentos sub-representados da popula\u00e7\u00e3o, como os afrodescendentes e ind\u00edgenas.<\/p>\n Participa\u00e7\u00e3o das dioceses<\/strong><\/p>\n Em outubro, o secret\u00e1rio geral da CNBB, dom Leonardo Steiner enviou uma carta, assinada por dom Joaquim Mol, \u00a0aos bispos do Brasil \u00a0com explica\u00e7\u00f5es e orienta\u00e7\u00f5es sobre o Projeto de Lei de Iniciativa Popular pela Reforma Pol\u00edtica. \u00a0\u201cA carta que enviamos \u00e9 para que cada diocese se organize e pense a quest\u00e3o, estude o material e planeje a coleta de assinaturas\u201d.<\/p>\n