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Nesta semana da P\u00e1tria, de 1\u00ba a 7 de setembro, acontece a Semana Nacional de Luta pela Reforma Pol\u00edtica Democr\u00e1tica. Mais de 400 organiza\u00e7\u00f5es sociais promovem, em todas as regi\u00f5es do Brasil, coletas de assinaturas para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Reforma Pol\u00edtica e Elei\u00e7\u00f5es Limpas e recolhimento de votos para o Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Pol\u00edtico. As duas iniciativas, apoiadas pela Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), buscam colocar em evid\u00eancia debates sobre as necess\u00e1rias mudan\u00e7as pol\u00edticas no pa\u00eds.<\/p>\n
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\u00a0Para o bispo auxiliar de Belo Horizonte (MG) e presidente da Comiss\u00e3o Episcopal Pastoral para a Cultura e a Educa\u00e7\u00e3o da CNBB, dom Joaquim Giovani Mol Guimar\u00e3es, as comemora\u00e7\u00f5es da Independ\u00eancia do Brasil ter\u00e3o significado \u201cmuito especial\u201d com a participa\u00e7\u00e3o do povo brasileiro.<\/span><\/p>\n \u201cEla ser\u00e1 mais Semana da P\u00e1tria se todo mundo participar do que n\u00f3s estamos promovendo, que \u00e9 uma coleta de assinaturas para poder aprovar um projeto de lei no Congresso Nacional que ajuda a reformar o \u00e2mbito pol\u00edtico do Brasil, porque no Brasil a pol\u00edtica \u00e9 exercida de uma forma pouco transparente, sem a participa\u00e7\u00e3o do povo e, sobretudo, \u00e9 extremamente cara, porque, em primeiro lugar, olha-se o interesse corporativista dos pol\u00edticos\u201d, afirma dom Mol.<\/p>\n O projeto de lei de iniciativa popular pela Reforma Pol\u00edtica e Elei\u00e7\u00f5es Limpas \u00e9 organizado por uma Coaliz\u00e3o de cem entidades, entre elas a CNBB, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Movimento de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o Eleitoral (MCCE).<\/p>\n A proposta, protocolada no Congresso Nacional com o n\u00famero 6.316 de 2013, tem o objetivo de afastar das elei\u00e7\u00f5es a influ\u00eancia do poder econ\u00f4mico sobre as candidaturas, proibindo o financiamento das campanhas com dinheiro privado; alterar o sistema eleitoral, implementando elei\u00e7\u00e3o em dois turnos, sendo o primeiro para escolha de uma proposta e o segundo para elei\u00e7\u00e3o da pessoa que a colocar\u00e1 em pr\u00e1tica; fortalecer a participa\u00e7\u00e3o das mulheres e demais grupos subrepresentados; al\u00e9m da regulamenta\u00e7\u00e3o do artigo 14 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, para intensificar os mecanismos de participa\u00e7\u00e3o popular, como Projeto de Lei de Iniciativa Popular, do Plebiscito e do Referendo, mesclando a democracia representativa com a democracia participativa.<\/p>\n A outra iniciativa, promovida por centenas de movimentos sociais, busca a instala\u00e7\u00e3o de uma Assembleia Nacional Constituinte para mudar o sistema pol\u00edtico no Brasil.\u00a0 O plebiscito popular serve para pressionar as inst\u00e2ncias governamentais a convocar um Plebiscito Oficial para ouvir a popula\u00e7\u00e3o sobre a convoca\u00e7\u00e3o da Constituinte.<\/p>\n Na sexta-feira, dia 29 de agosto, a presid\u00eancia da CNBB divulgou mensagem durante entrevista coletiva \u00e0 imprensa. Na ocasi\u00e3o reafirmou a convic\u00e7\u00e3o de que \u201curge uma s\u00e9ria e profunda Reforma Pol\u00edtica no Pa\u00eds\u201d. Para a entidade, \u201cuma verdadeira reforma pol\u00edtica melhorar\u00e1 a realidade pol\u00edtica e possibilitar\u00e1 a realiza\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias outras reformas necess\u00e1rias ao Brasil, por exemplo a reforma tribut\u00e1ria\u201d.<\/p>\n O texto tamb\u00e9m esclarece que o projeto de Reforma Pol\u00edtica da Coaliz\u00e3o, da qual a CNBB faz parte, \u201cn\u00e3o est\u00e1 vinculado a nenhum partido pol\u00edtico t\u00e3o pouco a nenhum candidato a cargos pol\u00edticos eletivos, embora n\u00e3o haja restri\u00e7\u00e3o do apoio de bons pol\u00edticos do Brasil\u201d. As iniciativas, por\u00e9m, s\u00e3o respostas \u00e0s \u201cv\u00e1rias tentativas de reforma pol\u00edtica infrut\u00edferas\u201d no Congresso Nacional.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nesta semana da P\u00e1tria, de 1\u00ba a 7 de setembro, acontece a Semana Nacional de Luta pela Reforma Pol\u00edtica Democr\u00e1tica. Mais de 400 organiza\u00e7\u00f5es sociais promovem, em todas as regi\u00f5es do Brasil, coletas de assinaturas para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Reforma Pol\u00edtica e Elei\u00e7\u00f5es Limpas e recolhimento de votos para o …<\/p>\n