A liga\u00e7\u00e3o entre explora\u00e7\u00e3o sexual, tr\u00e1fico de drogas e trabalho escravo; a falta de tipifica\u00e7\u00e3o legal para o aliciamento de estrangeiros; e a terceiriza\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra s\u00e3o fatores que estimulam o tr\u00e1fico de pessoas no Brasil. A conclus\u00e3o \u00e9 de especialistas que participaram de uma audi\u00eancia da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) do Tr\u00e1fico de Pessoas no Brasil, realizada na C\u00e2mara dos Deputados, no dia 26 de junho.<\/p>\n
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De acordo com a coordenadora da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Paz, do Regional Norte 2 da CNBB (Amap\u00e1 e Par\u00e1), irm\u00e3 Maria Henriqueta Cavalcante, a desigualdade social e a falta de pol\u00edticas p\u00fablicas oferecem poucas alternativas de trabalho para jovens e adolescentes nos estados do Par\u00e1 e do Amap\u00e1.<\/p>\n
Nos dois estados, h\u00e1 altos \u00edndices de tr\u00e1fico de pessoas para as capitais da Guiana Francesa e do Suriname \u2013 Caiena e Paramaribo, respectivamente. Em muitos casos, essas pessoas trabalham em condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o, informou a coordenadora.<\/p>\n
\u201cO tr\u00e1fico acontece ao nosso lado e n\u00e3o sabemos identificar\u201d, disse a religiosa, que \u00e9 amea\u00e7ada de morte e vive acompanhada de escolta policial. Parte do depoimento da irm\u00e3 Henriqueta sobre a rede de tr\u00e1fico foi feita a portas fechadas, por raz\u00f5es de seguran\u00e7a.<\/p>\n
Para o coordenador-geral da Comiss\u00e3o de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), Jos\u00e9 Armando Guerra, n\u00e3o h\u00e1 na legisla\u00e7\u00e3o brasileira a tipifica\u00e7\u00e3o de tr\u00e1fico internacional de pessoas. De acordo com o C\u00f3digo Penal, s\u00f3 h\u00e1 previs\u00e3o de puni\u00e7\u00e3o para aliciamento de brasileiros para trabalho em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o.<\/p>\n
\u201cEssas pessoas n\u00e3o conseguem se inserir no mercado de trabalho e s\u00e3o potenciais v\u00edtimas de trabalho escravo. O primeiro registro civil que esses trabalhadores t\u00eam \u00e9, muitas vezes, a carteira de trabalho recebida na hora da liberta\u00e7\u00e3o\u201d, explicou o coordenador.<\/p>\n
O subsecret\u00e1rio de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, Renato Bignami, informou ainda que a terceiriza\u00e7\u00e3o do trabalho \u00e9 um canal para o tr\u00e1fico de pessoas no Brasil. Segundo ele, na maior parte das situa\u00e7\u00f5es degradantes encontradas pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do minist\u00e9rio, os trabalhadores est\u00e3o em regime de subcontrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A liga\u00e7\u00e3o entre explora\u00e7\u00e3o sexual, tr\u00e1fico de drogas e trabalho escravo; a falta de tipifica\u00e7\u00e3o legal para o aliciamento de estrangeiros; e a terceiriza\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra s\u00e3o fatores que estimulam o tr\u00e1fico de pessoas no Brasil. A conclus\u00e3o \u00e9 de especialistas que participaram de uma audi\u00eancia da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) do …<\/p>\n