\u201cO tr\u00e1fico de pessoas, uma vergonha para nossa sociedade!\u201d, afirma Ir. Gabriela Bottani, da Rede Um Grito Pela Vida, integrante do Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Tr\u00e1fico Humano da CNBB. Nesta segunda, 23 de setembro, recorda-se o Dia Mundial de Luta contra a explora\u00e7\u00e3o sexual e o tr\u00e1fico de mulheres e crian\u00e7as.<\/p>\n
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A data, escolhida em 1999, recorda a lei Pal\u00e1cios, promulgada em 1913, na Argentina, e que foi o primeiro instrumento jur\u00eddico criado para punir quem promovesse ou facilitasse a prostitui\u00e7\u00e3o e corrup\u00e7\u00e3o de menores de idade. A partir de ent\u00e3o, diversos pa\u00edses tamb\u00e9m iniciaram a\u00e7\u00f5es para proteger a popula\u00e7\u00e3o, sobretudo mulheres e crian\u00e7as, contra a explora\u00e7\u00e3o sexual e o tr\u00e1fico de pessoas. Acordos e tratados foram assinados em \u00e2mbito internacional. O \u00faltimo deles em 2000, o Protocolo de Palermo, relativo \u00e0 preven\u00e7\u00e3o, repress\u00e3o e puni\u00e7\u00e3o do Tr\u00e1fico de Pessoas. \u201cO diferencial deste documento est\u00e1 na ado\u00e7\u00e3o da primeira defini\u00e7\u00e3o gen\u00e9rica do termo \u2018tr\u00e1fico de pessoas\u2019, abrangendo todas as formas essenciais\u201d, explica a Ir. Gabriela.<\/p>\n
A religiosa explica que, neste documento, o recrutamento, o transporte, a transfer\u00eancia, o alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo \u00e0 amea\u00e7a ou uso da for\u00e7a \u00e9 classificado como tr\u00e1fico de pessoas. A defini\u00e7\u00e3o inclui tamb\u00e9m as formas de coa\u00e7\u00e3o, o rapto, a fraude, o engano, o abuso de autoridade e a situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade e entrega ou aceita\u00e7\u00e3o de pagamentos ou benef\u00edcios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra, para fins de explora\u00e7\u00e3o. O Protocolo incluiu tamb\u00e9m a explora\u00e7\u00e3o da prostitui\u00e7\u00e3o e outras formas de explora\u00e7\u00e3o sexual, o trabalho ou servi\u00e7os for\u00e7ados, escravatura ou pr\u00e1ticas similares \u00e0 escravatura, a servid\u00e3o e a remo\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\n
O Brasil, como signat\u00e1rio do Protocolo, tamb\u00e9m adotou em sua legisla\u00e7\u00e3o o enfrentamento ao tr\u00e1fico de pessoas. \u201cHoje temos a oportunidade de avaliar e refletir o caminho realizado no enfrentamento ao tr\u00e1fico de pessoas, um tema ainda encoberto pela indiferen\u00e7a e silenciado\u201d, afirma Ir. Gabriela.<\/p>\n
Desde 2008, com o Plano Nacional de Enfrentamento ao Tr\u00e1fico de Pessoas, em alguns estados brasileiros foram criados N\u00facleos de Enfrentamento ao tr\u00e1fico de pessoas, que realizam um trabalho de conjunto, promovem debates e propostas de leis e planos de a\u00e7\u00e3o. Por\u00e9m, Ir. Gabriela afirma que o desafio \u00e9 grande. \u201cMas em muitos Estados, pouco se fala e se faz. O caminho que temos pela frente \u00e9 grande e desafiador\u201d.<\/p>\n
Neste dia 23 de setembro, diversas iniciativas ser\u00e3o realizadas em todo o pa\u00eds pelos 20 grupos da Rede Um Grito pela Vida. \u201cDesejamos motivar e incentivar a outras iniciativas nesta luta que n\u00e3o pode cessar at\u00e9 que n\u00e3o vejamos a vida efetivamente defendida, garantida, protegida\u201d, incentiva a religiosa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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