Para o arcebispo de Porto Velho (RO), dom Roque Paloschi, falar da causa ind\u00edgena \u00e9 olhar para a cruz e o mist\u00e9rio do sofrimento. \u201cO sofrimento dos ind\u00edgenas nunca passa da sexta-feira Santa, eles s\u00e3o sempre vilipendiados e v\u00edtimas de esc\u00e1rnio no Brasil\u201d, disse o presidente do Conselho Ind\u00edgena Mission\u00e1rio (CIMI) na Coletiva de Imprensa desta quarta-feira, 18, na 56\u00aa Assembleia Geral da CNBB.<\/p>\n
Para exemplificar, o religioso citou o assassinato do professor da etnia Xokleng Marcondes Nambl\u00e1, morto na cidade de Penha (SP) em janeiro, o assassinato do tamb\u00e9m professor Daniel Kabixana Tapirap\u00e9, em Confresa (MT) no mesmo m\u00eas, o inc\u00eandio na sede da Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai) na terra ind\u00edgena Karipuna, no estado do Rond\u00f4nia, em fevereiro deste ano. E ainda a a\u00e7\u00e3o violenta da Pol\u00edcia Militar em Passo Fundo (RS), praticada contra 12 fam\u00edlias do Povo Kaingang, no dia 15 de fevereiro.<\/p>\n
Estes casos, segundo dom Palochi, n\u00e3o s\u00e3o isolados mas revelam como est\u00e3o sendo tratados os povos ind\u00edgenas no Brasil. O religioso disse que os relat\u00f3rios anuais que o CIMI publica vem demonstrando regularmente um aumento da viol\u00eancia contra os povos origin\u00e1rios.<\/p>\n
Omiss\u00e3o dos 3 poderes<\/strong><\/span> – O presidente atribuiu esta escalada de viol\u00eancia \u00e0 omiss\u00e3o dos tr\u00eas poderes do Estado Brasileiro e ainda apontou as iniciativas que est\u00e3o em curso em cada um destes que far\u00e3o retroceder os direitos dos povos ind\u00edgenas no Brasil. No Executivo, ele citou parecer vinculante da Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU), n\u00ba 001\/2017, com a finalidade de paralisar processos de demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas no Brasil, bem como anular demarca\u00e7\u00f5es j\u00e1 realizadas.<\/p>\n Ele citou tamb\u00e9m a emenda constitucional n\u00ba 95 do governo federal que congela os gastos sociais por 20 anos. O or\u00e7amento da Funai, com esta emenda, sofreu corte de 0,018% para 0,02%, o que para o religioso trata-se de um enfraquecimento das a\u00e7\u00f5es governamentais para assegurar direitos dos \u00edndios.<\/p>\n No poder Legislativo, ele citou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215\/2000 que busca transferir do Executivo para o Legislativo a palavra final sobre demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas. No Judici\u00e1rio ele citou a tese do \u201cmarco temporal\u201d que busca restringir o alcance do direito \u00e0 demarca\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas, j\u00e1 que vincula este \u00e0 presen\u00e7a f\u00edsica, e n\u00e3o tradicional, das comunidades nos seus territ\u00f3rios ao per\u00edodo de 05 de outubro de 1988, data da promulga\u00e7\u00e3o da nossa atual Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n O religioso afirmou que este conjunto de a\u00e7\u00f5es est\u00e1 sendo coordenado para que haja perda de direitos e mais criminaliza\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7as que lutam pelos direitos dos povos origin\u00e1rios no Brasil. Diante deste quadro, defende dom Roque Paloschi, a Igreja n\u00e3o pode ficar calada. \u201cA Igreja n\u00e3o pode se omitir e ficar indiferente aos direitos que est\u00e3o sendo negados e \u00e0 destrui\u00e7\u00e3o da m\u00e3e Natureza\u201d, disse.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Dom Roque Paloschi apontou um conjunto de iniciativas nos tr\u00eas poderes do Estado brasileiro que visam reduzir direitos dos povos origin\u00e1rios<\/p>\n","protected":false},"author":83,"featured_media":29983,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":""},"categories":[879,745,744],"tags":[959],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/29982"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/users\/83"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/comments?post=29982"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/29982\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/media\/29983"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/media?parent=29982"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/categories?post=29982"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/tags?post=29982"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}