{"id":30073,"date":"2018-04-27T00:00:00","date_gmt":"2018-04-27T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/igreja-e-justica-do-trabalho-se-unem-para-combater-o-trabalho-infantil\/"},"modified":"2020-03-11T17:09:48","modified_gmt":"2020-03-11T20:09:48","slug":"igreja-e-justica-do-trabalho-se-unem-para-combater-o-trabalho-infantil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/igreja-e-justica-do-trabalho-se-unem-para-combater-o-trabalho-infantil\/","title":{"rendered":"Igreja e Justi\u00e7a do Trabalho se unem para combater o trabalho infantil"},"content":{"rendered":"

O trabalho infantil atinge cerca de 1,8 milh\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes no Brasil. Cerca de 998 mil delas, em situa\u00e7\u00e3o irregular. Esses n\u00fameros fazem parte de uma pesquisa divulgada em novembro do ano passado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE). Segundo, o levantamento havia, em 2016, cerca 30 mil crian\u00e7as entre 5 a 9 anos de idade trabalhando e outras 160 mil entre no grupo de 10 a 13 anos.<\/p>\n

Para o bispo referencial da Pastoral do Menor, dom Luiz Gonzaga Fecchio, o trabalho infantil e precoce rouba a inf\u00e2ncia da crian\u00e7a e causa danos irrepar\u00e1veis \u00e0 sua forma\u00e7\u00e3o e desenvolvimento. Situa\u00e7\u00f5es como esta s\u00f3 acontecem, segundo o religioso, porque h\u00e1 problemas de m\u00e1 gest\u00e3o da riqueza do Brasil o que faz com que haja pobreza e situa\u00e7\u00f5es deplor\u00e1veis quanto \u00e0 explora\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra infantil.<\/p>\n

As conclus\u00f5es da Pnad Cont\u00ednua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios Cont\u00ednua) desenham um cen\u00e1rio mais grave no Norte, a regi\u00e3o com maior propor\u00e7\u00e3o de trabalho infantil a ser erradicado. L\u00e1, o n\u00edvel de ocupa\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as entre 5 e 13 anos de idade chega a 1,5%. No Sudeste a taxa de ocupa\u00e7\u00e3o desta faixa et\u00e1ria fica em torno 0,3%.<\/p>\n

Nesse grupo dos pequenos, de 5 a 13 anos, 74% n\u00e3o receberam nenhum tipo de renda monet\u00e1ria decorrente do trabalho, sinal de que o dinheiro pode n\u00e3o ter sido a principal causa do ingresso precoce no mundo das obriga\u00e7\u00f5es. A maior parte s\u00e3o meninos (65,3%), pretos ou pardos (64,1%) e chegam a trabalhar em m\u00e9dia 25,3 horas por semana.<\/p>\n

Segundo a legisla\u00e7\u00e3o brasileira, a idade m\u00ednima para a entrada no mercado e trabalho \u00e9 de 16 anos. Antes disso, com 14 ou 15 anos \u00e9 permitido o trabalho apenas na condi\u00e7\u00e3o de aprendiz. Com 16 ou 17, o adolescente pode trabalhar desde que esteja registrado e n\u00e3o seja exposto a abusos f\u00edsicos, psicol\u00f3gicos e sexuais. A lei tamb\u00e9m n\u00e3o permite que a pessoa com menos de 18 anos exer\u00e7a atividades usando equipamentos perigosos ou em meio insalubre.<\/p>\n

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A\u00e7\u00e3o de conscientiza\u00e7\u00e3o contra o trabalho infantil no Santu\u00e1rio de Aparecida (SP). Foto: 15\u00ba TRT\/Denis Simas<\/figcaption><\/figure>\n

Parceria frut\u00edfera<\/strong><\/span> – Al\u00e9m do trabalho de pastorais como a do Menor e a Pastoral da Crian\u00e7a que desenvolvem um conjunto de a\u00e7\u00f5es tendo em vista o desenvolvimento integral e a dignidade das crian\u00e7as, a Igreja no Brasil vem desenvolvendo um conjunto de a\u00e7\u00f5es de combate ao trabalho infantil. Um exemplo \u00e9 o da parceria que a Arquidiocese de Campinas (SP) e o Tribunal do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o vem implementando na regi\u00e3o.<\/p>\n

O projeto de conscientiza\u00e7\u00e3o teve in\u00edcio em outubro de 2016, com a assinatura da Carta de Aparecida, no Santu\u00e1rio Nacional, por ocasi\u00e3o das celebra\u00e7\u00f5es dos 300 anos da apari\u00e7\u00e3o da imagem de Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o no Rio Para\u00edba (veja a \u00edntegra da carta aqui<\/a>) e o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es, oficinas e audi\u00eancias p\u00fablicas para dissemina\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es. A iniciativa chegou a chamar a aten\u00e7\u00e3o do papa Francisco que enviou mensagem de apoio.<\/a>\u00a0Campinas tamb\u00e9m assinou o documento no final da Missa da Solenidade da Imaculada Concei\u00e7\u00e3o de Nossa Senhora, celebrada dia 08 de dezembro de 2017, na Catedral Metropolitana.<\/p>\n

O Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o constatou um aumento expressivo do trabalho infantil no Estado de S\u00e3o Paulo, clamando por um forte trabalho de conscientiza\u00e7\u00e3o de toda a sociedade para a gravidade desse problema. As cartas trazem as raz\u00f5es pelas quais se deve lutar pela erradica\u00e7\u00e3o dessa chaga e, tamb\u00e9m, os compromissos para que seja eliminado o trabalho infantil em todas as suas modalidades.<\/p>\n

A desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani, do Comit\u00ea Regional de Erradica\u00e7\u00e3o ao Trabalho Infantil do TRT 15\u00aa Regi\u00e3o, disse ao portal da CNBB que a parceria com a Igreja Cat\u00f3lica tem dado bons resultados. Ela lembra que normalmente as a\u00e7\u00f5es s\u00e3o desenvolvidas nas festas das padroeiras, porque as nossas senhoras representam a imagem da m\u00e3e e da prote\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as.<\/p>\n

Segundo dom Luiz Gonzaga Fecchio lamentar apenas n\u00e3o resolve. Ele defende que \u00e9 necess\u00e1rio combater a situa\u00e7\u00e3o. O religioso aponta os compromissos da Carta de Aparecida que devem ser assumida pelo conjunto da Igreja no Brasil. \u201cN\u00e3o podemos ter uma pessoa bem desenvolvida, com sua dignidade reconhecida, se na sua inf\u00e2ncia – nos tempos iniciais da sua vida, tempo de gest\u00e3o e de amadurecimento, inclusive da sua constitui\u00e7\u00e3o f\u00edsica, ps\u00edquica e emocional \u2013 n\u00e3o teve a possibilidade de brincar, praticar esporte e estudar para s\u00f3 mais tarde ingressar no mercado de trabalho\u201d, disse.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Para dom Luiz Gonzaga Fecchio o trabalho infantil rouba a inf\u00e2ncia e causa danos irrepar\u00e1veis ao desenvolvimento da crian\u00e7a<\/p>\n","protected":false},"author":83,"featured_media":30074,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":""},"categories":[1],"tags":[],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/30073"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/users\/83"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/comments?post=30073"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/30073\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/media\/30074"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/media?parent=30073"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/categories?post=30073"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/tags?post=30073"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}