{"id":30180,"date":"2018-05-07T00:00:00","date_gmt":"2018-05-07T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/dom-roque-paloschi-acampamento-terra-livre-em-brasilia-df-foi-um-ato-legitimo\/"},"modified":"2018-05-07T00:00:00","modified_gmt":"2018-05-07T03:00:00","slug":"dom-roque-paloschi-acampamento-terra-livre-em-brasilia-df-foi-um-ato-legitimo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/dom-roque-paloschi-acampamento-terra-livre-em-brasilia-df-foi-um-ato-legitimo\/","title":{"rendered":"Dom Roque Paloschi: “Acampamento Terra Livre, em Bras\u00edlia (DF), foi um ato leg\u00edtimo”"},"content":{"rendered":"

O Acampamento Terra Livre (ATL) \u00e9 uma mobiliza\u00e7\u00e3o nacional que re\u00fane, h\u00e1 15 anos, na capital federal, representantes de povos ind\u00edgenas de todo o Brasil, com objetivo de disseminar n\u00e3o s\u00f3 a sua diversidade e riqueza sociocultural, mas tamb\u00e9m como forma de pressionar o Estado pela manuten\u00e7\u00e3o e efetiva\u00e7\u00e3o de seus direitos, em respeito \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o nacional e \u00e0s leis internacionais, como a Conven\u00e7\u00e3o 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) e a Declara\u00e7\u00e3o da ONU sobre os Direitos dos Povos Ind\u00edgenas.<\/p>\n

Esse ano, o ATL aconteceu de 23 a 27 de abril e reuniu na sua programa\u00e7\u00e3o plen\u00e1rias, debates, encontros tem\u00e1ticos, marchas, audi\u00eancias com parlamentares, rituais e atos culturais, al\u00e9m dos livres espa\u00e7os de viv\u00eancia entre os mais diversos povos presentes. Com o tema \u201cUnificar as lutas em defesa do Brasil Ind\u00edgena – Pela garantia dos direitos origin\u00e1rios dos nossos povos\u201d, a mobiliza\u00e7\u00e3o ocorreu em um contexto visto pelo movimento ind\u00edgena nacional como o maior ataque aos direitos ind\u00edgenas desde a promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal em 1988.<\/p>\n

\"\"
Marcha do ATL 2018, em Bras\u00edlia (DF). Foto: Mobiliza\u00e7\u00e3o Nacional Ind\u00edgena<\/figcaption><\/figure>\n

Participante da mobiliza\u00e7\u00e3o e membro da coordena\u00e7\u00e3o da Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib), Dinam\u00e3 Tux\u00e1 apontou como um dos principais ataques impostos pelo atual governo aos direitos ind\u00edgenas o Parecer 001\/20017 da Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU), que aplica \u00e0s demarca\u00e7\u00f5es, entre outros pontos, a tese do Marco Temporal, pela qual os povos ind\u00edgenas s\u00f3 teriam direito \u00e0s terras ocupadas em 5 de outubro de 1988, data de promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n

\n

\u201cO acampamento demonstra nosso sentimento para reverter todos esses ataques do governo atual. H\u00e1 um descontentamento geral com a paralisa\u00e7\u00e3o dos processos de demarca\u00e7\u00e3o, com o aumento da viol\u00eancia nas terras ind\u00edgenas, com o aumento do desmatamento, com o aumento do garimpo (…)\u201d, afirmou Dinam\u00e3.<\/span><\/p>\n<\/blockquote>\n

Face ao cen\u00e1rio atual, a mobiliza\u00e7\u00e3o contou com cerca de 3 mil lideran\u00e7as ind\u00edgenas, representantes dos mais de 300 povos ind\u00edgenas de todas as regi\u00f5es do pa\u00eds que realizaram atos, marchas e debates sobre temas como a demarca\u00e7\u00e3o de terras, a criminaliza\u00e7\u00e3o dos movimentos ind\u00edgenas, as iniciativas legislativas e a precariza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os b\u00e1sicos como educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. Dom Roque Paloschi, arcebispo de Porto Velho e presidente do Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (CIMI) considera o evento leg\u00edtimo. \u201cN\u00f3s, do Cimi, consideramos leg\u00edtimo e julgamos necess\u00e1rio esse tipo de atitude\u201d, disse.<\/p>\n

Documento Final<\/strong><\/span><\/p>\n

\"\"
Ind\u00edgenas fizeram ato hist\u00f3rico na Esplanada dos Minist\u00e9rio contra o genoc\u00eddio dos povos origin\u00e1rios. Foto: Mobiliza\u00e7\u00e3o Nacional Ind\u00edgena<\/figcaption><\/figure>\n

Ap\u00f3s a movimenta\u00e7\u00e3o, o Acampamento Terra Livre divulgou o documento final, no qual aponta o clamor contra o genoc\u00eddio dos povos ind\u00edgenas. No texto, os membros condenam \u201cveementemente a fal\u00eancia da pol\u00edtica indigenista, efetivada mediante o desmonte deliberado e a instrumentaliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica das institui\u00e7\u00f5es e das a\u00e7\u00f5es que o Poder P\u00fablico tem o dever de garantir\u201d.<\/p>\n

O documento tamb\u00e9m afirma que o direito origin\u00e1rio sobre as terras ind\u00edgenas, assegurado como cl\u00e1usula p\u00e9trea pela Constitui\u00e7\u00e3o vem sendo sistematicamente violado pelos poderes Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio. Denuncia, ainda, a situa\u00e7\u00e3o da calamidade da sa\u00fade ind\u00edgena, bem como o descaso com a educa\u00e7\u00e3o escolar ind\u00edgena.<\/p>\n

Diante desse quadro, os ind\u00edgenas exigem, por meio do documento, o atendimento de algumas reivindica\u00e7\u00f5es, entre elas, a realiza\u00e7\u00e3o urgente de opera\u00e7\u00f5es para a retirada de invasores de terras ind\u00edgenas j\u00e1 demarcadas e a efetiva prote\u00e7\u00e3o das mesmas e a garantia por parte das distintas inst\u00e2ncias do poder Judici\u00e1rio da defesa dos direitos fundamentais dos povos assegurados pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal e os tratados internacionais assinados pelo Brasil.<\/p>\n

\u201cO Cimi assina embaixo todas essas considera\u00e7\u00f5es feitas pelo movimento Acampamento Livre\u201d, garante dom Roque. \u201cSob constantes ataques, os direitos dos povos ind\u00edgenas s\u00e3o sempre congelados e o que infelizmente avan\u00e7a s\u00e3o a\u00e7\u00f5es que visam a desconstru\u00e7\u00e3o desses direitos no Brasil\u201d, completa. “Temos que lutar com todas as for\u00e7as contra o genoc\u00eddio desses povos”, finaliza.<\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es da Mobiliza\u00e7\u00e3o Nacional Ind\u00edgena<\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Mobiliza\u00e7\u00e3o nacional contou com cerca de 3 mil lideran\u00e7as ind\u00edgenas. Entre as reivindica\u00e7\u00f5es estiveram a demarca\u00e7\u00e3o de terras e outros temas<\/p>\n","protected":false},"author":83,"featured_media":30182,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":""},"categories":[841],"tags":[],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/30180"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/users\/83"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/comments?post=30180"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/30180\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/media\/30182"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/media?parent=30180"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/categories?post=30180"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/tags?post=30180"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}