“A propriedade privada, na Doutrina Social da Igreja, precisa ter uma dimens\u00e3o social”. Assim destacou o bispo de Itacoatiara (AM) e presidente da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT), dom Jos\u00e9 Ionilton Lisboa de Oliveira, durante evento de debate promovido pelo Senado Federal, na \u00faltima sexta-feira, 11 de junho. A audi\u00eancia tratou do projeto de Lei 827\/2020, que prev\u00ea a suspens\u00e3o de despejos coletivos de im\u00f3veis durante a pandemia.<\/p>\n
O projeto\u00a0suspende medidas judiciais, extrajudiciais e administrativas de desocupa\u00e7\u00e3o e remo\u00e7\u00e3o for\u00e7ada, para alugu\u00e9is residenciais de at\u00e9 R$ 600 mensais e n\u00e3o residenciais de at\u00e9 R$ 1,2 mil, quando o locat\u00e1rio demonstrar que a pandemia o incapacita de pagar.<\/p>\n
Aprovado na C\u00e2mara, o texto deveria ter sido votado pelo Senado na \u00faltima ter\u00e7a-feira, mas parlamentares pediram debates sobre o tema. A audi\u00eancia foi oportunidade para ouvir autoridades, especialistas e representantes de entidades a favor e contra o projeto.<\/p>\n
Dom Jos\u00e9 Ionilton, como representante da CNBB na audi\u00eancia, lembrou que muitas fam\u00edlias amea\u00e7adas de despejo tamb\u00e9m s\u00e3o produtoras rurais. O bispo ainda recordou as posi\u00e7\u00f5es constitucional e da Igreja sobre a propriedade de terras.<\/p>\n
“A nossa Constitui\u00e7\u00e3o defende o direito \u00e0 propriedade, mas defende tamb\u00e9m a vida como um dom que os Poderes devem proteger. Despejar algu\u00e9m nesta \u00e9poca seria um atentado \u00e0 cidadania e \u00e0 dignidade das pessoas afetadas. A propriedade privada, na Doutrina Social da Igreja, precisa ter uma dimens\u00e3o social”, afirmou.<\/p>\n
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Os participantes argumentaram sobre a seguran\u00e7a jur\u00eddica que o projeto pode dar \u00e0 quest\u00e3o, ap\u00f3s a resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Justi\u00e7a para que n\u00e3o sejam autorizados despejos coletivos durante o per\u00edodo da pandemia. A CNBB foi proponente do tema no Observat\u00f3rio de Direitos Humanos do Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n
De um lado, especialistas em direitos humanos defenderam a proposta, alegando que \u00e9 tempor\u00e1ria \u2014 o projeto prev\u00ea efeitos at\u00e9 um ano ap\u00f3s o t\u00e9rmino do estado de calamidade p\u00fablica \u2014 e que a pandemia imp\u00f5e a preocupa\u00e7\u00e3o humanit\u00e1ria. Do outro, representantes de entidades ligadas a propriet\u00e1rios urbanos e rurais e advogados especialistas no setor fundi\u00e1rio se opuseram ao projeto, alegando que criar\u00e1 inseguran\u00e7a jur\u00eddica, sobretudo no meio rural.<\/p>\n
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Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado<\/a>\r\nFoto de capa: Roque S\u00e1\/Ag\u00eancia Senado<\/pre>\n<\/p>\n
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Bispo de Itacoatiara e presidente da CPT participou de debate tem\u00e1tico virtual do Senado sobre o projeto que pro\u00edbe despejos coletivos durante a pandemia da covid-19. Aprovado na C\u00e2mara, texto deveria ter sido votado pelo Senado na \u00faltima ter\u00e7a-feira, mas parlamentares pediram debates sobre o tema. A audi\u00eancia para ouvir autoridades, especialistas e representantes de entidades foi realizada na \u00faltima sexta-feira, 11 de junho<\/p>\n","protected":false},"author":83,"featured_media":304197,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"default","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":""},"categories":[50,833],"tags":[2478,3694,3707],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/304075"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/users\/83"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/comments?post=304075"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/304075\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/media\/304197"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/media?parent=304075"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/categories?post=304075"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/tags?post=304075"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}