Segundo informa\u00e7\u00f5es da Arquidiocese de Porto Alegre (RS), dom Jaime Spengler, arcebispo da capital ga\u00facha, pediu \u00e0s comunidades de l\u00e1 que compartilhassem material fornecido pelo Vaticano, a fim de se tornar mais um subs\u00eddio e para que todos possam estar em conson\u00e2ncia com a Igreja, que quer o bem comum e prima para que nossa sociedade seja mais igualit\u00e1ria e justa.<\/p>\n
Trata-se de um documento recente da Congrega\u00e7\u00e3o para Doutrina da F\u00e9 que est\u00e1 dispon\u00edvel no site oficial da Santa S\u00e9 (vatican.va): Considera\u00e7\u00f5es para um discernimento \u00e9tico sobre alguns aspectos do atual sistema econ\u00f4mico-financeiro.<\/strong> Isto \u00e9, indica\u00e7\u00f5es sobre este tema no cotidiano de todas as pessoas. Este texto \u00e9 baseado em v\u00e1rias cartas apost\u00f3licas, e que atua sobre a moral, a \u00e9tica e o valor do ser humano, suas rela\u00e7\u00f5es comerciais e tudo o que implica no que chamamos de responsabilidade social.<\/p>\n Os redatores do site da arquidiocese de Porto Alegre lembram: “A Igreja constantemente renova seus estudos e indica\u00e7\u00f5es para que os cat\u00f3licos, no mundo todo, possam estar sempre cientes de suas obriga\u00e7\u00f5es em tudo o que se vive. Para que o cat\u00f3lico seja coerente com sua f\u00e9, e busque na Igreja o esteio para suas cren\u00e7as e luz para tudo o que permeia seu conv\u00edvio social<\/em>“.<\/p>\n O Documento<\/strong><\/p>\n Assinado pelo Prefeito da Congrega\u00e7\u00e3o para a Doutrina da F\u00e9, cardeal Luis F. Ladaria, e pelo cardeal Peter Turkson, prefeito do Dicast\u00e9rio para o Servi\u00e7o do Desenvolvimento Humano Integral, e os respectivos secret\u00e1rios desses Dicast\u00e9rios, por dom Giacomo Morandi e Bruno Marie Duff\u00e9, o documento foi publicado no dia 6 de janeiro deste ano, na Festa da Epifania.<\/p>\n A estrutura \u00e9 bastante simples, mas o texto \u00e9 relativamente extenso com 34 grupos de par\u00e1grafos. Distribu\u00eddo em 4 partes (Introdu\u00e7\u00e3o, duas partes centrais e uma conclus\u00e3o), o documento destaca traz considera\u00e7\u00f5es para um discernimento \u00e9tico sobre alguns aspectos do atual sistema econ\u00f4mico-financeiro levando em conta algumas quest\u00f5es de fundo e faz aplica\u00e7\u00f5es no contexto atual.<\/p>\n Alguns destaques:<\/p>\n A promo\u00e7\u00e3o da pessoa \u00e9 o horizonte do bem comum<\/strong><\/p>\n As tem\u00e1ticas econ\u00f4micas e financeiras, nunca como hoje, atraem a nossa aten\u00e7\u00e3o, pelo motivo da crescente influ\u00eancia exercitada pelo mercado em rela\u00e7\u00e3o ao bem-estar material de boa parte da humanidade. Isto requer, de uma parte, uma adequada regula\u00e7\u00e3o de suas din\u00e2micas, e de outra, uma clara fundamenta\u00e7\u00e3o \u00e9tica, que assegure ao bem-estar conseguido uma qualidade humana das rela\u00e7\u00f5es que os mecanismos econ\u00f4micos, sozinhos, n\u00e3o podem produzir. Semelhante fundamenta\u00e7\u00e3o \u00e9tica \u00e9 hoje pedida por muitos, especialmente por aqueles que operam no sistema econ\u00f4mico-financeiro. Especificamente neste \u00e2mbito, se torna evidente a necess\u00e1ria harmonia entre o saber t\u00e9cnico e a sabedoria humana, sem a qual todo o agir humano termina por deteriorar-se. Ao contr\u00e1rio, s\u00f3 com esta harmonia, pode-se progredir numa via de um bem-estar para o homem que seja real e integral (n.1).<\/p>\n A promo\u00e7\u00e3o integral de cada pessoa, de cada comunidade humana e de todos os homens, \u00e9 o horizonte \u00faltimo daquele bem comum que a Igreja si prop\u00f5e de realizar como \u00absacramento universal de salva\u00e7\u00e3o\u00bb. Nesta integralidade do bem, cuja origem e cumprimento \u00faltimos est\u00e3o em Deus, e que plenamente revelou-se em Jesus Cristo, recapitulador de todas as coisas (cf. Ef 1, 10), consiste o objetivo \u00faltimo de cada atividade eclesial. Tal bem floresce como antecipa\u00e7\u00e3o do reino de Deus que a Igreja \u00e9 chamada a anunciar e a instaurar em cada \u00e2mbito da iniciativa humana; e \u00e9 fruto peculiar daquela caridade que, como via mestra da a\u00e7\u00e3o eclesial, \u00e9 chamada a exprimir-se tamb\u00e9m no amor social, civil e pol\u00edtico. Este amor manifesta-se \u00abem todas as a\u00e7\u00f5es que procuram construir um mundo melhor. O amor \u00e0 sociedade e o compromisso pelo bem comum s\u00e3o uma forma eminente de caridade, que toca n\u00e3o s\u00f3 as rela\u00e7\u00f5es entre os indiv\u00edduos, mas tamb\u00e9m \u201cas macrorrela\u00e7\u00f5es como rela\u00e7\u00f5es sociais, econ\u00f4micos, pol\u00edticos\u201d. Por isso, a Igreja prop\u00f4s ao mundo o ideal duma \u201cciviliza\u00e7\u00e3o do amor\u201d\u00bb. O amor ao bem integral, inseparavelmente do amor pela verdade, \u00e9 a chave de um aut\u00eantico desenvolvimento (n.2).<\/p>\n O dinheiro deve servir e n\u00e3o governar<\/strong><\/p>\n A recente crise financeira poderia ter sido uma ocasi\u00e3o para desenvolver uma nova economia mais atenta aos princ\u00edpios \u00e9ticos e para uma nova regulamenta\u00e7\u00e3o da atividade financeira, neutralizando os aspectos predat\u00f3rios e especulativos, e valorizando o servi\u00e7o \u00e0 economia real. Embora muitos esfor\u00e7os positivos tenham sido realizados em v\u00e1rios n\u00edveis, sendo os mesmos reconhecidos e apreciados, n\u00e3o consta por\u00e9m uma rea\u00e7\u00e3o que tenha levado a repensar aqueles crit\u00e9rios obsoletos que continuam a governar o mundo. Antes, parece \u00e0s vezes retornar ao auge um ego\u00edsmo m\u00edope e limitado a curto prazo que, prescindindo do bem comum, exclui do seus horizontes a preocupa\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 de criar, mas tamb\u00e9m de distribuir a riqueza e de eliminar as desigualdades, hoje t\u00e3o evidentes (n.5).<\/p>\n Est\u00e1 em jogo o aut\u00eantico bem-estar da maior parte dos homens e das mulheres do nosso planeta, os quais correm o risco de serem confinados de maneira crescente sempre mais \u00e0s margens, se n\u00e3o de serem \u00abexclu\u00eddos e descartados\u00bbdo progresso e do bem-estar real, enquanto algumas minorias desfrutam e reservam somente para si ingentes recursos e riquezas, indiferentes \u00e0 condi\u00e7\u00e3o dos demais. \u00c9 por isto que chegou a hora de dar continuidade a uma retomada daquilo que \u00e9 autenticamente humano, de alargar os horizontes da mente e do cora\u00e7\u00e3o, para reconhecer com lealdade aquilo que prov\u00eam das exig\u00eancias da verdade e do bem, sem a qual cada sistema social, pol\u00edtico e econ\u00f4mico est\u00e1 destinado no longo prazo a falir e a implodir. \u00c9 muito claro que em \u00faltimo termo o ego\u00edsmo n\u00e3o paga, mas bem faz pagar a todos um pre\u00e7o muito alto; por isto, se queremos o bem real para os homens, \u00abo dinheiro deve servir e n\u00e3o governar!\u00bb(n.6).<\/p>\n \u00c9tica amiga da pessoa<\/strong><\/p>\n Cada realidade e atividade humana, se vivida no horizonte de uma \u00e9tica adequada, isto \u00e9, no respeito \u00e0 dignidade humana e orientando-se para o bem comum, \u00e9 positiva. Isto vale para todas as institui\u00e7\u00f5es as que d\u00e1 vida a sociabilidade humana e tamb\u00e9m para os mercados, em cada n\u00edvel, compreendidos aqueles financeiros.<\/p>\n A este prop\u00f3sito, ocorre sublinhar que tamb\u00e9m aqueles sistemas aos que d\u00e3o vida os mercados, antes ainda que regular-se em din\u00e2micas an\u00f4nimas, elaboradas gra\u00e7as a tecnologias sempre mais sofisticadas, fundam-se em rela\u00e7\u00f5es que n\u00e3o poderiam serem instauradas sem o envolvimento da liberdade dos homens singulares. \u00c9 claro, ent\u00e3o, que a economia mesma, como cada outro \u00e2mbito humano, \u00abtem necessidade da \u00e9tica para o seu correto funcionamento; n\u00e3o de uma \u00e9tica qualquer, mas de uma \u00e9tica amiga da pessoa\u00bb(n.8).<\/p>\n Resulta portanto evidente que sem uma adequada vis\u00e3o do homem n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel fundar nem uma \u00e9tica, nem uma pr\u00e1xis \u00e0 altura da sua dignidade e de um bem que seja realmente comum. De fato, mesmo que se considere neutra ou avulsa de qualquer concep\u00e7\u00e3o de fundo, cada a\u00e7\u00e3o humana \u2013 tamb\u00e9m no \u00e2mbito econ\u00f4mico \u2013 implica sempre uma compreens\u00e3o do homem e do mundo, que revela ou n\u00e3o a sua positividade atrav\u00e9s dos efeitos e do desenvolvimento que produz (n.9).<\/p>\n Pr\u00e1tica deplor\u00e1vel<\/strong><\/p>\n O fen\u00f4meno inaceit\u00e1vel sob o ponto de vista \u00e9tico n\u00e3o \u00e9 o simples ganhar, mas o aproveitar-se de uma assimetria para a pr\u00f3pria vantagem, criando not\u00e1veis ganhos a dano de outros; \u00e9 lucrar desfrutando da pr\u00f3pria posi\u00e7\u00e3o dominante com injusta desvantagem do outro ou enriquecer-se gerando dano ou perturbando o bem-estar coletivo.<\/p>\n Tal pr\u00e1tica resulta particularmente deplor\u00e1vel do ponto de vista moral, quando a mera inten\u00e7\u00e3o de ganhar da parte de poucos \u2013 que em geral costumam ser importantes fundos de investimento \u2013 especula para provocar uma artificiosa queda dos pre\u00e7os de t\u00edtulos da d\u00edvida p\u00fablica e n\u00e3o toma cuidado em influenciar negativamente ou em agravar a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica de inteiros pa\u00edses. Estas pr\u00e1ticas colocam em perigo n\u00e3o somente projetos p\u00fablicos de melhoramento, mas a pr\u00f3pria estabilidade econ\u00f4mica de milh\u00f5es de fam\u00edlias, obrigando ao mesmo tempo as autoridades governativas a intervir com relevante quantidade de dinheiro p\u00fablico. Tais a\u00e7\u00f5es chegam a alterar artificiosamente o correto funcionamento dos sistemas pol\u00edticos (n.17).<\/p>\n Intoxica\u00e7\u00e3o do mercado<\/strong><\/p>\n O mercado, gra\u00e7as aos progressos da globaliza\u00e7\u00e3o e da digitaliza\u00e7\u00e3o, pode ser comparado a um grande organismo, em cujas veias correm, como linfa vital, grand\u00edssima quantidade de capitais. Levando em considera\u00e7\u00e3o esta analogia, podemos ent\u00e3o falar de uma \u201csa\u00fade\u201d de tal organismo, quando os seus meios e instrumentos realizam uma boa funcionalidade do sistema, cujo crescimento e difus\u00e3o da riqueza caminham harmonicamente. Uma sa\u00fade do sistema que depende de saud\u00e1veis a\u00e7\u00f5es singulares que s\u00e3o realizadas. Na presen\u00e7a de uma semelhante sa\u00fade do sistema-mercado \u00e9 mais f\u00e1cil que sejam respeitados e promovidos tamb\u00e9m a dignidade dos homens e o bem comum.<\/p>\n Correlativamente, todas as vezes que s\u00e3o introduzidos e difundidos instrumentos econ\u00f4mico-financeiros n\u00e3o confi\u00e1veis, os quais colocam em s\u00e9rio perigo o crescimento e a difus\u00e3o da riqueza, criando tamb\u00e9m criticidade e riscos sistem\u00e1ticos, pode-se falar de uma \u201cintoxica\u00e7\u00e3o\u201d daquele organismo (n. 19).<\/p>\n Necessidade de Compliance<\/em><\/strong><\/p>\n Hoje os principais sujeitos que operam no mundo financeiro, e especialmente os bancos, devem ser dotados de organismos internos que garantam uma fun\u00e7\u00e3o de compliance<\/em>, ou seja, de auto-controle da legitimidade dos principais passos do processo decisional e dos maiores produtos oferecidos pela empresa. Todavia, ocorre destacar que, pelo menos at\u00e9 um passado muito recente, a pr\u00e1tica do sistema econ\u00f4mico-financeiro com frequ\u00eancia foi fundada substancialmente em uma concep\u00e7\u00e3o meramente \u201cnegativa\u201d da compliance<\/em>, isto \u00e9, em um obs\u00e9quio meramente formal dos limites estabelecidos pelas leis vigentes. Infelizmente, disto derivou tamb\u00e9m a frequente pr\u00e1tica que tende de fato a fugir dos controles normativos, isto \u00e9, a pr\u00e1tica de a\u00e7\u00f5es voltadas a manipular os princ\u00edpios normativos vigentes com a preocupa\u00e7\u00e3o de n\u00e3o contradizer explicitamente as normas que os exprimem, com o objetivo de n\u00e3o sofrer as san\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Para evitar tudo isto, \u00e9 ent\u00e3o necess\u00e1rio que o ju\u00edzo de compliance<\/em> entre no m\u00e9rito das diversas opera\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m de modo \u201cpositivo\u201d, verificando a efetiva correspond\u00eancia delas aos princ\u00edpios que constituem a normativa vigente. Tal fun\u00e7\u00e3o de compliance<\/em>, na opini\u00e3o de muitos, se facilitaria com a institui\u00e7\u00e3o de Comiss\u00f5es \u00e9ticas, que operem junto aos Conselhos de administra\u00e7\u00e3o. Estas constituiriam um natural interlocutor daqueles que devem garantir, no concreto operar do banco, a conformidade de comportamentos \u00e0s normativas existentes (28).<\/p>\n Conclus\u00f5es<\/strong><\/p>\n \u00a0Diante da impon\u00eancia e difus\u00e3o dos contempor\u00e2neos sistemas econ\u00f4mico-financeiros, poderemos ser tentados a cedermos ao cinismo e a pensar que com as nossas pobres for\u00e7as podemos fazer bem pouco. Na realidade, cada um de n\u00f3s pode fazer muito, especialmente se n\u00e3o permanece s\u00f3.<\/p>\n Numerosas associa\u00e7\u00f5es provenientes da sociedade civil representam neste sentido uma reserva de consci\u00eancia e de responsabilidade social das quais n\u00e3o podemos prescindir. Hoje, mais do que nunca, somos todos chamados a vigiar como sentinelas por uma vida de qualidade e a tornar-nos int\u00e9rpretes de um novo protagonismo social, orientando a nossa a\u00e7\u00e3o na busca do bem comum e fundando-a sobre os s\u00f3lidos princ\u00edpios da solidariedade e da subsidiariedade.<\/p>\n Cada gesto da nossa liberdade, mesmo que possa parecer fr\u00e1gil e insignificante, se verdadeiramente orientado para o bem aut\u00eantico, apoia-se Naquele que \u00e9 o Senhor bom da hist\u00f3ria, e torna-se parte de uma positividade que supera as nossas pobres for\u00e7as, unindo indissoluvelmente todos os atos de boa vontade em uma rede que liga c\u00e9u e terra, verdadeiro instrumento de humaniza\u00e7\u00e3o do homem e do mundo. \u00c9 disto que precisamos para viver bem e para nutrir uma esperan\u00e7a que seja \u00e0 altura da nossa dignidade de pessoas humanas.<\/p>\n A Igreja, M\u00e3e e Mestra, consciente de ter recebido como dom um dep\u00f3sito imerecido, oferece aos homens e as mulheres de cada tempo os recursos para uma esperan\u00e7a confi\u00e1vel. Maria, M\u00e3e de Deus feito homem por n\u00f3s, tome em suas m\u00e3os os nossos cora\u00e7\u00f5es e os guie na s\u00e1bia constru\u00e7\u00e3o daquele bem que seu filho Jesus, mediante a sua humanidade tornada nova pelo Esp\u00edrito Santo, veio inaugurar para a salva\u00e7\u00e3o do mundo (n.34).<\/p>\n