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Com vig\u00eancia de tr\u00eas anos, o acordo prev\u00ea um conjunto de a\u00e7\u00f5es, que v\u00e3o desde o diagn\u00f3stico dos bens tombados a a\u00e7\u00f5es educativas, passando ainda pela identifica\u00e7\u00e3o desse Patrim\u00f4nio Cultural, estabelecimento de diretrizes para interven\u00e7\u00f5es, fomento \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o de quadros da CNBB e seus colaboradores para a gest\u00e3o de im\u00f3veis e acervos.\u00a0O acordo n\u00e3o abarca repasse de recursos financeiros entre as duas institui\u00e7\u00f5es; o custeio das a\u00e7\u00f5es dever\u00e1 ser feito por meio do or\u00e7amento de cada uma delas.<\/p>\n
Durante o evento de lan\u00e7amento, que ocorre no audit\u00f3rio da Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Bras\u00edlia (DF), haver\u00e1 ainda o lan\u00e7amento do selo criado especialmente para celebrar a parceria. Na sequ\u00eancia, o acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica ser\u00e1 assinado. O evento conta com a presen\u00e7a do bispo auxiliar da arquidiocese de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Rio de Janeiro e secret\u00e1rio-geral da CNBB, dom Joel Portella Amado, e da presidente do Iphan, Larissa Peixoto. A cerim\u00f4nia ter\u00e1 transmiss\u00e3o online.<\/a><\/p>\n \u201cO acordo consolida um longo di\u00e1logo entre a Igreja Cat\u00f3lica e o Iphan, ampliando as possibilidades de preserva\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio Cultural eclesi\u00e1stico\u201d<\/em>, avalia a presidente do Iphan, Larissa Peixoto. \u201cOs bens continuam sob propriedade da Igreja, mas abrimos novos caminhos para melhorar a gest\u00e3o desses bens, para os fi\u00e9is, o turismo religioso e a sociedade de maneira mais ampla.\u201d<\/em><\/p>\n Patrim\u00f4nio cat\u00f3lico<\/strong><\/p>\n O acordo de coopera\u00e7\u00e3o busca conferir \u00e0 Igreja e a seus colaboradores os instrumentos necess\u00e1rios para preserva\u00e7\u00e3o do acervo sob sua responsabilidade. Por meio de a\u00e7\u00f5es preventivas, com a integra\u00e7\u00e3o e alinhamento das informa\u00e7\u00f5es entre as institui\u00e7\u00f5es, est\u00e1 prevista, dentre outras atividades, a elabora\u00e7\u00e3o de materiais de orienta\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o, desenvolvimento de planos de conserva\u00e7\u00e3o e articula\u00e7\u00e3o com os cursos j\u00e1 existentes nas Pontif\u00edcias Universidades Cat\u00f3licas e fomento \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de outros.<\/p>\n Para a efetiva\u00e7\u00e3o das atividades, ser\u00e3o considerados os estudos e a\u00e7\u00f5es j\u00e1 realizados por ambas as institui\u00e7\u00f5es, avaliando-os e avan\u00e7ando em estrat\u00e9gias comuns. Ap\u00f3s a assinatura do acordo, ser\u00e3o definidos projetos-piloto para cada etapa prevista.<\/p>\n \u201cO acordo expressa o reconhecimento do quanto nossos antepassados fizeram, a corresponsabilidade entre Igreja e Estado na preserva\u00e7\u00e3o dos bens culturais materiais e o respeito pela destina\u00e7\u00e3o religiosa, como primeira finalidade de todo esse acervo\u201d<\/em>, avalia dom Joel Portella Amado. \u201cCuidar, portanto, desse acervo \u00e9 cuidar tamb\u00e9m da mem\u00f3ria e dos valores mais profundos de um povo, respeitando sua hist\u00f3ria, preservando seu passado para consolidar valores importantes no presente e, com certeza, colaborar na constru\u00e7\u00e3o do futuro.\u201d<\/em><\/p>\n As edifica\u00e7\u00f5es de propriedade da Igreja Cat\u00f3lica foram erigidas desde o per\u00edodo colonial, demarcando diferentes per\u00edodos da hist\u00f3ria do Brasil. Desde a cria\u00e7\u00e3o do Iphan, em 1937, previu-se a necessidade de coopera\u00e7\u00e3o com autoridades eclesi\u00e1sticas, dada a representatividade desses bens para o Patrim\u00f4nio Cultural.<\/p>\n Na d\u00e9cada de 1970, a CNBB publicou o Documento Base sobre a Arte Sacra<\/em> que orientou os respons\u00e1veis pelos acervos culturais nas a\u00e7\u00f5es da gest\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o dos seus bens culturais eclesi\u00e1sticos. E, em 2008, acordo internacional entre o Brasil e a Santa S\u00e9 previu a coopera\u00e7\u00e3o para salvaguardar, conservar, valorizar a preservar os bens culturais eclesi\u00e1sticos.<\/p>\n Desde o ano passado, com a elabora\u00e7\u00e3o do I Plano de Gest\u00e3o de Bens Culturais Materiais, se iniciou o di\u00e1logo para uma parceria entre Iphan e CNBB, considerando o elevado n\u00famero de bens culturais cat\u00f3licos acautelados. Ainda em 2020, foram formalizadas as tratativas para a constru\u00e7\u00e3o de um documento que contivesse os termos do acordo. O acordo de coopera\u00e7\u00e3o assinado ser\u00e1 publicado na edi\u00e7\u00e3o da pr\u00f3xima segunda-feira, 21, do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU).<\/p>\n Acompanhe aqui a cerim\u00f4nia:<\/strong><\/p>\n![\"\"](\"https:\/\/www.cnbb.org.br\/wp-content\/uploads\/2021\/06\/Bens-Culturais.jpeg\")
Os bens que podem ser beneficiados pelo acordo est\u00e3o distribu\u00eddos por todo o Brasil. H\u00e1 igrejas, complexos e outras edifica\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de bens m\u00f3veis, como imagens de santos cat\u00f3licos e outros objetos de arte sacra. A Igreja da S\u00e9, de onde parte o C\u00edrio de Nazar\u00e9, em Bel\u00e9m (PA), \u00e9 um exemplo, ao lado de outros templos religiosos tombados individualmente, como a Catedral Metropolitana de Bras\u00edlia (DF), a Igreja de Nossa Senhora da Candel\u00e1ria, no Rio de Janeiro (RJ), e do Senhor do Bonfim, em Salvador (BA). Ainda podem ser beneficiados os bens inseridos em cidades com conjuntos urbanos tombados, a exemplo de Ouro Preto (MG), Alc\u00e2ntara (MA) e Paraty (RJ).<\/p>\n