As organiza\u00e7\u00f5es REPAM e Front Line Defenders, com apoio da Justi\u00e7a Global, realizaram uma miss\u00e3o entre os dias 29 de maio e 01 de junho, na regi\u00e3o do Xingu, no Par\u00e1. O objetivo era conhecer e avaliar a atual situa\u00e7\u00e3o de defensores e defensoras de direitos humanos atuantes nos munic\u00edpios de Anapu e Altamira, com particular destaque para a pris\u00e3o do pe. Jos\u00e9 Amaro Lopes de Sousa.<\/p>\n
Participaram, como delegados da miss\u00e3o Ivi Oliveira, Coordenadora de Prote\u00e7\u00e3o para as Am\u00e9ricas de Front Line Defenders, e Danilo Chammas, assessor da REPAM-Brasil. Os representantes da miss\u00e3o encontraram-se tanto com agentes p\u00fablicos de institui\u00e7\u00f5es de Justi\u00e7a e de seguran\u00e7a como com defensores e defensoras de direitos humanos ligados ou n\u00e3o a institui\u00e7\u00f5es, organiza\u00e7\u00f5es e movimentos sociais da regi\u00e3o.<\/p>\n
Motiva\u00e7\u00f5es da miss\u00e3o<\/strong> –\u00a0De acordo com o relat\u00f3rio apresentado, \u201ca regi\u00e3o em que se deu a miss\u00e3o \u00e9 notoriamente conhecida por conflitos violentos que op\u00f5em, de um lado, aqueles que defendem os direitos humanos e as formas tradicionais de uso da terra e dos recursos naturais e, de outro, os que procuram impor outras formas de apropria\u00e7\u00e3o e de explora\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio, que v\u00e3o desde a monocultura, a pecu\u00e1ria extensiva e a explora\u00e7\u00e3o ilegal de madeira a grandes projetos de gera\u00e7\u00e3o de energia e de minera\u00e7\u00e3o em larga escala\u201d.<\/p>\n O documento relembra os casos de conflito, desde 2005, como o assassinato da mission\u00e1ria religiosa Ir. Dorothy Stang. Recorda as a\u00e7\u00f5es de embate entre agricultores e latifundi\u00e1rios, traz informa\u00e7\u00f5es de casos de assassinatos ocorridos nos \u00faltimos meses, fruto de conflitos violentos envolvendo defensores de direitos humanos na regi\u00e3o, e, ainda, casos de criminaliza\u00e7\u00e3o e difama\u00e7\u00e3o dos agentes defensores.<\/p>\n \u201cTodos esses fatos provocaram grande preocupa\u00e7\u00e3o com a vida e a integridade f\u00edsica dos defensores e defensoras de direitos humanos e foram determinantes para que a Front Line Defenders e a REPAM-Brasil decidissem pelo envio de seus delegados \u00e0 regi\u00e3o do Xingu\u201d, afirma o texto do documento assinado pelo assessor da REPAM, Danilo Chammas.<\/p>\n Resultados<\/strong> –\u00a0Para os delegados da miss\u00e3o, a partir das reuni\u00f5es realizadas e da an\u00e1lise dos documentos disponibilizados durante os dias passados na regi\u00e3o, alguns pontos merecem ser destacados e denunciados:<\/p>\n 1. A inseguran\u00e7a jur\u00eddica sobre o direito de posse e de propriedade de determinadas \u00e1reas, potencializada pelas recentes altera\u00e7\u00f5es na pol\u00edtica brasileira de reforma agr\u00e1ria, \u00e9 uma das mais relevantes causas do conflito violento vivenciado na regi\u00e3o. \u201cDa mesma forma, acompanharemos todos os procedimentos investigativos e a\u00e7\u00f5es penais referentes aos crimes mencionados nesta nota, solicitando de tempos em tempos, \u00e0s autoridades competentes, o acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es respectiva\u201d, destaca o relat\u00f3rio.<\/p>\n
\n2. A insuficiente prioriza\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es de Justi\u00e7a e de seguran\u00e7a do estado do Par\u00e1 \u00e9 outro fator que contribui para a perpetua\u00e7\u00e3o dos conflitos.
\n3. A irresponsabilidade na divulga\u00e7\u00e3o dos fatos em meio \u00e0 sua apura\u00e7\u00e3o \u00e9 elemento que incentiva a viol\u00eancia.
\n4. O tratamento seletivo conferido pelas institui\u00e7\u00f5es conforme \u00e0 natureza dos personagens envolvidos.
\n5. O silenciamento dos defensores e defensoras de direitos humanos.
\n6. A falta de reconhecimento do papel dos defensores e defensoras para a luta pela democracia.
\n7. O desconhecimento ou nega\u00e7\u00e3o da miss\u00e3o da Igreja em defesa do direito \u00e0 terra e para o cuidado do meio ambiente.
\n8. A sanha acusat\u00f3ria, a campanha de desprest\u00edgio e a ilegalidade da pris\u00e3o preventiva do Pe. Jos\u00e9 Amaro Lopes.\u00a0De acordo com o relat\u00f3rio divulgado, as institui\u00e7\u00f5es continuar\u00e3o monitorando e acompanhando a situa\u00e7\u00e3o dos defensores e defensoras na regi\u00e3o e novas miss\u00f5es ser\u00e3o realizadas. Al\u00e9m disso, elas ir\u00e3o facilitar o acesso dos defensores e defensoras da regi\u00e3o a institui\u00e7\u00f5es nacionais e internacionais de prote\u00e7\u00e3o, para viabilizar a seguran\u00e7a deles.<\/p>\n