Na avalia\u00e7\u00e3o da Pastoral Carcer\u00e1ria, a justi\u00e7a atualmente tem um car\u00e1ter punitivo: se um indiv\u00edduo comete um crime, ele deve sofrer uma puni\u00e7\u00e3o e condena\u00e7\u00e3o por conta desse crime. Por outro lado, a pastoral acredita que por mais que se diga que o prop\u00f3sito das pris\u00f5es \u00e9 ressocializar o indiv\u00edduo, as viola\u00e7\u00f5es cotidianas de direitos dentro do sistema prisional mostram que esse n\u00e3o \u00e9 o caso.<\/p>\n
Segundo informa\u00e7\u00f5es da pastoral, esse sistema punitivo cria um ciclo de viol\u00eancia, sem que v\u00edtima ou ofensor tenham a possibilidade de se recuperar. Para romper esse ciclo, a Pastoral Carcer\u00e1ria defende, na Agenda Nacional Pelo Desencarceramento, um outro modelo de justi\u00e7a, que possa lidar com os conflitos de forma pac\u00edfica, comunit\u00e1ria e encontre medidas que ajudem a restabelecer rela\u00e7\u00f5es: a justi\u00e7a restaurativa.<\/p>\n
A justi\u00e7a restaurativa surgiu em meados da d\u00e9cada de 1970, como resultado de antigas tradi\u00e7\u00f5es pautadas em di\u00e1logos pacificadores e construtores de consensos, origin\u00e1rios de culturas africanas e das primeiras na\u00e7\u00f5es do Canad\u00e1 e da Nova Zel\u00e2ndia.\u00a0Aqui no Brasil ela \u00e9 utilizada h\u00e1 cerca de 10 anos, ainda em car\u00e1ter experimental, por organiza\u00e7\u00f5es sociais, ju\u00edzes e varas da justi\u00e7a em estados como S\u00e3o Paulo e Rio Grande do Sul.<\/p>\n
Em funcionamento h\u00e1 cerca de 10 anos no Brasil, a pr\u00e1tica da Justi\u00e7a Restaurativa tem se expandido pelo pa\u00eds. Conhecida como uma t\u00e9cnica de solu\u00e7\u00e3o de conflitos que prima pela criatividade e sensibilidade na escuta das v\u00edtimas e dos ofensores. A pr\u00e1tica tem iniciativas cada vez mais diversificadas e j\u00e1 coleciona resultados positivos.<\/p>\n
Em S\u00e3o Paulo, a Justi\u00e7a Restaurativa tem sido utilizada em dezenas de escolas p\u00fablicas e privadas, auxiliando na preven\u00e7\u00e3o e na diminui\u00e7\u00e3o do agravamento de conflitos. No Rio Grande do Sul, ju\u00edzes aplicam o m\u00e9todo para auxiliar nas medidas socioeducativas cumpridas por adolescentes em conflito com a lei, conseguindo recuperar para a sociedade jovens que estavam cada vez mais entregues ao caminho do crime. No Distrito Federal, o Programa Justi\u00e7a Restaurativa \u00e9 utilizado em crimes de pequeno e m\u00e9dio potencial ofensivo, al\u00e9m dos casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica. Na Bahia e no Maranh\u00e3o, o m\u00e9todo tem solucionado os crimes de pequeno potencial ofensivo, sem a necessidade de prosseguir com processos judiciais.<\/p>\n
A Justi\u00e7a Restaurativa \u00e9 incentivada pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) por meio do Protocolo de Coopera\u00e7\u00e3o para a difus\u00e3o da Justi\u00e7a Restaurativa, firmado em agosto com a Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados Brasileiros (AMB).<\/p>\n
Nova metodologia<\/strong> – \u201cEu vejo que a aplica\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a restaurativa vai ajudar, e muito, na n\u00e3o reincid\u00eancia no crime, pois \u00e9 uma forma diferenciada de novamente estabelecer rela\u00e7\u00f5es com a fam\u00edlia. Tem diversos ju\u00edzes da Vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais que fazem quest\u00e3o de aplicar a Justi\u00e7a Restaurativa\u201d, afirma a irm\u00e3 Imelda Maria Jacob, agente da pastoral que trabalha com a justi\u00e7a restaurativa por meio da Escola de Perd\u00e3o e Reconcilia\u00e7\u00e3o (Es.pe.re.).<\/p>\n Os agentes da Pastoral Carcer\u00e1ria tem recebido cursos de forma\u00e7\u00e3o em justi\u00e7a restaurativa, para aprender como o m\u00e9todo funciona e poder utiliz\u00e1-lo na resolu\u00e7\u00e3o de conflitos no sistema carcer\u00e1rio. Nas iniciativas envolvendo Justi\u00e7a Restaurativa que agentes da Pastoral t\u00eam ajudado a criar, o agressor, a v\u00edtima e a comunidade de ambos sentam e reconhecem a possibilidade de uma conversa.<\/p>\n A v\u00edtima expressa como ela se sente ap\u00f3s a agress\u00e3o e as marcas que ela sofreu, tanto f\u00edsicas como psicol\u00f3gicas. Esse di\u00e1logo tamb\u00e9m abarca as pessoas que envolvem a v\u00edtima, pessoas com as quais ela tem la\u00e7os afetivos. O agressor tamb\u00e9m vai dizer o que estava pensando, o que foi que o levou a fazer o que fez, e a resolu\u00e7\u00e3o do conflito deve nascer do grupo.<\/p>\n