{"id":31144,"date":"2018-07-27T00:00:00","date_gmt":"2018-07-27T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/em-defesa-da-vida\/"},"modified":"2018-07-27T00:00:00","modified_gmt":"2018-07-27T03:00:00","slug":"em-defesa-da-vida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/em-defesa-da-vida\/","title":{"rendered":"Em defesa da vida"},"content":{"rendered":"

Dom Manoel Jo\u00e3o Francisco\u00a0<\/strong>
\nBispo de Corn\u00e9lio Proc\u00f3pio (PR)<\/strong><\/p>\n

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O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental sob n\u00ba 442, que est\u00e1 sendo divulgada como ADPF 442. Nela se questiona os artigos 124 e 126 do C\u00f3digo Penal que pro\u00edbem a interrup\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria da gravidez. Os autores da a\u00e7\u00e3o alegam que esses artigos violam os princ\u00edpios e direitos fundamentais garantidos na Constitui\u00e7\u00e3o, como o direito \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 dignidade da pessoa humana e \u00e0 liberdade. A pretens\u00e3o do partido \u00e9 que seja permitida a interrup\u00e7\u00e3o da gravidez nas primeiras 12 semanas de gesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Diante da possibilidade iminente de se aprovar em nosso pa\u00eds o crime do aborto cabe lembrar, mais uma vez, aos fi\u00e9is cat\u00f3licos os princ\u00edpios de nossa f\u00e9.<\/p>\n

Nosso Deus \u00e9 o Deus da vida. Em sua defesa, deu-nos um mandamento: \u201cN\u00e3o matar\u00e1s\u201d. Por isso, desde os prim\u00f3rdios, a Igreja tem feito firme e corajosa defesa da vida de todos os seres humanos, tamb\u00e9m daqueles que ainda est\u00e3o para nascer. A Carta de Barnab\u00e9, um texto escrito nos anos 130-131, afirma com todas as letras: \u201cEste \u00e9 o caminho da luz: se algu\u00e9m quer andar no caminho e chegar ao lugar determinado, que se esforce em suas obras. Eis, portanto, o conhecimento que nos foi dado para andar esse caminho. (…). N\u00e3o mates a crian\u00e7a no seio de sua m\u00e3e, nem logo que ela tiver nascido\u201d (19,5). A mesma posi\u00e7\u00e3o, clara e decidida, se encontra em escritos crist\u00e3os posteriores. Tertuliano que viveu no Norte da \u00c1frica no final do s\u00e9culo II, enquanto advogado de profiss\u00e3o e catequista na comunidade, numa f\u00f3rmula lapidar sintetiza o pensamento dos crist\u00e3os a respeito do aborto: \u201cN\u00e3o faz diferen\u00e7a tirar a vida de uma pessoa j\u00e1 nascida ou destru\u00ed-la ainda nascente. \u00c9 pessoa humana tamb\u00e9m quem o ser\u00e1\u201d (Apologeticum 9,8).<\/p>\n

O tempo passou, mas o ensinamento da Igreja em nada mudou. Continua invari\u00e1vel. N\u00f3s crist\u00e3os cremos que a \u201cgloria de Deus consiste no ser humano vivo\u201d (S. Irineu). Os templos mais grandiosos, as mais solenes liturgias, as concentra\u00e7\u00f5es religiosas mais numerosas, diante de Deus, s\u00e3o como se nada fossem, enquanto um \u00fanico ser humano tiver sua vida amea\u00e7ada.<\/p>\n

\u00c9 nosso dever e, ao mesmo tempo direito, exigir que nossas autoridades estabele\u00e7am leis que reconhe\u00e7am os direitos inalien\u00e1veis da pessoa humana. \u201cOs direitos do homem n\u00e3o dependem nem dos indiv\u00edduos nem dos pais, e tamb\u00e9m n\u00e3o representam uma concess\u00e3o da sociedade e do Estado; pertencem \u00e0 natureza humana e s\u00e3o inerentes \u00e0 pessoa em raz\u00e3o do ato criador do qual esta se origina. Entre estes direitos fundamentais \u00e9 preciso citar o direito \u00e0 vida e \u00e0 integridade f\u00edsica de todo ser humano desde a concep\u00e7\u00e3o at\u00e9 a morte. No momento em que uma lei positiva priva uma categoria de seres humanos da prote\u00e7\u00e3o que a legisla\u00e7\u00e3o civil lhes deve dar, o Estado nega a igualdade de todos perante a lei. Quando o Estado n\u00e3o coloca sua for\u00e7a a servi\u00e7o dos direitos de todos os cidad\u00e3os, particularmente dos mais fracos, os pr\u00f3prios fundamentos de um estado de direito est\u00e3o amea\u00e7ados. (…). Visto que deve se tratado como uma pessoa desde a concep\u00e7\u00e3o, o embri\u00e3o deve ser defendido em sua integridade, cuidado e curado, na medida do poss\u00edvel, como um outro ser humano\u201d (CIC 2273-2274).<\/p>\n

Tendo em vista a poss\u00edvel libera\u00e7\u00e3o do aborto por meio da ADPF 442, n\u00e3o podemos ficar indiferentes. Como pede o Papa Francisco, \u201cnossa defesa dos inocentes ainda n\u00e3o nascidos, precisa ser clara, firme e apaixonada, porque o que est\u00e1 em jogo \u00e9 a dignidade da vida humana, que sempre \u00e9 sagrada e demanda o amor de cada pessoa, sem importar seu est\u00e1gio de desenvolvimento\u201d. A CNBB, numa Nota expedida em abril de 2017, declara sem meios termos: \u201cA vida do nascituro est\u00e1 entre as mais indefesas e necessitadas de prote\u00e7\u00e3o. Com o mesmo \u00edmpeto e compromisso \u00e9tico-crist\u00e3o, repudiamos atitudes antidemocr\u00e1ticas que, atropelando o Congresso Nacional, exigem do Supremo Tribunal Federal uma fun\u00e7\u00e3o que n\u00e3o lhe cabe, que \u00e9 legislar. N\u00e3o compete a nenhuma autoridade p\u00fablica reconhecer seletivamente o direito \u00e0 vida, assegurando-o a alguns e negando-o a outros. Essa discrimina\u00e7\u00e3o \u00e9 in\u00edqua e excludente; \u201ccausa horror s\u00f3 o pensar que haja crian\u00e7as que n\u00e3o poder\u00e3o jamais ver a luz, v\u00edtimas do aborto\u201d. S\u00e3o imorais leis que imponham aos profissionais da sa\u00fade a obriga\u00e7\u00e3o de agir contra a sua consci\u00eancia, cooperando, direta ou indiretamente, na pr\u00e1tica do aborto\u201d.<\/p>\n

Saiamos de nossa in\u00e9rcia. Enquanto pessoas de f\u00e9, e como cidad\u00e3os e cidad\u00e3s, vamos nos manifestar de maneira p\u00fablica, pac\u00edfica e firme. As redes sociais est\u00e3o a\u00ed como instrumentos que podem nos ajudar. Os ministros e ministras do Supremo Tribunal Federal precisam saber que n\u00e3o \u00e9 de sua compet\u00eancia legislar, nem \u00e9 direito deles e delas, decidir contra a vontade e a consci\u00eancia da maioria das cidad\u00e3s e dos cidad\u00e3os brasileiros.<\/p>\n

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