{"id":31250,"date":"2018-08-03T00:00:00","date_gmt":"2018-08-03T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/por-que-dizemos-nao-ao-aborto\/"},"modified":"2018-08-03T00:00:00","modified_gmt":"2018-08-03T03:00:00","slug":"por-que-dizemos-nao-ao-aborto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/por-que-dizemos-nao-ao-aborto\/","title":{"rendered":"Por que dizemos n\u00e3o ao aborto?"},"content":{"rendered":"
Cardeal Odilo Pedro Sherer<\/strong>
\nArcebispo de S\u00e3o Paulo<\/strong><\/div>\n
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A legaliza\u00e7\u00e3o do aborto no Brasil volta mais uma vez \u00e0s aten\u00e7\u00f5es da opini\u00e3o p\u00fablica e das autoridades; estas s\u00e3o cobradas a tomarem uma decis\u00e3o favor\u00e1vel ou contr\u00e1ria \u00e0 \u201cinterrup\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria da gravidez\u201d. S\u00f3 que, desta vez, n\u00e3o ser\u00e3o os deputados federais e senadores a assumirem essa responsabilidade, mas os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Ser\u00e3o promovidas audi\u00eancias p\u00fablicas, antes que os ministros tomem suas decis\u00f5es.<\/p>\n

Por qual motivo entra na decis\u00e3o da legaliza\u00e7\u00e3o do aborto o STF, que deveria cuidar mesmo da reta aplica\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o, na qual j\u00e1 est\u00e1 prevista a inviolabilidade da vida do ser humano? Acontece que certos grupos militantes em favor da legaliza\u00e7\u00e3o do aborto, apoiados por um partido pol\u00edtico (PSOL), entraram com uma a\u00e7\u00e3o no STF, sustentando que s\u00e3o inconstitucionais os dispositivos do C\u00f3digo Penal Brasileiro que vetam o aborto volunt\u00e1rio, pois afrontariam a dignidade da mulher e sua cidadania; a qualifica\u00e7\u00e3o do aborto como crime e a afirma\u00e7\u00e3o da inviolabilidade da vida seriam contr\u00e1rias \u00e0 liberdade e \u00e0 igualdade e dariam base legal \u00e0 tortura e ao tratamento desumano e degradante de mulheres; e seriam contr\u00e1rios ao planejamento familiar, \u00e0 sa\u00fade da mulher e aos seus direitos sexuais e reprodutivos.<\/p>\n

Ao ler essas alega\u00e7\u00f5es, at\u00e9 parece que a argumenta\u00e7\u00e3o a favor da \u201cinterrup\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria da gravidez\u201d \u00e9 v\u00e1lida. Quem, em s\u00e3 consci\u00eancia, poderia ser favor\u00e1vel ao vilip\u00eandio da dignidade da mulher e ao seu direito \u00e0 cidadania? Quem seria a favor da repress\u00e3o \u00e0 liberdade das pessoas, da discrimina\u00e7\u00e3o, da tortura, do tratamento desumano e degradante de mulheres?\u00a0Quem teria algo contra a sa\u00fade da mulher e seus leg\u00edtimos \u201cdireitos sexuais e reprodutivos\u201d? Quem seria contr\u00e1rio a um aut\u00eantico planejamento familiar? No entanto, tudo n\u00e3o \u00e9 mais que cortina de fuma\u00e7a e n\u00e3o est\u00e1 em jogo na lei que pro\u00edbe o aborto; e deveria ficar em segundo plano, quando se trata de decidir se pode, \u201clegalmente\u201d, matar um ser humano indefeso e inocente. Os leg\u00edtimos direitos da mulher e da m\u00e3e devem ser assegurados na justa medida, sem suprimir a vida do seu filho, ainda por nascer.<\/p>\n

Acontece que a linguagem em favor da legaliza\u00e7\u00e3o do aborto \u00e9 nebulosa, escorregadia e leva a equ\u00edvocos insidiosos. Come\u00e7a com o pr\u00f3prio uso do conceito de \u201cinterrup\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria da gravidez\u201d, em lugar da palavra aborto, que todos entendem e que diz claramente o que est\u00e1 em jogo: a supress\u00e3o da vida de um ser humano inocente e indefeso, antes mesmo de nascer. O aborto n\u00e3o \u00e9 a mesma coisa que fazer a retirada de uma ves\u00edcula biliar, de um rim doente ou de uma parte do organismo. O aborto n\u00e3o \u00e9 simples interrup\u00e7\u00e3o de um processo org\u00e2nico chamado gravidez. Em palavras claras e sem rodeios, o aborto volunt\u00e1rio significa matar e eliminar um ser humano. Embora este ainda esteja unido ao corpo da m\u00e3e e seja dependente dela, ele n\u00e3o \u00e9 parte do corpo da m\u00e3e, mas \u00e9 um outro ser humano, um outro corpo. E o que se entende, finalmente, por \u201cdireito de cidadania\u201d?, ou \u201cdireitos sexuais e reprodutivos\u201d?<\/p>\n

O STF vai discutir e decidir sobre a \u201cdescriminaliza\u00e7\u00e3o\u201d do aborto at\u00e9 a 12\u00aa semana de gesta\u00e7\u00e3o. Em palavras mais simples, equivale a dizer que os membros do STF v\u00e3o decidir se o ato volunt\u00e1rio de provocar o aborto antes de completar 3 meses de gesta\u00e7\u00e3o ser\u00e1, daqui por diante, \u201clegal\u201d e se ficar\u00e1 livre de implica\u00e7\u00f5es judiciais e criminais. O preocupante dessa quest\u00e3o \u00e9 que se olha o aborto apenas sob a \u00f3tica do\u00a0\u201clegal\u201d ou do \u201ccriminal\u201d da parte do adulto e se esquece completamente o principal atingido por esse ato, que \u00e9 o pr\u00f3prio feto ou beb\u00ea em gesta\u00e7\u00e3o. A lei, que deveria assegurar a prote\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 vida do ser humano indefeso e inocente, poder\u00e1 voltar-se contra ele e assegurar inteiramente a prote\u00e7\u00e3o do agressor contra a vida do beb\u00ea. Isso n\u00e3o ser\u00e1 uma invers\u00e3o perversa da justi\u00e7a e do direito?<\/p>\n

As alega\u00e7\u00f5es sobre as consequ\u00eancias funestas do aborto para a mulher s\u00e3o baseadas num suposto \u201cdireito ao aborto\u201d. H\u00e1 at\u00e9 quem defenda o aborto como um \u201cdireito humano\u201d. \u00c9 muito lament\u00e1vel que haja mulheres sofrendo pelas sequelas de abortos malfeitos e que mulheres at\u00e9 percam a vida em decorr\u00eancia disso. No entanto, ningu\u00e9m \u00e9 obrigado a fazer um aborto. Vamos combater os males que atingem a mulher, legalizando a matan\u00e7a de inocentes? Deve o feto pagar com a vida por a\u00e7\u00f5es inconsequentes de adultos?<\/p>\n

A Comiss\u00e3o Episcopal Pastoral para a Vida e a Fam\u00edlia, da Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), emitiu recentemente uma nota reafirmando a posi\u00e7\u00e3o clara da Igreja Cat\u00f3lica \u201cem defesa da integralidade, inviolabilidade e dignidade da vida humana, desde a sua concep\u00e7\u00e3o at\u00e9 \u00e0 morte natural\u201d. E condena todas e quaisquer iniciativas que pretendam legalizar o aborto no Brasil. Algu\u00e9m esperaria que a posi\u00e7\u00e3o cat\u00f3lica fosse diferente disso?<\/p>\n

Apesar de n\u00e3o ser aceita por todos essa posi\u00e7\u00e3o oficial da Igreja Cat\u00f3lica em rela\u00e7\u00e3o ao aborto, ningu\u00e9m poder\u00e1, no futuro, acusar a mesma Igreja de n\u00e3o ter falado claramente e defendido o primeiro direito dos nascituros: o respeito \u00e0 sua vida. E se aqui argumentamos em base \u00e0s raz\u00f5es da comum racionalidade e da \u00e9tica, n\u00e3o esquecemos que o mandamento de Deus ordena: \u201cn\u00e3o matar\u00e1s\u201d. A Ele deveremos, em \u00faltima inst\u00e2ncia, prestar conta de nossos atos.\n<\/p>\n

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Cardeal Odilo Pedro Sherer Arcebispo de S\u00e3o Paulo A legaliza\u00e7\u00e3o do aborto no Brasil volta mais uma vez \u00e0s aten\u00e7\u00f5es da opini\u00e3o p\u00fablica e das autoridades; estas s\u00e3o cobradas a tomarem uma decis\u00e3o favor\u00e1vel ou contr\u00e1ria \u00e0 \u201cinterrup\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria da gravidez\u201d. S\u00f3 que, desta vez, n\u00e3o ser\u00e3o os deputados federais e senadores a assumirem essa …<\/p>\n

Por que dizemos n\u00e3o ao aborto?<\/span> Leia mais »<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":""},"categories":[758],"tags":[],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/31250"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/users\/9"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/comments?post=31250"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/31250\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/media?parent=31250"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/categories?post=31250"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/tags?post=31250"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}