Ao todo, na audi\u00eancia foram ouvidos 60 especialistas do Brasil e do exterior, entre eles o bispo de Rio Grande (RS), dom Ricardo Hoepers, que representou a Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o padre Jos\u00e9 Eduardo de Oliveira, da diocese de Osasco (SP). Al\u00e9m de pesquisadores de diversas \u00e1reas, profissionais da \u00e1rea de sa\u00fade, juristas, advogados e representantes de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil de defesa dos direitos humanos e entidades de natureza religiosa.<\/p>\n Em sua fala, dom Ricardo apresentou raz\u00f5es de ordem \u00e9tica, moral e religiosa para manter a legisla\u00e7\u00e3o como est\u00e1 e destacou a import\u00e2ncia de considerar os reais sujeitos a serem tutelados e citou propostas alternativas \u00e0 pr\u00e1tica, como o apoio da Igreja.<\/p>\n \u201cO direito \u00e0 vida \u00e9 o mais fundamental dos direitos e, por isso, mais do que qualquer outro, deve ser protegido. Ele \u00e9 um direito intr\u00ednseco \u00e0 condi\u00e7\u00e3o humana e n\u00e3o uma concess\u00e3o do Estado. Os Poderes da Rep\u00fablica t\u00eam obriga\u00e7\u00e3o de garanti-lo e defend\u00ea-lo.<\/em><\/p>\n \u201cN\u00e3o compete a nenhuma autoridade p\u00fablica reconhecer seletivamente o direito \u00e0 vida, assegurando-o a alguns e negando-o a outros. Essa discrimina\u00e7\u00e3o \u00e9 in\u00edqua e excludente. (Nota CNBB, 11\/04\/2017).<\/em><\/p>\n A audi\u00eancia foi convocada como parte da prepara\u00e7\u00e3o para o julgamento da Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (Psol).<\/p>\n Na a\u00e7\u00e3o, o partido sustenta que os artigos 124 e 126 do C\u00f3digo Penal, que instituem a criminaliza\u00e7\u00e3o da interrup\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria da gravidez, afrontam a dignidade da pessoa humana, a cidadania, a n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o, a inviolabilidade da vida, a liberdade, a igualdade, a proibi\u00e7\u00e3o de tortura ou o tratamento desumano e degradante, a sa\u00fade e o planejamento familiar das mulheres e os direitos sexuais e reprodutivos.<\/p>\n Tamb\u00e9m representou a CNBB o padre Jos\u00e9 Eduardo de Oliveira, da diocese de Osasco (SP), que questionou a tramita\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o e apresentou estat\u00edsticas reais em rela\u00e7\u00e3o ao aborto no mundo.<\/p>\n \u201cA realidade \u00e9 que dos 200 mil abortos atendidos pelo SUS, no m\u00e1ximo 50 mil\u00a0s\u00e3o abortos provocados. Provavelmente bem menos. Ent\u00e3o no m\u00e1ximo h\u00e1 100 mil\u00a0abortos provocados por ano no Brasil. Os n\u00fameros que foram aqui apresentados s\u00e3o\u00a010 ou mais vezes maiores do que a realidade. Toda esta infla\u00e7\u00e3o \u00e9 para poder concluir que onde se legalizou a pr\u00e1tica, realizam-se menos abortos do que no Brasil\u201d, destacou.<\/em><\/p>\n O padre Jos\u00e9 Eduardo de Oliveira concluiu que, exatamente ao contr\u00e1rio do que foi sustentado aqui pelos que est\u00e3o interessados em promover o aborto, quando se legaliza o aborto o n\u00famero de abortos aumenta, e n\u00e3o diminui. \u00c9 no primeiro mundo onde se praticam mais abortos, e n\u00e3o no Brasil.<\/p>\n![\"\"](\"https:\/\/www.cnbb.org.br\/wp-content\/uploads\/2020\/03\/Audiencia-STF-ADPF-442-2-300x169.jpeg\")