\u201cDizem que n\u00e3o tem pris\u00e3o perp\u00e9tua no Brasil. Mas sabe onde tem? \u00c9 aqui\u201d. Esse foi o desabafo ouvido por uma equipe da Pastoral Carcer\u00e1ria em um Hospital de Cust\u00f3dia e Tratamento Psiqui\u00e1trico no interior de S\u00e3o Paulo. O relato foi feito por um portador de transtornos mentais. Ele cometeu um delito, adentrou o sistema penal, mas n\u00e3o pode ser responsabilizado por suas a\u00e7\u00f5es. Em um local que a Pastoral chama de \u201cmanic\u00f4mio judici\u00e1rio\u201d, ele cumpre sua pena, mascarada por um nome: medida de seguran\u00e7a.<\/p>\n
Situa\u00e7\u00f5es como esta est\u00e3o registradas no relat\u00f3rio: \u201cHospitais-Pris\u00e3o: notas sobre os manic\u00f4mios judiciais de S\u00e3o Paulo que a Pastoral Carcer\u00e1ria da Arquidiocese de S\u00e3o Paulo lan\u00e7ou, dia 16 de agosto, na sede da A\u00e7\u00e3o Educativa em S\u00e3o Paulo (SP). A publica\u00e7\u00e3o \u00e9 fruto das a\u00e7\u00f5es e experi\u00eancias de visita do Grupo de Trabalho a tr\u00eas hospitais de cust\u00f3dia e tratamento psiqui\u00e1trico do estado de S\u00e3o Paulo que vem sendo realizadas deste 2014.<\/p>\n
O que se viu, em visitas mensais e quinzenais aos hospitais de Franco da Rocha e Taubat\u00e9, foi que esses locais funcionam como o c\u00e1rcere. L\u00e1 est\u00e3o esquecidas pessoas com as quais o Estado n\u00e3o sabe ao certo como lidar. A situa\u00e7\u00e3o, segundo o grupo de trabalho, \u00e9 desumana.<\/p>\n
O documento, de 67 p\u00e1ginas, enfoca o tema a partir de perspectiva ampla, colocando em evid\u00eancia as din\u00e2micas de encarceramento, o papel do judici\u00e1rio e as l\u00f3gicas m\u00e9dico-jur\u00eddicas que ordenam n\u00e3o s\u00f3 os Hospitais de Cust\u00f3dia, mas a morte e varredura de indesej\u00e1veis na sociedade para dentro de penitenci\u00e1rias, manic\u00f4mios judici\u00e1rios, comunidades terap\u00eauticas, hospitais psiqui\u00e1tricos, entre outros espa\u00e7os de viol\u00eancia.<\/p>\n
Padre Valdir Jo\u00e3o Silveira, coordenador nacional da Pastoral Carcer\u00e1ria, na apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio destaca que o relat\u00f3rio marca a retomada de uma miss\u00e3o \u2013 o trabalho do GT \u201cSa\u00fade Mental e Liberdade\u201d da Pastoral Carcer\u00e1ria, composto por agentes pastorais, mulheres e homens, comprometidos com a promo\u00e7\u00e3o da dignidade humana e com a defesa da vida. \u201cMesmo enfrentando incont\u00e1veis desafios, pr\u00f3prios da miss\u00e3o pastoral, o GT assumiu ser presen\u00e7a fraterna junto \u00e0s pessoas privadas de liberdade, orientado pela Palavra de Deus, pela Doutrina Social e pelo Magist\u00e9rio da Igreja\u201d, ressaltou.<\/p>\n
Existem tr\u00eas hospitais de cust\u00f3dia no estado de S\u00e3o Paulo: dois localizados no munic\u00edpio de Franco da Rocha e um na cidade de Taubat\u00e9. O relat\u00f3rio desta destacar que a localiza\u00e7\u00e3o dessas unidades n\u00e3o \u00e9 desprovida de significado. Franco da Rocha \u00e9 um munic\u00edpio situado na regi\u00e3o metropolitana de S\u00e3o Paulo e que possui uma hist\u00f3ria marcada pela priva\u00e7\u00e3o de liberdade. Al\u00e9m de dois hospitais de cust\u00f3dia, a cidade possui tr\u00eas penitenci\u00e1rias, um Centro de Deten\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria (CDP) Feminino, um Centro de Progress\u00e3o Penitenci\u00e1ria (CPP) e unidades de interna\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o CASA, al\u00e9m do conhecido Hospital Psiqui\u00e1trico do Juqueri, concentrando, assim, milhares de pessoas confinadas.<\/p>\n
Por sua vez, o HCTP de Taubat\u00e9 funciona em um edif\u00edcio datado de 1914 e que, ao longo da hist\u00f3ria, j\u00e1 abrigou distintas institui\u00e7\u00f5es de priva\u00e7\u00e3o de liberdade, que v\u00e3o desde o encarceramento correcional de crian\u00e7as e adolescentes, at\u00e9 o Piranh\u00e3o, como era conhecido o anexo destinado aos presos considerados de alta periculosidade.<\/p>\n
O Grupo de Trabalho Sa\u00fade Mental e Liberdade, como parte integrante da Pastoral Carcer\u00e1ria, em seu relat\u00f3rio entende que tais institui\u00e7\u00f5es de confinamento em nada contribuem para a resolu\u00e7\u00e3o de conflitos. Em conson\u00e2ncia com a luta da Pastoral Carcer\u00e1ria Por um mundo sem c\u00e1rceres, o GT reivindica a extin\u00e7\u00e3o dos manic\u00f4mios judici\u00e1rios. \u201cDeixar-se levar pela ideia de uma suposta exist\u00eancia irrevog\u00e1vel dessas v\u00e1rias priva\u00e7\u00f5es de liberdade \u00e9, inevitavelmente, legitimar o encarceramento e a institucionaliza\u00e7\u00e3o como formas eficazes de resolu\u00e7\u00e3o de conflitos numa sociedade atravessada pela viol\u00eancia\u201d, aponta um trecho das conclus\u00f5es.<\/p>\n