{"id":320209,"date":"2021-06-24T15:01:52","date_gmt":"2021-06-24T18:01:52","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/?p=320209"},"modified":"2021-06-24T15:01:52","modified_gmt":"2021-06-24T18:01:52","slug":"processo-de-construcao-do-novo-estatuto-da-cnbb-entrou-na-terceira-fase","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/processo-de-construcao-do-novo-estatuto-da-cnbb-entrou-na-terceira-fase\/","title":{"rendered":"Processo de constru\u00e7\u00e3o do novo estatuto da CNBB entrou na terceira fase"},"content":{"rendered":"

O processo de constru\u00e7\u00e3o do Novo Estatuto da Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) entrou na terceira fase. Todo o processo ser\u00e1 feito em sete etapas. Estruturado a partir da ideia de sinodalidade e missionariedade, o documento deve corresponder \u00e0 necessidade de que a organiza\u00e7\u00e3o e o funcionamento da Confer\u00eancia sejam \u201ccom agilidade e leveza\u201d, facilitando a realiza\u00e7\u00e3o de sua miss\u00e3o.<\/p>\n

A primeira etapa da renova\u00e7\u00e3o estatut\u00e1ria teve in\u00edcio em agosto 2020 e consistiu na produ\u00e7\u00e3o do material de reflex\u00e3o inicial e problematiza\u00e7\u00e3o, a partir de crit\u00e9rios e eixos espec\u00edficos. A segunda etapa foi realizada em duas rodadas de consultas.<\/p>\n

A primeira rodada foi pelas macro-regi\u00f5es que ocorreu de setembro de 2020 a fevereiro de 2021 e de abril a maio deste ano e segunda rodada de consulta foi pelas comiss\u00f5es episcopais pastorais, organismos e semin\u00e1rios de reflex\u00e3o realizada entre outubro e novembro de 2020. Todo o processo de constru\u00e7\u00e3o do novo estatuto est\u00e1 sendo gerenciado Instituto Nacional de Pastoral Padre Alberto Antoniazzi (INAPAZ), organismo de assessoria teol\u00f3gico-pastoral da CNBB.<\/p>\n

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Padre Danilo Pinto. Foto: CNBB<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

“Penso que \u00e9 importante destacar que todo este trabalho de consulta, escuta e reflex\u00e3o sobre o novo estatuto do \u00f3rg\u00e3o colegiado dos bispos foi pensado a partir de uma metodologia sinodal. De modo que, a etapa de formula\u00e7\u00e3o jur\u00eddico-can\u00f4nica ser\u00e1 subsidiada e enriquecida pela contribui\u00e7\u00e3o dos seus diversos atores e intelig\u00eancias eclesiais”<\/em>, ressalta o secret\u00e1rio-executivo do INAPAZ e assessor do Setor Universidades da CNBB, padre Danilo Pinto.<\/p>\n

Na \u00faltima reuni\u00e3o do Conselho Permanente, realizada nos dias 16 e 17 de junho, foram aprovadas duas comiss\u00f5es: a Comiss\u00e3o de Peritos que ser\u00e1 respons\u00e1vel pela formula\u00e7\u00e3o jur\u00eddico-can\u00f4nica do Estatuto e Regimento da CNBB e a Comiss\u00e3o de Consultores que ajudar\u00e1 a dirimir d\u00favidas e apresentar\u00e1 pareceres diante de poss\u00edveis contradi\u00e7\u00f5es. As duas comiss\u00f5es de trabalho possuem membros com compet\u00eancias can\u00f4nicas e teol\u00f3gica-pastorais.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/h5>\n

Ap\u00f3s o encerramento da terceira fase, na reuni\u00e3o do Conselho Permanente de outubro de 2021, ser\u00e1 necess\u00e1rio ainda mais quatro fases para que o documento entre em vigor.<\/p>\n

4\u00aa Etapa:<\/strong> Apresenta\u00e7\u00e3o da primeira vers\u00e3o do Novo Estatuto da CNBB aos bispos, com nova participa\u00e7\u00e3o dos blocos regionais, comiss\u00f5es e organismos;
\n5\u00aa Etapa:<\/strong> Aprimoramento da reda\u00e7\u00e3o jur\u00eddico-can\u00f4nica e apresenta\u00e7\u00e3o no Conselho Permanente em mar\u00e7o de 2022;
\n6\u00aa Etapa:<\/strong> Processo de discuss\u00e3o final e aprova\u00e7\u00e3o na 59\u00aa Assembleia Geral da CNBB, prevista para abril de 2022;
\n7\u00aa Etapa:<\/strong> Aprova\u00e7\u00e3o por parte da S\u00e9 Apost\u00f3lica.<\/p><\/blockquote>\n

Papel do Estatuto<\/h5>\n

Um estatuto \u00e9 o termo que firma os princ\u00edpios gerais de uma institui\u00e7\u00e3o. N\u00e3o se confunde, portanto, com um regimento que, por sua natureza, se ocupa dos detalhes operacionais. Neste sentido, a reforma estatut\u00e1ria pretende apresentar, em linguagem jur\u00eddico-eclesi\u00e1stica, os princ\u00edpios para a constitui\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o e funcionamento da Confer\u00eancia Episcopal no Brasil.<\/p>\n

Segundo o instrumento de trabalho, \u201co Estatuto \u00e9 a refer\u00eancia maior para a organiza\u00e7\u00e3o da CNBB. Nele est\u00e3o concretizados em linguagem jur\u00eddica a constitui\u00e7\u00e3o e a organiza\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia, com seus \u00f3rg\u00e3os de gest\u00e3o e os princ\u00edpios para o funcionamento\u201d.<\/p>\n

A Confer\u00eancia Episcopal \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o de reuni\u00e3o dos bispos do pa\u00eds, constitu\u00eddo em vista da miss\u00e3o da Igreja Cat\u00f3lica, \u201cpor formas e m\u00e9todos de apostolado convenientemente ajustados \u00e0s circunst\u00e2ncias do tempo e do lugar, nos termos do direito\u201d (CIC, 2007, p.139) .<\/p>\n

Neste sentido, o estatuto da institui\u00e7\u00e3o deve expressar uma vis\u00e3o da sua autocompreens\u00e3o e da sua finalidade adaptados ao tempo e contexto de atua\u00e7\u00e3o. Sendo um \u00f3rg\u00e3o da Igreja Cat\u00f3lica, a Confer\u00eancia Episcopal busca entender a si pr\u00f3pria e a sua finalidade, como a Igreja compreende a si e a sua miss\u00e3o, a cada tempo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Todo o processo ser\u00e1 feito em sete etapas. Nessa fase duas comiss\u00f5es v\u00e3o trabalhar no texto. A Comiss\u00e3o de Peritos que ser\u00e1 respons\u00e1vel pela formula\u00e7\u00e3o jur\u00eddico-can\u00f4nica do documento e a Comiss\u00e3o de Consultores que ajudar\u00e1 a dirimir d\u00favidas e apresentar\u00e1 pareceres diante de poss\u00edveis contradi\u00e7\u00f5es<\/p>\n","protected":false},"author":83,"featured_media":261471,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"default","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":""},"categories":[1841,1851],"tags":[3248],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/320209"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/users\/83"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/comments?post=320209"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/320209\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/media\/261471"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/media?parent=320209"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/categories?post=320209"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/tags?post=320209"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}