{"id":32556,"date":"2018-11-19T00:00:00","date_gmt":"2018-11-19T02:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/seminario-marca-dez-anos-da-assinatura-do-acordo-entre-brasil-e-santa-se\/"},"modified":"2018-11-19T00:00:00","modified_gmt":"2018-11-19T02:00:00","slug":"seminario-marca-dez-anos-da-assinatura-do-acordo-entre-brasil-e-santa-se","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/seminario-marca-dez-anos-da-assinatura-do-acordo-entre-brasil-e-santa-se\/","title":{"rendered":"Semin\u00e1rio marca dez anos da assinatura de acordo diplom\u00e1tico entre Brasil e Santa S\u00e9"},"content":{"rendered":"
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| Foto: DICOM\/PUC Campinas<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

Na \u00faltima ter\u00e7a-feira, 13, a assinatura do acordo entre o Brasil e a Santa S\u00e9 completou 10 anos. A celebra\u00e7\u00e3o desta data aconteceu no semin\u00e1rio realizado pela Comiss\u00e3o Episcopal para o Acordo Brasil-Santa S\u00e9 da Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a arquidiocese de Campinas (SP) e a Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de Campinas (PUC-Campinas), entre os dias 12 e 14 de novembro, no audit\u00f3rio Dom Gilberto, no Campus I da universidade.<\/p>\n

Palestras e confer\u00eancias fizeram parte da programa\u00e7\u00e3o do evento, com debates sobre temas referentes \u00e0 atua\u00e7\u00e3o da Igreja no Brasil e suas rela\u00e7\u00f5es com a sociedade brasileira nos seus aspectos jur\u00eddicos, administrativos, legais, cont\u00e1beis e culturais. Personalidade jur\u00eddica dos entes eclesi\u00e1sticos, filantropia, v\u00ednculos empregat\u00edcios, aspectos cont\u00e1beis e quest\u00f5es estatut\u00e1rias das organiza\u00e7\u00f5es religiosas, rela\u00e7\u00f5es entre Igreja e Estado, patrim\u00f4nios hist\u00f3ricos e religiosos, foram algumas das tem\u00e1ticas aprofundadas no semin\u00e1rio.<\/p>\n

O evento reuniu bispos, padres, religiosas e religiosos, juristas, professores, estudantes e outros profissionais de \u00e1reas como a contabilidade e do direito. Tamb\u00e9m contou com a participa\u00e7\u00e3o do arcebispo de Salvador (BA) e vice-presidente da CNBB, dom Murilo Krieger; do secret\u00e1rio-geral da entidade, dom Leonardo Steiner; e do secret\u00e1rio do S\u00ednodo dos Bispos, cardeal Lorenzo Baldisseri, que foi n\u00fancio apost\u00f3lico no Brasil entre 2002 e 2012. O primeiro-secret\u00e1rio da Nunciatura Apost\u00f3lica no Brasil, monsenhor Josep Lluis Serrano Pentinat, tamb\u00e9m esteve presente.<\/p>\n

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Dom Murilo Krieger, cardeal Baldisseri e cardeal Damasceno | Foto: DICOM\/PUC Campinas<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

O vice-presidente da CNBB destacou a presen\u00e7a de dom Lorenzo Baldisseri no evento, recordando seu envolvimento na assinatura do acordo: \u201cNa \u00e9poca em que era n\u00fancio apost\u00f3lico no Brasil, foi ele o grande articulador, o grande batalhador para que este tratado fosse assinado entre o Brasil e a Santa S\u00e9\u201d.<\/p>\n

Para dom Murilo Krieger, o acordo foi \u201cum passo extraordin\u00e1rio\u201d conquistado pela Igreja com o reconhecimento por parte do governo brasileiro de sua presen\u00e7a e a atua\u00e7\u00e3o no pa\u00eds desde o seu descobrimento. O vice-presidente da CNBB fala do \u201cimenso trabalho ao logo dos s\u00e9culos no campo da educa\u00e7\u00e3o, da sa\u00fade, da promo\u00e7\u00e3o humana\u201d. Segundo ele, antes do acordo, a Igreja sempre tinha que tentar provar que era uma entidade positiva, \u201cque faz muito bem e que tem direito de existir ao lado de outras entidades\u201d.<\/p>\n

Membro da Comiss\u00e3o para o Acordo Brasil-Santa S\u00e9, o arcebispo de S\u00e3o Paulo (SP), cardeal Odilo Pedro Scherer, destacou a import\u00e2ncia do acordo para que se tenha publicamente assegurada a presen\u00e7a da institui\u00e7\u00e3o Igreja Cat\u00f3lica no Brasil.<\/p>\n

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\u201cDesde a Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, com a queda do regime do padroado, que vigorou durante o per\u00edodo colonial e imperial no Brasil, com o advento da Rep\u00fablica, a separa\u00e7\u00e3o entre Igreja e Estado, a Igreja Cat\u00f3lica n\u00e3o tinha mais o reconhecimento p\u00fablico de uma institui\u00e7\u00e3o publicamente reconhecida. Ent\u00e3o, era importante haver um instrumento jur\u00eddico que desse esse reconhecimento p\u00fablico, al\u00e9m de assegurar a liberdade religiosa e a liberdade de atua\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria Igreja segundo as suas finalidades e caracter\u00edsticas pr\u00f3prias\u201d. \u2013 <\/em><\/strong>cardeal Odilo Scherer<\/span><\/span><\/p>\n<\/blockquote>\n

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Dom Greg\u00f3rio Paix\u00e3o | Foto: DICOM\/PUC Campinas<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

Uma das confer\u00eancias do evento tratou da \u201cProte\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio Cultural e Art\u00edstico Religioso: os Bens Tombados Eclesi\u00e1sticos no Brasil\u201d. A exposi\u00e7\u00e3o foi feita pelo bispo de Petr\u00f3polis (RJ), dom Greg\u00f3rio Paix\u00e3o, membro da Comiss\u00e3o Episcopal para os Bens Culturais da Igreja e da Comiss\u00e3o Episcopal para o Acordo Brasil-Santa S\u00e9. Dom Greg\u00f3rio contextualizou a beleza e a import\u00e2ncia da arte sacra, destacando o fato de que mais da metade do patrim\u00f4nio art\u00edstico cultural brasileiro est\u00e1 sob cust\u00f3dia da Igreja: \u201cEsse grande patrim\u00f4nio est\u00e1 nas m\u00e3os da Igreja Cat\u00f3lica Apost\u00f3lica Romana, e por incr\u00edvel que pare\u00e7a, diferente do patrim\u00f4nio que est\u00e1 nas m\u00e3os do governo ou de particulares, todo esse patrim\u00f4nio ou boa parte desse patrim\u00f4nio est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o das pessoas\u201d.<\/p>\n

O acordo
\n<\/strong>A norma que sela o estatuto jur\u00eddico da Igreja Cat\u00f3lica no pa\u00eds possui 20 artigos, nos quais consolida, um \u00fanico instrumento legal, direitos j\u00e1 garantidos pela legisla\u00e7\u00e3o brasileira e pela jurisprud\u00eancia dos tribunais do Pa\u00eds.<\/p>\n

O acordo entre a Rep\u00fablica Federativa do Brasil e Santa S\u00e9 foi elaborado e firmado no Vaticano, em 13 de novembro de 2008, aprovado pelo Congresso Nacional por meio do Decreto Legislativo n\u00ba 698, de 7 de outubro de 2009. O referido acordo entrou em vigor internacionalmente em 10 de dezembro de 2009. O Decreto n\u00ba 7.107, de 11 de fevereiro de 2010, promulgou o tratado entre o Estado brasileiro e a S\u00e9 Apost\u00f3lica.<\/p>\n

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Foto: CNBB\/Luiz Lopes Jr<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

A Comiss\u00e3o
\n<\/strong>Outra observa\u00e7\u00e3o do vice-presidente da CNBB \u00e9 de que \u201ch\u00e1 um longo caminho a percorrer\u201d para que \u201ctoda a riqueza\u201d do Acordo entre o Brasil e a Santa S\u00e9 seja colocada em pr\u00e1tica. Ainda desconhecido, na avalia\u00e7\u00e3o de dom Murilo, o acordo precisa de muitas normas complementares, o que se apresenta como um trabalho para a Igreja assumir na implanta\u00e7\u00e3o e na complementa\u00e7\u00e3o deste estatuto.<\/p>\n

\u00c9 neste contexto que se insere a comiss\u00e3o para a Implementa\u00e7\u00e3o do acordo institu\u00edda pela CNBB. Dom Murilo explica que a Comiss\u00e3o Episcopal para o Acordo Brasil-Santa S\u00e9, sob a presid\u00eancia do cardeal Raymundo Damasceno Assis, \u201cestuda como aplicar o tratado, como incentivar o seu estudo e como torn\u00e1-lo conhecido por todos. Da\u00ed o incentivo e a promo\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios semin\u00e1rios ao longo dos regionais da CNBB\u201d.<\/p>\n

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Foto: CNBB\/Luiz Lopes Jr.<\/figcaption><\/figure>\n

A comiss\u00e3o para o Acordo Brasil-Santa S\u00e9 da CNBB \u00e9 composta por tr\u00eas cardeais \u2013 dom Raymundo Damasceno Assis (presidente), dom Odilo Pedro Scherer e dom Orani Jo\u00e3o Tempesta -, sete bispos \u2013 dom Leonardo Steiner (secret\u00e1rio), dom Airton Jos\u00e9 dos Santos, dom Genival Saraiva de Fran\u00e7a, dom Greg\u00f3rio Paix\u00e3o, dom Jos\u00e9 Francisco Falc\u00e3o de Barros, dom Roberto Francisco Ferreria Paz e dom Tarc\u00edsio Scaramussa.<\/p>\n

S\u00e3o os assessores frei Evaldo Xavier Gomes, consultor jur\u00eddico can\u00f4nico da CNBB; Hugo Jos\u00e9 Sarubbi Cysneiros Oliveira, irm\u00e3 Maria Teresa Diniz, Paulo Silveira Martins Le\u00e3o J\u00fanior e professor Paulo Fernando Carneiro de Andrade.<\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es e fotos da PUC Campinas<\/em><\/h5>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Evento abordou atua\u00e7\u00e3o da Igreja no Brasil e suas rela\u00e7\u00f5es com a sociedade brasileira nos aspectos jur\u00eddicos, administrativos, legais, cont\u00e1beis e culturais<\/p>\n","protected":false},"author":83,"featured_media":32558,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":""},"categories":[785],"tags":[],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/32556"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/users\/83"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/comments?post=32556"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/32556\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/media\/32558"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/media?parent=32556"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/categories?post=32556"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/tags?post=32556"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}