No \u00faltimo domingo, 25 de novembro de 2018, o cientista chin\u00eas He Jiankui, da Universidade de Shenzhen, anunciou, atrav\u00e9s de um v\u00eddeo no YouTube [1], o nascimento de duas meninas chinesas g\u00eameas com DNA geneticamente editado. O anuncio ainda n\u00e3o foi publicado em nenhuma revista cient\u00edfica do mundo e a experi\u00eancia teria utilizado a t\u00e9cnica denominada de CRISPR\/Cas9, que \u00e9 uma interven\u00e7\u00e3o corretiva avan\u00e7ada capaz de modificar estruturalmente um ou mais genes de qualquer forma de c\u00e9lula viva.<\/p>\n
Na vis\u00e3o da bi\u00f3loga italiana Anna Meldolesi, a t\u00e9cnica CRISPR \u201c\u00e9 o acr\u00f4nimo de clustered regularly interspaced short palindromic repeats, uma express\u00e3o em ingl\u00eas traduz\u00edvel como \u2018repeti\u00e7\u00f5es palindr\u00f4micas curtas agrupadas e regularmente interespa\u00e7adas\u2019. [J\u00e1] Cas9 \u00e9, por seu lado, o nome da prote\u00edna associada a Criuspr: junto a outras prote\u00ednas similares faz parte de um sistema chamado Sistema Associado Crispr\u201d [2].<\/p>\n
Segundo a descri\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio v\u00eddeo, a gravidez iniciou por meio de uma fertiliza\u00e7\u00e3o in vitroregular, por\u00e9m com uma diferen\u00e7a: foi realizada uma cirurgia gen\u00e9tica, cuja finalidade era proteger as meninas de infec\u00e7\u00e3o futura por HIV, uma vez que o pai das g\u00eameas \u00e9 o portador do v\u00edrus HIV\/AIDS. A cirurgia gen\u00e9tica tinha por finalidade reproduzir uma varia\u00e7\u00e3o gen\u00e9tica que confere forte resist\u00eancia \u00e0 infec\u00e7\u00e3o inicial por HIV\/AIDS. Hoje em dia \u00e9 sabido que algumas pessoas nascem com essa varia\u00e7\u00e3o gen\u00e9tica, chamada de CCR5, e, s\u00e3o resistentes ao v\u00edrus, pois n\u00e3o permite que o v\u00edrus penetre na c\u00e9lula.<\/p>\n
Julian Savulescu, diretor do Centro Uehiro de \u00c9tica Pr\u00e1tica da Universidade de Oxford, em uma entrevista concedida ao jornal El Pa\u00eds[3], afirmou que se esta experi\u00eancia for verdadeira, trata-se de uma experi\u00eancia monstruosa. Disse ainda que \u201cos embri\u00f5es eram saud\u00e1veis, sem doen\u00e7as conhecidas. A edi\u00e7\u00e3o gen\u00e9tica em si \u00e9 experimental e ainda est\u00e1 associada a muta\u00e7\u00f5es indesejadas, capazes de causar problemas gen\u00e9ticos em etapas iniciais e posteriores da vida, inclusive o desenvolvimento de c\u00e2ncer\u201d. Savulescu ainda ressaltou que existem formas muito eficazes de prevenir a AIDS, e, mesmo que a s\u00edndrome seja contra\u00edda, existem atualmente tratamentos eficazes. \u201cEsta experi\u00eancia exp\u00f5e crian\u00e7as normais e saud\u00e1veis aos riscos da edi\u00e7\u00e3o gen\u00e9tica em troca de nenhum benef\u00edcio necess\u00e1rio real\u201d.<\/p>\n
Esta experi\u00eancia vem na contram\u00e3o de anos de estudo e consenso \u00e9tico sobre a prote\u00e7\u00e3o dos participantes humanos em testes de pesquisa. Os beb\u00eas resultantes desses testes est\u00e3o sendo usados como cobaias gen\u00e9ticas. No caso de ocorrerem muta\u00e7\u00f5es n\u00e3o programadas (off-target)nas c\u00e9lulas do embri\u00e3o, o indiv\u00edduo poder\u00e1 vir a ter uma s\u00e9rie de problemas de sa\u00fade que n\u00e3o teria, caso a edi\u00e7\u00e3o gen\u00f4mica n\u00e3o tivesse sido realizada. Como n\u00e3o se tem ainda o dom\u00ednio completo e seguro desta t\u00e9cnica, muitos males inesperados poder\u00e3o surgir. A t\u00e9cnica CRISPR\/Cas9 permite a edi\u00e7\u00e3o gen\u00e9tica de um modo r\u00e1pido e a baixo custo em compara\u00e7\u00e3o com outras tecnologias. No entanto, ainda s\u00e3o necess\u00e1rias muitas investiga\u00e7\u00f5es para a edi\u00e7\u00e3o gen\u00f4mica em embri\u00f5es humanos. E isso se deve ao fato de que n\u00e3o h\u00e1 certeza se a altera\u00e7\u00e3o de um gene espec\u00edfico n\u00e3o alterar\u00e1 tamb\u00e9m, do modo aleat\u00f3rio, outros genes [4].<\/p>\n
Salvador Dar\u00edo Bergel, em O impacto \u00e9tico das novas tecnologias de edi\u00e7\u00e3o gen\u00e9tica[5], apresenta um argumento sobre a sacralidade do genoma humano. Tal argumento tem como base a Declara\u00e7\u00e3o Universal sobre o Genoma Humano e os Direitos Humanos, da UNESCO, que afirma em seu primeiro artigo que o genoma humano \u00e9 \u201cpatrim\u00f4nio da humanidade\u201d [6]. Assim, n\u00e3o deve ser permitida qualquer pr\u00e1tica que seja contr\u00e1ria \u00e0 dignidade humana, e, que todo ser humano deve ter acesso aos \u201cbenef\u00edcios dos avan\u00e7os na biologia, na gen\u00e9tica e na medicina, relacionados ao genoma humano\u201d [6]. O respeito \u00e0 dignidade humana deve ser o limite no uso de tais tecnologias, porque o ser humano \u00e9 portador de dignidade moral, com fim em si mesmo, e n\u00e3o como meio para outra coisa. Por isso, essa nova t\u00e9cnica \u201cpode dar origem a licen\u00e7as e patentes cujos donos poder\u00e3o obter enormes somas de dinheiro\u201d [2], alerta Anna Meldolesi, sobre as poss\u00edveis consequ\u00eancias da nova ferramenta inovadora nas \u00e1reas da medicina, biologia e tecnologia. Nessa perspectiva, o imperativo moral de Kant, \u201cage de tal modo que considere a humanidade, tanto na tua pessoa, como na pessoa dos outros, sempre como fim e nunca como simples meio\u201d [7], torna-se cada vez mais atual.<\/p>\n
O documento Dignitas Personae (2008) da Congrega\u00e7\u00e3o para a Doutrina da F\u00e9 j\u00e1 expressava a vis\u00e3o do Magist\u00e9rio da Igreja sobre o assunto declarando sua iliceidade: \u201cQualquer modifica\u00e7\u00e3o gen\u00e9tica feita nas c\u00e9lulas germinais de um sujeito seria transmitida \u00e0 sua eventual descend\u00eancia. Porque os riscos ligados a qualquer manipula\u00e7\u00e3o gen\u00e9tica s\u00e3o significativos e ainda pouco control\u00e1veis, no estado atual da investiga\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 moralmente admiss\u00edvel agir de modo que os potenciais danos derivantes se propaguem \u00e0 descend\u00eancia. Na hip\u00f3tese da aplica\u00e7\u00e3o da terapia gen\u00e9tica ao embri\u00e3o, h\u00e1 ainda a acrescentar que a mesma precisa de ser realizada num contexto t\u00e9cnico de fecunda\u00e7\u00e3o in vitro, indo, portanto, ao encontro de todas as obje\u00e7\u00f5es \u00e9ticas relativas a tais pr\u00e1ticas. Por estas raz\u00f5es, portanto, deve-se afirmar que, no estado atual, a terapia gen\u00e9tica germinal, em todas as suas formas, \u00e9 moralmente il\u00edcita\u201d (DP, n. 26) [8].<\/p>\n
Diante disso, se a natureza e a finalidade da ci\u00eancia s\u00e3o a ousadia, a criatividade e a intui\u00e7\u00e3o, a bio\u00e9tica, por sua vez, que se fundamenta em teorias morais, se caracteriza pela prud\u00eancia, pelo discernimento. Cabe a bio\u00e9tica, apontar os limites da interven\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e t\u00e9cnica na vida biol\u00f3gica, vegetal, animal e humana, bem como contribuir para que a humanidade consiga desenvolver-se de forma digna, sem colocar em risco o patrim\u00f4nio gen\u00e9tico e a vida planet\u00e1ria. Se ambas conseguem estabelecer um di\u00e1logo respeitoso, mesmo com interesses distintos, possivelmente alcan\u00e7aremos mais benef\u00edcios do que malef\u00edcios.<\/p>\n
Observat\u00f3rio de Bio\u00e9tica \u2013 CNBB Regional Sul 3<\/p>\n
Refer\u00eancias<\/strong><\/p>\n [1]JIANKUI, He.\u00a0 About Lulu and Nana<\/em>: Twin Girls Born Healthy After Gene Surgery As Single-Cell Embryos. Dispon\u00edvel em:<\/p>\n <https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=th0vnOmFltc<\/a>>. Acesso em: 26 nov. 2018.<\/p>\n [2] EQUIPE O\u00c1SIS. Edi\u00e7\u00e3o do genoma. O que \u00e9, afinal, a t\u00e9cnica Crispr<\/em>. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.brasil247.com\/pt\/247\/revista_oasis\/316191\/Edi%C3%A7%C3%A3o-do-genoma-O-que-%C3%A9-afinal-a-t%C3%A9cnica-Crispr.htm<\/a>.Acesso em: 29 nov. 2018.<\/p>\n [3] LIY, Macarena Vidal. \u00a0<\/a>Cientistas chineses dizem ter criado os primeiros beb\u00eas\u00a0 geneticamente modificados.<\/em>Dispon\u00edvel em: <https:\/\/brasil.elpais.com\/brasil\/2018\/11\/26\/ciencia\/1543224768_174686.html<\/a>>. Acesso em: 26 nov. 2018.<\/p>\n [4] FACHIN, Patricia.\u00a0 A edi\u00e7\u00e3o gen\u00e9tica de embri\u00f5es humanos \u00e9 revolucion\u00e1ria e perturbadora<\/em>. Entrevista especial com Marcelo de Ara\u00fajo.<\/p>\n Dispon\u00edvel em:<http:\/\/www.ihu.unisinos.br\/159-noticias\/entrevistas\/570434-a-edicao-genetica-de-embrioes-humanos-e-revolucionaria-e-perturbadora-entrevista-especial-com-marcelo-de-araujo<\/a>>.Acesso em: 26 nov. 2018.<\/p>\n [5] BERGEL, Salvador Dar\u00edo. O impacto \u00e9tico das novas tecnologias de edi\u00e7\u00e3o gen\u00e9tica. Rev. bio\u00e9t<\/em>. (Impr.), Bras\u00edlia, DF,\u00a0 v. 25, n. 3, p. 454-61, 2017.<\/p>\n [6] ORGANIZA\u00c7\u00c3O DAS NA\u00c7\u00d5ES UNIDAS PARA A EDUCA\u00c7\u00c3O, A CI\u00caNCIA E A CULTURA (UNESCO). Declara\u00e7\u00e3o Universal sobre o Genoma Humano e os Direitos Humanos: <\/em>Da teoria \u00e0 pr\u00e1tica. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/unesdoc.unesco.org\/images\/0012\/001229\/122990por.pdf<\/a>>. Acesso em: 26 nov. 2018.<\/p>\n [7] KANT, Immanuel. Fundamenta\u00e7\u00e3o da Metaf\u00edsica dos Costumes<\/em>. Tradu\u00e7\u00e3o\u00a0 de Paulo Quintela. Lisboa: EDI\u00c7\u00d5ES 70, LDA, 2007.<\/p>\n [8] CONGREGA\u00c7\u00c3O PARA A DOUTRINA DA F\u00c9. Instru\u00e7\u00e3o\u00a0Dignitas Personae: <\/em>Sobre algumas quest\u00f5es de bio\u00e9tica. Dispon\u00edvel em http:\/\/www.vatican.va\/roman_curia\/congregations\/cfaith\/documents\/rc_con_cfaith_doc_20081208_dignitas-personae_po.html<\/a>. Acesso em: 26 nov. 2018.<\/p>\n