{"id":32852,"date":"2018-12-08T00:00:00","date_gmt":"2018-12-08T02:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/liberdade-religiosa-direito-ameacado\/"},"modified":"2018-12-08T00:00:00","modified_gmt":"2018-12-08T02:00:00","slug":"liberdade-religiosa-direito-ameacado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/liberdade-religiosa-direito-ameacado\/","title":{"rendered":"Liberdade religiosa: direito amea\u00e7ado"},"content":{"rendered":"

Cardeal Odilo P. Scherer<\/strong>
\nArcebispo de S\u00e3o Paulo (SP)<\/strong><\/p>\n

No pr\u00f3ximo dia 10 de dezembro, comemora-se o 70\u00ba anivers\u00e1rio da Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos, da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU). Essa \u201ccarta magna\u201d dos direitos humanos foi elaborada, aprovada e proclamada depois que a humanidade passou, em menos de 50 anos, por duas terr\u00edveis guerras mundiais, que promoveram a barb\u00e1rie, fizeram um n\u00famero enorme de v\u00edtimas e espalharam dor, ferida e destrui\u00e7\u00e3o em meio mundo.<\/p>\n

A Declara\u00e7\u00e3o de 1948 representou uma conquista da humanidade e a express\u00e3o da vontade comum de vida civilizada e respeitosa, sem imposi\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es violentas a ningu\u00e9m, quer nas rela\u00e7\u00f5es sociais, quer nas internacionais. Decorridos 70 anos, vale a pena perguntar, se esses direitos humanos fundamentais foram integralmente respeitados por todos os pa\u00edses e produziram os efeitos desejados pela assembleia das Na\u00e7\u00f5es Unidas que os promulgou? Lamentavelmente, a resposta \u00e9 negativa; nem mesmo foi a Declara\u00e7\u00e3o assinada de forma un\u00e2nime pelos pa\u00edses representados na ONU.<\/p>\n

Mas \u00e9 preciso reconhecer que a Declara\u00e7\u00e3o de 1948 marcou um progresso enorme no reconhecimento universal da dignidade da pessoa humana e na afirma\u00e7\u00e3o e defesa dos seus direitos fundamentais.\u00a0 Mesmo n\u00e3o sendo integralmente respeitados, os artigos da Declara\u00e7\u00e3o s\u00e3o a refer\u00eancia comum para a legisla\u00e7\u00e3o particular dos povos, n\u00e3o sendo poss\u00edvel agir em contraste com os artigos da Declara\u00e7\u00e3o, sem que isso tenha consequ\u00eancias. Os pa\u00edses-membros da ONU e as organiza\u00e7\u00f5es internacionais reconhecidas como leg\u00edtimas t\u00eam o dever de zelar para que os direitos humanos afirmados pela Declara\u00e7\u00e3o sejam devidamente respeitados.<\/p>\n

A leitura atenta dos 30 artigos da Declara\u00e7\u00e3o da ONU leva a concluir que os direitos humanos fundamentais ainda est\u00e3o amea\u00e7ados, com frequ\u00eancia. Mais ainda: a viola\u00e7\u00e3o dos citados direitos universais nem sempre suscita a rea\u00e7\u00e3o esperada da parte dos governantes dos povos. Tem-se a impress\u00e3o que o discurso sobre os direitos humanos, em certas circunst\u00e2ncias, \u00e9 silenciado ou amenizado em vista de manobras pol\u00edticas e da busca de vantagens utilitaristas. Os direitos humanos acabam, n\u00e3o raramente, sacrificados na mesa das negocia\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e econ\u00f4micas, ou em nome do politicamente correto.<\/p>\n

Um desses direitos humanos fundamentais amea\u00e7ados \u00e9 o direito \u00e0 liberdade religiosa. O artigo 18 da Declara\u00e7\u00e3o da ONU estabelece que \u201ctoda pessoa tem direito \u00e0 liberdade de pensamento, consci\u00eancia e religi\u00e3o; esse direito inclui a liberdade de mudar de religi\u00e3o ou cren\u00e7a e a liberdade de manifestar essa religi\u00e3o ou cren\u00e7a, pelo ensino, pela pr\u00e1tica, pelo culto e pela observ\u00e2ncia, isolada ou coletivamente, em p\u00fablico ou em particular\u201d. No Brasil, a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 consolidou a liberdade de cren\u00e7a e de culto nos artigos 5\u00ba e 19, e na lei n\u00ba 7.716, de 1989, que configura como crime a discrimina\u00e7\u00e3o por ra\u00e7a, cor, etnia, religi\u00e3o ou nacionalidade.<\/p>\n

No dia 22 de novembro passado, a Funda\u00e7\u00e3o Pontif\u00edcia \u201cAid to the Church in Need\u201d<\/em> (ACN \u2013 Ajuda \u00e0 Igreja que Sofre), que monitora a situa\u00e7\u00e3o da liberdade religiosa no mundo, publicou seu relat\u00f3rio anual e constatou que a discrimina\u00e7\u00e3o, e mesmo a persegui\u00e7\u00e3o religiosa aberta, ainda s\u00e3o tristes e frequentes realidades no mundo que at\u00e9 se agravaram nos anos mais recentes. Preocupa a informa\u00e7\u00e3o que, nada menos de 61% da popula\u00e7\u00e3o mundial, vive em pa\u00edses onde a liberdade religiosa n\u00e3o \u00e9 respeitada. Isso corresponde a quase 4 bilh\u00f5es de pessoas! Um em cada 5 pa\u00edses registra graves viola\u00e7\u00f5es \u00e0 liberdade religiosa e em 21 pa\u00edses h\u00e1 persegui\u00e7\u00e3o religiosa declarada! Os Continentes onde se registram os maiores problemas nesse sentido s\u00e3o a \u00c1sia e a \u00c1frica.<\/p>\n

De todos os grupos religiosos, os crist\u00e3os s\u00e3o os que mais sofrem discrimina\u00e7\u00e3o, restri\u00e7\u00e3o \u00e0 liberdade de religi\u00e3o e at\u00e9 persegui\u00e7\u00e3o aberta. No mundo, h\u00e1 cerca de 300 milh\u00f5es de crist\u00e3os perseguidos, ou sem plena liberdade religiosa, e isso significa que, de cada 7 crist\u00e3os, um vive sem liberdade religiosa. A imprensa e as m\u00eddias sociais do Ocidente divulgaram, por vezes, epis\u00f3dios de viol\u00eancia e discrimina\u00e7\u00e3o religiosa contra crist\u00e3os durante as guerras no Iraque e na S\u00edria, os ataques contra templos e grupos de crist\u00e3os no Egito, Paquist\u00e3o, Nig\u00e9ria, \u00cdndia, Congo e Afeganist\u00e3o. Geralmente, por\u00e9m, as graves viola\u00e7\u00f5es contra a liberdade religiosa n\u00e3o recebem a aten\u00e7\u00e3o devida na opini\u00e3o p\u00fablica. O mundo continua a ignorar os crist\u00e3os perseguidos.<\/p>\n

Fatos de discrimina\u00e7\u00e3o e intoler\u00e2ncia religiosa, bem como a\u00e7\u00f5es de vilip\u00eandio contra templos e s\u00edmbolos religiosos crist\u00e3os e n\u00e3o crist\u00e3os, acontecem tamb\u00e9m em pa\u00edses democr\u00e1ticos do Ocidente, bem como no Brasil, n\u00e3o recebendo sempre a devida desaprova\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Mesmo certo discurso equivocado sobre a \u201claicidade do Estado\u201d, como se este devesse ser oficialmente antirreligioso, em vez de ser a-religioso e de assegurar a todos a liberdade religiosa, pode ser express\u00e3o de discrimina\u00e7\u00e3o religiosa. O direito \u00e0 liberdade religiosa n\u00e3o deve ser considerado secund\u00e1rio, ou uma esp\u00e9cie de \u201cprimo pobre\u201d entre os direitos humanos. O direito a ter religi\u00e3o, ou de n\u00e3o a ter, de a expressar e professar livremente, est\u00e1 estreitamente relacionado com as demais liberdades que decorrem da dignidade humana, como a liberdade de consci\u00eancia e de pensamento, de opini\u00e3o e manifesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 sem motivo que muitas guerras entre povos e conflitos sociais, ao longo da hist\u00f3ria, estiveram mesclados com quest\u00f5es religiosas: ou pela pretens\u00e3o de impor uma religi\u00e3o \u00e0 for\u00e7a, usando mecanismos da estrutura do Estado para isso; ou porque se reivindicava a liberdade religiosa, onde ela n\u00e3o existia, sendo discriminados nos seus direitos os cidad\u00e3os n\u00e3o alinhados com certa religi\u00e3o \u201coficial\u201d. Onde n\u00e3o h\u00e1 respeito pela liberdade religiosa n\u00e3o h\u00e1 paz.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Cardeal Odilo P. Scherer Arcebispo de S\u00e3o Paulo (SP) No pr\u00f3ximo dia 10 de dezembro, comemora-se o 70\u00ba anivers\u00e1rio da Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos, da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU). Essa \u201ccarta magna\u201d dos direitos humanos foi elaborada, aprovada e proclamada depois que a humanidade passou, em menos de 50 anos, por duas terr\u00edveis …<\/p>\n

Liberdade religiosa: direito amea\u00e7ado<\/span> Leia mais »<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":""},"categories":[758],"tags":[],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/32852"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/users\/9"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/comments?post=32852"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/32852\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/media?parent=32852"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/categories?post=32852"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/tags?post=32852"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}