{"id":32859,"date":"2018-12-17T00:00:00","date_gmt":"2018-12-17T02:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/entrevista-a-felicidade-humana-como-horizonte-das-politicas-publicas\/"},"modified":"2020-10-23T16:54:01","modified_gmt":"2020-10-23T19:54:01","slug":"entrevista-a-felicidade-humana-como-horizonte-das-politicas-publicas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/entrevista-a-felicidade-humana-como-horizonte-das-politicas-publicas\/","title":{"rendered":"Entrevista: CF 2019 – A felicidade humana como horizonte das Pol\u00edticas P\u00fablicas"},"content":{"rendered":"
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F\u00e9lix Siriani | Foto: arquivo pessoal<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

F\u00e9lix Fernando Siriani, o entrevistado da edi\u00e7\u00e3o da Revista Bote F\u00e9 em circula\u00e7\u00e3o neste \u00faltimo semestre de 2018, conhece as Pol\u00edticas P\u00fablicas, tema da Campanha da Fraternidade 2019, n\u00e3o apenas teoricamente. Paulista de Americana (SP), ele \u00e9 mestrando em Mudan\u00e7a Social e Participa\u00e7\u00e3o Social da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP) e possui gradua\u00e7\u00e3o em Gest\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas pela mesma universidade. Paralelo \u00e0 academia, Siriani vem forjando sua vis\u00e3o a partir de experi\u00eancias concretas.<\/p>\n

Integrou as comiss\u00f5es organizadoras da 1\u00aa Confer\u00eancia Municipal de Pol\u00edticas P\u00fablicas de Juventude de Americana (SP), da Confer\u00eancia Regional de Pol\u00edticas P\u00fablicas de Juventude e da etapa nacional da 1\u00aa Confer\u00eancia de Juventude, ambas realizadas em 2008. Ele tamb\u00e9m conhece, internamente, como funciona um conselho p\u00fablico, mecanismo de participa\u00e7\u00e3o, monitoramento e controle social de Pol\u00edticas P\u00fablicas. De 2012 a 2014, foi representante da Articula\u00e7\u00e3o da Juventude Salesiana (AJS) no Conselho Municipal de Juventude de Americana (SP). E \u00e9 essa experi\u00eancia que o credencia a identificar pontos fr\u00e1geis no processo das Pol\u00edticas P\u00fablicas no Brasil. \u201cA corrup\u00e7\u00e3o, a falta de compreens\u00e3o entre o p\u00fablico e o privado e a instabilidade pol\u00edtica do pa\u00eds fazem com que as Pol\u00edticas P\u00fablicas sejam negligenciadas pelo Estado, sobretudo aquelas que t\u00eam como p\u00fablico-alvo os mais pobres\u201d, afirma. Ele \u00e9 um dos colaboradores do Texto-Base da Campanha da Fraternidade 2019, cujo tema \u00e9 \u201cFraternidade e Pol\u00edticas P\u00fablicas\u201d, e o lema \u00e9 \u201cSer\u00e1s libertado pelo direito e pela justi\u00e7a\u201d (Is 1,27). Confira a \u00edntegra da entrevista.<\/p>\n

Como diz o Texto-Base, o tema da CF de 2019 impacta diretamente a vida dos brasileiros, sobretudo a dos mais vulner\u00e1veis. E defende, ainda, que falar de \u201cPol\u00edticas P\u00fablicas\u201d n\u00e3o se reduz a falar de pol\u00edtica ou elei\u00e7\u00f5es. O que se quer dizer com este conceito: \u201cPol\u00edticas P\u00fablicas\u201d?
\n<\/strong>As nomenclaturas em portugu\u00eas \u201cPol\u00edtica\u201d e \u201cPol\u00edticas P\u00fablicas\u201d s\u00e3o muito parecidas e ainda h\u00e1 diferentes defini\u00e7\u00f5es, o que acaba dificultando a compreens\u00e3o e at\u00e9 mesmo confundindo as duas coisas. De maneira simples, entende-se que a pol\u00edtica \u00e9 o espa\u00e7o de discuss\u00e3o sobre o bem comum, onde h\u00e1 conflitos de interesses e opini\u00f5es. E as elei\u00e7\u00f5es s\u00e3o uma forma de defender esses interesses, por meio da escolha de representantes.<\/em><\/p>\n

O conceito de Pol\u00edticas P\u00fablicas que eu gosto e costumo usar, baseado em diferentes autores, \u00e9 o de resolu\u00e7\u00e3o de problemas p\u00fablicos, assim como est\u00e1 no Texto-Base da Campanha da Fraternidade. Pensar em Pol\u00edticas P\u00fablicas como resolu\u00e7\u00e3o de problemas p\u00fablicos facilita a compreens\u00e3o de que para resolver qualquer problema \u00e9 preciso conhecer suas causas, pensar estrat\u00e9gias, tomar decis\u00f5es, verificar recursos e tantas outras a\u00e7\u00f5es que est\u00e3o inseridas para solucionar o problema.<\/em><\/p>\n

 <\/p>\n

O que \u00e9 importante considerar no processo das Pol\u00edticas P\u00fablicas? Como avalia a quest\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o de diferentes sujeitos em seu processo?
\n<\/strong>De acordo com o conceito apresentado de Pol\u00edticas P\u00fablicas, \u00e9 importante considerar o seu processo todo. Podemos evidenciar cinco etapas no ciclo completo de uma boa Pol\u00edtica P\u00fablica:<\/em><\/p>\n

    \n
  1. Agenda: que \u00e9 o momento de defini\u00e7\u00e3o do problema, ou seja, quando o Poder P\u00fablico reconhece que h\u00e1 um problema e se prop\u00f5e a buscar solu\u00e7\u00f5es para ele.<\/em><\/li>\n
  2. Formula\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica P\u00fablica: quando se discute todas as alternativas poss\u00edveis, sendo um momento de grande debate e participa\u00e7\u00e3o.<\/em><\/li>\n
  3. Tomada de decis\u00e3o: com base em todas as sugest\u00f5es, toma-se a decis\u00e3o do que fazer.<\/em><\/li>\n
  4. Implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica P\u00fablica: \u00e9 quando a pol\u00edtica p\u00fablica sai do papel e \u00e9 executada.<\/em><\/li>\n
  5. Avalia\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica P\u00fablica: \u00e9 processo onde se verifica se est\u00e1 sendo resolvido ou n\u00e3o. Essas etapas s\u00e3o importantes para o processo das Pol\u00edticas P\u00fablicas.<\/em><\/li>\n<\/ol>\n

    Por fim, eu avalio a participa\u00e7\u00e3o dos sujeitos no processo de Pol\u00edticas P\u00fablicas como algo importante e necess\u00e1rio. Em todas as etapas, a participa\u00e7\u00e3o \u00e9 importante e, quanto mais perto estivermos desse processo, menos corrup\u00e7\u00e3o e desvios de atividade teremos.<\/em><\/p>\n

     <\/p>\n

    \"\"
    Ao centro, F\u00e9lix participa, como assessor, do Semin\u00e1rio\u00a0Nacional da CF 2019,\u00a0em junho de 2018. | Foto: CNBB\/Matheus de Souza<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

    Como podemos compreender o papel do Estado no processo das Pol\u00edticas P\u00fablicas?
    \n<\/strong>O Estado tem papel importante e fundamental no processo das Pol\u00edticas P\u00fablicas, afinal \u00e9 ele quem executa ou faz parceria para implementar a decis\u00e3o tomada. \u00c9 papel do Estado garantir e ampliar os espa\u00e7os de participa\u00e7\u00e3o da sociedade no processo das Pol\u00edticas P\u00fablicas, dessa forma ele pode resolver melhor os problemas da popula\u00e7\u00e3o, economizando tempo e principalmente recursos p\u00fablicos.<\/em><\/p>\n

    A sociedade pode participar dos mais diferentes espa\u00e7os pol\u00edticos, mas \u00e9 o Estado quem vai conduzir todo o processo e todas as etapas das Pol\u00edticas P\u00fablicas. \u00c9 o Estado quem faz e executa as leis que v\u00e3o direcionar as Pol\u00edticas P\u00fablicas. Quando se trata de Pol\u00edticas P\u00fablicas, o Estado \u00e9 o autor central de todo processo, mas a popula\u00e7\u00e3o pode pressionar para que ele formule Pol\u00edticas P\u00fablicas que garantam os direitos fundamentais.<\/em><\/p>\n

     <\/p>\n

    Como se comporta o Estado brasileiro na condu\u00e7\u00e3o das Pol\u00edticas P\u00fablicas? Que perspectivas e caminhos aponta?
    \n<\/strong>O Estado brasileiro vem se comportando de maneira muito ruim na condu\u00e7\u00e3o das Pol\u00edticas P\u00fablicas. A corrup\u00e7\u00e3o, a falta de compreens\u00e3o entre p\u00fablico (bem comum) e privado (pessoa) e a instabilidade pol\u00edtica do pa\u00eds fazem com que as Pol\u00edticas P\u00fablicas sejam negligenciadas pelo Estado, sobretudo aquelas que t\u00eam como p\u00fablico-alvo os mais pobres.<\/em><\/p>\n

    Nos \u00faltimos anos, vimos diferentes direitos serem retirados de pauta, como as leis trabalhistas, o congelamento dos or\u00e7amentos da sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia social e o sucateamento de diferentes institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. As Pol\u00edticas P\u00fablicas est\u00e3o sendo formuladas para ajudar a elite brasileira e o mercado, fazendo com que o povo sofra as consequ\u00eancias. Infelizmente, as perspectivas e os caminhos apontam para um retrocesso das Pol\u00edticas P\u00fablicas e para o aumento da pobreza e das necessidades da sociedade.<\/em><\/p>\n

    Sendo um pouco mais otimista, espero que possamos estabilizar as quest\u00f5es pol\u00edticas do pa\u00eds e acredito que a CF 2019 possa refletir sobre a import\u00e2ncia de participar, cada vez mais, de todo o processo das Pol\u00edticas P\u00fablicas, pressionando, sobretudo, o Estado para uma verdadeira reforma pol\u00edtica e em a\u00e7\u00f5es que promovam os direitos da popula\u00e7\u00e3o brasileira.<\/em><\/p>\n

    O que a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 representa para o processo de Pol\u00edticas P\u00fablicas no Brasil?
    \n<\/strong>A Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 representa um grande avan\u00e7o no processo de Pol\u00edticas P\u00fablicas. \u00c9 ela que garante \u00e0 popula\u00e7\u00e3o os direitos \u00e0 moradia, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 seguran\u00e7a, \u00e0 assist\u00eancia social, \u00e0 cultura, ao lazer, aos esportes e tantos outros. A Constitui\u00e7\u00e3o apresenta as principais formas de participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica como os conselhos de direitos, as confer\u00eancias e audi\u00eancias p\u00fablicas e os or\u00e7amentos participativos.<\/em><\/p>\n

    A nossa Carta Magna garante quanto \u00e9 necess\u00e1rio investir nos direitos fundamentais, bem como quais s\u00e3o as responsabilidades de cada ente federativo. Boa parte da Constitui\u00e7\u00e3o Federal foi pensada pela sociedade. O pr\u00f3prio Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) teve a participa\u00e7\u00e3o das Comunidades Eclesiais de Base (CEBs) e das Pastorais Sociais da Igreja Cat\u00f3lica em sua formula\u00e7\u00e3o e em seu desenho. Dessa maneira, \u00e9 preciso garantir, estudar e aplicar os cap\u00edtulos e os artigos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, sendo ela a grande norteadora das Pol\u00edticas P\u00fablicas.<\/em><\/p>\n

     <\/p>\n

    O que a forma de implementar as Pol\u00edticas P\u00fablicas diz sobre as caracter\u00edsticas de um governo no n\u00edvel federal, por exemplo?
    \n<\/strong>Como falamos, existem diferentes etapas no processo de formula\u00e7\u00e3o das Pol\u00edticas P\u00fablicas. Elas n\u00e3o ocorrem de maneira sequencial, mas sua exist\u00eancia facilita os estudos e contribui para identificar as caracter\u00edsticas de um governo. Por exemplo, um governo que foca na participa\u00e7\u00e3o social, vai criar mecanismos e espa\u00e7os para que as Pol\u00edticas P\u00fablicas sejam debatidas. Por outro lado, um governo que prefere \u201cresolver os problemas\u201d de cima para baixo, muitas vezes centraliza as decis\u00f5es.<\/em><\/p>\n

    Governos que tendem a implementar Pol\u00edticas P\u00fablicas com foco no mercado ou em grupos com alto poder econ\u00f4mico, possuem caracter\u00edsticas de governo neoliberal. Em contrapartida, governos que implementam Pol\u00edticas P\u00fablicas que colocam o Estado como agente da promo\u00e7\u00e3o social e organizador da economia tendem a ter caracter\u00edsticas de um governo que defende o bem-estar social ou o Welfare State, no conceito ingl\u00eas.<\/em><\/p>\n

    O primeiro, tende a escolher o Estado m\u00ednimo, ou seja, o governo busca n\u00e3o formular Pol\u00edticas P\u00fablicas que possam intervir na economia e nas liberdades individuais. O segundo, formula Pol\u00edticas P\u00fablicas que interferem na economia e buscam equilibrar a balan\u00e7a social e econ\u00f4mica. S\u00e3o caracter\u00edsticas de governo que ir\u00e3o influenciar no processo das Pol\u00edticas P\u00fablicas, por isso \u00e9 preciso compreender quais caracter\u00edsticas os governos possuem e quais interesses defendem.<\/em><\/p>\n

     <\/p>\n

    Que iniciativas de participa\u00e7\u00e3o popular na formula\u00e7\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o, avalia\u00e7\u00e3o e controle das pol\u00edticas s\u00e3o importantes hoje quando se fala de pr\u00e1ticas inovadoras de gest\u00e3o p\u00fablica?
    \n<\/strong>Os conselhos de direito e setoriais, as confer\u00eancias, as audi\u00eancias p\u00fablicas, os f\u00f3runs, os or\u00e7amentos participativos e as ouvidorias s\u00e3o inova\u00e7\u00f5es importantes de participa\u00e7\u00e3o popular e que precisam se tornar mais eficazes e efetivos. Outra iniciativa de participa\u00e7\u00e3o popular e inova\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o p\u00fablica \u00e9 o trabalho em rede, a\u00e7\u00e3o na qual diferentes \u00f3rg\u00e3os, institui\u00e7\u00f5es e setores da sociedade cooperam para resolver determinados problemas.<\/em><\/p>\n

    \"\"Se pensarmos a inova\u00e7\u00e3o com o uso de tecnologias e melhora da burocracia, a gest\u00e3o p\u00fablica, em vista de outros setores da sociedade, est\u00e1 bem atrasada. Existem diferentes iniciativas no pa\u00eds para contribuir com a gest\u00e3o, outras ferramentas e aplicativos que contribuem com a participa\u00e7\u00e3o popular, mas ainda muito desconectadas. S\u00e3o propostas excelentes, criadas por pessoas ou organiza\u00e7\u00f5es que buscam melhorar o acesso a participa\u00e7\u00e3o da sociedade, mas ainda o poder p\u00fablico n\u00e3o se apropriou disso, acredito que por que alguns desafios precisam ser superados, como cultura do setor p\u00fablico, o comodismo, o desconhecimento da \u201ccoisa p\u00fablica\u201d e tantos outros.<\/em><\/p>\n

     <\/p>\n

    O vi\u00e9s burocr\u00e1tico-patrimonialista e o car\u00e1ter p\u00fablico-privado do Estado brasileiro t\u00eam algum impacto nas Pol\u00edticas P\u00fablicas?
    \n<\/strong>Com certeza. Percebemos, com frequ\u00eancia, que os agentes pol\u00edticos n\u00e3o conseguem diferenciar o que \u00e9 patrim\u00f4nio p\u00fablico e o que \u00e9 patrim\u00f4nio privado (do indiv\u00edduo), o que geralmente contribui com a corrup\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. H\u00e1 certos agentes p\u00fablicos que fazem a gest\u00e3o da \u201ccoisa p\u00fablica\u201d como se fosse o quintal de sua casa ou da sua empresa, j\u00e1 que temos tantos empres\u00e1rios entrando no Poder P\u00fablico. Essa dificuldade em compreender o car\u00e1ter p\u00fablico-privado das atribui\u00e7\u00f5es do Estado causa impacto nas Pol\u00edticas P\u00fablicas.<\/em><\/p>\n

    Muitas vezes, o agente pol\u00edtico define quais s\u00e3o os problemas da popula\u00e7\u00e3o, sem consult\u00e1-la, o que acaba atrapalhando todo processo de formula\u00e7\u00e3o das Pol\u00edticas P\u00fablicas. Esse vi\u00e9s patrimonialista faz com que o agente pol\u00edtico acredite saber (pelas quest\u00f5es privadas) tudo sobre as quest\u00f5es p\u00fablicas, n\u00e3o distinguindo seus interesses pessoais e o bem comum, governando por interesses pr\u00f3prios, o que faz com que o Estado perca muito tempo e muitos recursos e n\u00e3o solucione as prioridades da popula\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n

    \u00a0<\/strong><\/p>\n

    Como o senhor avalia a ideia de \u201cBem Viver\u201d, defendida em democracias Latino-Americanas e do \u201c\u00cdndice Geral de Felicidade\u201d proposto pelo But\u00e3o. \u00c9 poss\u00edvel t\u00ea-los como novos par\u00e2metros para as Pol\u00edticas P\u00fablicas no Brasil?
    \n<\/strong>Eu avalio positivamente ambas as ideias, mesmo que a teoria do \u201cBem Viver\u201d ainda seja pouco conhecida e discutida no Brasil. Nossos pa\u00edses vizinhos, como Equador, Bol\u00edvia e Peru, t\u00eam debatido muito sobre o tema, inclusive garantindo a proposta em suas respectivas constitui\u00e7\u00f5es. Advindo dos movimentos ind\u00edgenas, o \u201cBem Viver\u201d prop\u00f5e uma nova rela\u00e7\u00e3o entre o homem e a natureza, que possa garantir os direitos fundamentais e a dignidade da pessoa. Enfatizo os discursos e a Enc\u00edclica Laudato Si\u2019 do Papa Francisco que, em outras palavras, apresenta a mesma proposta da teoria do \u201cBem Viver\u201d: uma rela\u00e7\u00e3o e uma conviv\u00eancia harmoniosa com os outros e com a natureza, criticando o sistema e a ideologia do lucro que depredam todo patrim\u00f4nio natural, inclusive o pr\u00f3prio povo ind\u00edgena.<\/em><\/p>\n

    Em rela\u00e7\u00e3o ao \u201c\u00cdndice Geral de Felicidade\u201d, houve algumas tentativas de implement\u00e1-lo no pa\u00eds, mas sem aprova\u00e7\u00e3o e com algumas cr\u00edticas. A proposta se baseia no antigo conceito de Estado de Bem-Estar Social que defende que o Estado precisa construir Pol\u00edticas P\u00fablicas que visem ao bem-estar da popula\u00e7\u00e3o. A ONU utiliza esse \u00edndice, e o Brasil est\u00e1 28\u00ba no ranking de 156 pa\u00edses de acordo com a World Happiness Report 2018. O fil\u00f3sofo Arist\u00f3teles define que a pol\u00edtica \u00e9 a ci\u00eancia que tem como objetivo a felicidade humana. Portanto, construir Pol\u00edticas P\u00fablicas que auxiliem nessa proposta \u00e9 importante e eficaz.<\/em><\/p>\n

    Eu acredito que \u00e9 poss\u00edvel t\u00ea-los como novos par\u00e2metros para as Pol\u00edticas P\u00fablicas. O sistema capitalista demonstra seu esgotamento e \u00e9 preciso construir novas alternativas sociais, garantir a felicidade e o bem viver s\u00e3o duas propostas de direcionamento das Pol\u00edticas P\u00fablicas que, com certeza, podem resgatar a dignidade humana, sua rela\u00e7\u00e3o com o meio ambiente e reconstruir os valores de coletividade e comprometimento com o bem comum.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Confira entrevista veiculada na revista Bote F\u00e9 do \u00faltimo trimestre de 2018 sobre Pol\u00edticas P\u00fablicas, tema da Campanha da Fraternidade 2019<\/p>\n","protected":false},"author":83,"featured_media":32862,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":""},"categories":[1],"tags":[1104],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/32859"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/users\/83"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/comments?post=32859"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/32859\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/media\/32862"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/media?parent=32859"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/categories?post=32859"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/tags?post=32859"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}