{"id":32901,"date":"2018-12-14T00:00:00","date_gmt":"2018-12-14T02:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/declaracao-universal-dos-direitos-humanos\/"},"modified":"2018-12-14T00:00:00","modified_gmt":"2018-12-14T02:00:00","slug":"declaracao-universal-dos-direitos-humanos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/declaracao-universal-dos-direitos-humanos\/","title":{"rendered":"Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos"},"content":{"rendered":"

Dom Rodolfo Lu\u00eds Weber<\/strong>
\nArcebispo de Passo Fundo (RS)<\/strong><\/p>\n

A Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos, feita h\u00e1 70 anos, \u00e9, sem sombra de d\u00favida, um dos fatos mais relevantes da hist\u00f3ria para responder de modo eficaz \u00e0s exig\u00eancias da dignidade humana. Declarar conjuntamente os direitos fundamentais dos seres humanos n\u00e3o fere a autonomia dos pa\u00edses, das convic\u00e7\u00f5es religiosas, dos costumes locais, das vis\u00f5es de mundo e de homem. \u00c9 reconhecer, sim, que a dignidade humana \u00e9 o ponto convergente. A Igreja Cat\u00f3lica, no Comp\u00eandio da Doutrina Social da Igreja, nos par\u00e1grafos 152 a 159, apresenta de forma sint\u00e9tica o seu posicionamento sobre o tema.<\/p>\n

S\u00e3o Jo\u00e3o Paulo II num discurso \u00e0 Assembleia das Na\u00e7\u00f5es Unidas, em 1979, definiu a Declara\u00e7\u00e3o como \u201cuma pedra mili\u00e1ria no caminho do progresso moral da humanidade\u201d e por ocasi\u00e3o dos 50 anos da mesma afirmou: \u201cpermanece uma das mais altas express\u00f5es da consci\u00eancia humana do nosso tempo\u201d. Em meio \u00e0s contradi\u00e7\u00f5es e viola\u00e7\u00f5es que persistem a Declara\u00e7\u00e3o \u00e9 um referencial indiscut\u00edvel, que existem avan\u00e7os e que n\u00e3o se pode retroceder.<\/p>\n

\u201cA raiz dos direitos do homem, com efeito, h\u00e1 de ser buscada na dignidade que pertence a cada ser humano. Tal dignidade, conatural \u00e0 vida humana e igual em cada pessoa, se apreende antes de tudo com a raz\u00e3o\u201d. (n\u00ba 153) Para o cristianismo, esta dignidade natural se mostra ainda mais s\u00f3lida \u00e0 luz sobrenatural. Jesus Cristo assumindo a condi\u00e7\u00e3o humana, o mist\u00e9rio da encarna\u00e7\u00e3o, celebrado no Natal, revela ainda mais a dignidade e a grandeza das criaturas humanas.<\/p>\n

\u201cA fonte \u00faltima dos direitos humanos n\u00e3o se situa na mera vontade dos seres humanos, na realidade do Estado, nos poderes p\u00fablicos, mas no pr\u00f3prio homem e em Deus seu Criador. Tais direitos s\u00e3o \u2018universais, inviol\u00e1veis e inalien\u00e1veis\u2019. Universais, porque est\u00e3o presentes em todos os seres humanos, sem exce\u00e7\u00e3o alguma de tempo, de lugar e de sujeitos. Inviol\u00e1veis, enquanto inerentes \u00e0 pessoa humana e \u00e0 sua dignidade e porque seria v\u00e3o declarar os direitos, se simultaneamente n\u00e3o se envidassem todos os esfor\u00e7os a fim de que seja devidamente assegurado o seu respeito por parte de todos, em toda parte e em rela\u00e7\u00e3o a quem quer que seja. Inalien\u00e1veis, enquanto ningu\u00e9m pode legitimamente privar destes direitos um seu semelhante, seja ele quem for, porque isso significaria violentar a sua natureza\u201d. (n\u00ba 153) S\u00e3o direitos que n\u00e3o est\u00e3o \u00e0 venda, nem sujeitos a legisla\u00e7\u00f5es ou interesses. Persistem mesmo sendo violados.<\/p>\n

Quando se fala de direitos n\u00e3o se pode deixar de falar de deveres, est\u00e3o indissoluvelmente unidos e s\u00e3o complementares. \u201cIntimamente conexo com o tema dos direitos \u00e9 o tema dos deveres do homem. (…) No relacionamento humano, a determinado direito natural de uma pessoa corresponde o dever de reconhecimento e respeito desse direito por parte dos demais. O Magist\u00e9rio sublinha a contradi\u00e7\u00e3o \u00ednsita numa afirma\u00e7\u00e3o dos direitos que n\u00e3o contemple uma correlativa responsabilidade\u201d. (n\u00ba 156)<\/p>\n

\u201cO campo dos direitos humanos se expandiu aos direitos dos povos e das na\u00e7\u00f5es. (…) O Magist\u00e9rio recorda que o direito internacional se funda no princ\u00edpio de igual respeito dos Estados, do direito \u00e0 autodetermina\u00e7\u00e3o de cada povo e da livre coopera\u00e7\u00e3o em vista do bem comum superior da humanidade\u201d. (n\u00ba 157)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Dom Rodolfo Lu\u00eds Weber Arcebispo de Passo Fundo (RS) A Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos, feita h\u00e1 70 anos, \u00e9, sem sombra de d\u00favida, um dos fatos mais relevantes da hist\u00f3ria para responder de modo eficaz \u00e0s exig\u00eancias da dignidade humana. Declarar conjuntamente os direitos fundamentais dos seres humanos n\u00e3o fere a autonomia dos pa\u00edses, …<\/p>\n

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