{"id":329719,"date":"2021-06-30T16:14:38","date_gmt":"2021-06-30T19:14:38","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/?p=329719"},"modified":"2021-06-30T16:14:38","modified_gmt":"2021-06-30T19:14:38","slug":"conselho-pastoral-dos-pescadores-apresenta-relatorio-de-conflitos-socioambientais-e-violacoes-de-direitos-humanos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/conselho-pastoral-dos-pescadores-apresenta-relatorio-de-conflitos-socioambientais-e-violacoes-de-direitos-humanos\/","title":{"rendered":"Conselho Pastoral dos Pescadores apresenta relat\u00f3rio de conflitos socioambientais e viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos"},"content":{"rendered":"

A chegada de grandes projetos a \u00e1reas de pesca artesanal leva \u00e0s comunidades viola\u00e7\u00f5es de direitos e outros impactos negativos do ponto de vista socioambiental e socioecon\u00f4mico. No Par\u00e1, o avan\u00e7o da minera\u00e7\u00e3o e a constru\u00e7\u00e3o de portos afetam as comunidades pela \u00e1gua e pela terra, conforme partilhou a pescadora Josana Pinto da Costa, na live de apresenta\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio dos Conflitos Socioambientais e Viola\u00e7\u00f5es de Direitos Humanos em Comunidades Tradicionais Pesqueiras no Brasil, nesta ter\u00e7a-feira, 29 de junho. A data foi escolhida por ocasi\u00e3o do Dia de S\u00e3o Pedro, padroeiro dos pescadores.<\/p>\n

\u201cOs grandes projetos t\u00eam trazido morte e destrui\u00e7\u00e3o para o nosso povo, eles atacam os nossos territ\u00f3rios, atacam a nossa cultura, atacam a identidade, e tem tirado o sono, causado muito adoecimento\u201d, partilhou a pescadora de \u00d3bidos (PA).<\/p>\n

Restri\u00e7\u00e3o de acesso aos territ\u00f3rios, desmatamento, especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria, empreendimentos tur\u00edsticos, latif\u00fandios e fazendas s\u00e3o os principais fatores identificados na pesquisa do Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP) como causas dos conflitos nas \u00e1reas das comunidades tradicionais pesqueiras de 14 estados brasileiros.<\/p>\n

\u201cO relat\u00f3rio denuncia sistem\u00e1ticas viola\u00e7\u00f5es que as comunidades pesqueiras v\u00eam enfrentando ao longo desses 520 anos de coloniza\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o e como nesse \u00faltimo per\u00edodo como esses conflitos se acentuam, como se agravam\u201d, explicou a secret\u00e1ria-executiva do CPP Nacional, Ormezita Barbosa.<\/p><\/blockquote>\n

\"Ormezita
Ormezita Barbosa apresenta a pesquisa do CPP<\/figcaption><\/figure>\n

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A pesquisa<\/h3>\n

\"capaO levantamento foi feito a partir de formul\u00e1rios preenchidos por grupos locais do CPP e por entidades parcerias. Foram 86 formul\u00e1rios preenchidos entre 2018 e 2019 com informa\u00e7\u00f5es a respeito de 166 comunidades tradicionais pesqueiras em 14 estados da federa\u00e7\u00e3o. Os conflitos, de acordo com o relat\u00f3rio, afetaram mais de 49 mil fam\u00edlias, envolvendo 40.237 mulheres e 17.906 crian\u00e7as e adolescentes. S\u00e3o 434 relatos de conflitos e viola\u00e7\u00f5es que comp\u00f5em o relat\u00f3rio que estar\u00e1 dispon\u00edvel na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n

As informa\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m s\u00e3o contextualizadas a partir das consequ\u00eancias socioambientais e socioecon\u00f4micas sofridas pelas comunidades. De acordo com o CPP, as consequ\u00eancias socioambientais dizem respeito \u00e0 diminui\u00e7\u00e3o da quantidade e da variedade do pescado, a destrui\u00e7\u00e3o de habitats e assoreamentos. No \u00e2mbito socioecon\u00f4mico, os pescadores sentem a restri\u00e7\u00e3o de acesso ao territ\u00f3rio, a diminui\u00e7\u00e3o da renda familiar, a perda de tra\u00e7os tradicionais, conflitos internos e quebra de la\u00e7os comunit\u00e1rios.<\/p>\n

Na luta por seus territ\u00f3rios, por exemplo, os pescadores sofrem com amea\u00e7as de morte e o racismo, em diversas formas, al\u00e9m de outras viola\u00e7\u00f5es a que s\u00e3o submetidos, como crimes sexuais, homic\u00eddio, inqu\u00e9rito policial, les\u00e3o corporal, processo judicial, racismo religioso, tentativa de homic\u00eddio e viol\u00eancia de g\u00eanero.<\/p>\n

Ormezita ressalta que 70% dos formul\u00e1rios analisados tem relatos de processos de criminaliza\u00e7\u00e3o conta as comunidades. \u201cComo cresceu nesse \u00faltimo per\u00edodo o n\u00famero de comunidades perseguidas, como tem sido criada uma ofensiva para desmobilizar para amedrontar as comunidades e fragilizar o processo organizativo\u201d, pontua.<\/p>\n

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Pescadores na pandemia<\/h3>\n

O relat\u00f3rio do CPP tamb\u00e9m tem dados relacionados \u00e0 pandemia da covid-19. As informa\u00e7\u00f5es foram coletadas entre mar\u00e7o e abril deste ano, com quest\u00f5es mais abrangentes dos conflitos, como na parte geral da pesquisa, e tamb\u00e9m com perguntas espec\u00edficas dos impactos da covid-19 nas comunidades. Nesse ponto, a pesquisa tem informa\u00e7\u00f5es de 82 comunidades, de 53 munic\u00edpios e 12 estados brasileiros.<\/p>\n

Somente 39% das comunidades relataram casos de covid-19. Mas os impactos socioecon\u00f4micos de agravamento de situa\u00e7\u00f5es j\u00e1 vivenciadas pelos pescadores foram fortemente sentidos no per\u00edodo de pandemia. A redu\u00e7\u00e3o da renda teve maior destaque.<\/p>\n

Das 82 comunidades que forneceram os dados, 43% delas apontaram que a pandemia teve alto impacto na sua realidade. E 46% avaliou que a pandemia teve m\u00e9dio impacto na din\u00e2mica dos pescadores.<\/p>\n

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S\u00e3o Pedro<\/h3>\n

O bispo de Brejo (MA) e referencial da Pastoral dos Pescadores, dom Jos\u00e9 Valdeci Santos Mendes, falou durante o lan\u00e7amento do relat\u00f3rio a partir da data dedicada \u00e0quele pescador chamado por Jesus \u201cpara ser disc\u00edpulo fiel e que, pela sua fidelidade, se tornou m\u00e1rtir na caminhada da Igreja\u201d.<\/p>\n

Assim como S\u00e3o Pedro, liberto das correntes de Herodes pelo anjo enviado por Deus, dom Valdeci indica como os mensageiros de Deus os homens em mulheres \u201cque se comprometem com a vida, que se comprometem com a luta, que se comprometem com um mundo mais justo e mais fraterno\u201d. O bispo motivou os agentes a continuarem na luta contra os Herodes do mundo atual, \u201cque matam, negam direitos, negam a vida, massacram os pobres, as comunidades tradicionais\u201d.<\/p>\n

\"Dom
Dom Jos\u00e9 Valdeci Santos Mendes, referencial da Pastoral dos Pescadores<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

Para dom Valdeci, que tamb\u00e9m preside a Comiss\u00e3o Episcopal Pastoral para a A\u00e7\u00e3o Sociotransformadora da CNBB, o caderno quer ajudar os agentes do CPP a continuarem firmes na luta e na resist\u00eancia.<\/p>\n

\u201cEle ajudar\u00e1, com certeza, no fortalecimento das nossas comunidades pesqueiras que sofrem todo tipo de persegui\u00e7\u00e3o nos tempos atuais; a fazer essa mem\u00f3ria daqueles que lutaram e continuam lutando; e nos ajudar\u00e1 tamb\u00e9m a darmos passos para frente, para dizer que, diante dos desafios e amea\u00e7as de direitos, precisamos continuar fazendo e refazendo a nossa hist\u00f3ria\u201d.<\/p><\/blockquote>\n

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