No ano que se encerrou, os povos da Terra, das \u00c1guas e das Florestas viveram a por\u00e7\u00e3o de um tempo ainda mais triste que est\u00e1 por vir. Em 2018, segundo dados parciais da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT), o \u00edndice[1] de fam\u00edlias despejadas foi 65% maior do que o ano anterior e os recursos destinados \u00e0 Reforma Agr\u00e1ria e \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas para o campo chegaram ao \u00e1pice do sufocamento. 2018 tamb\u00e9m foi o ano de consolida\u00e7\u00e3o da tend\u00eancia de privatiza\u00e7\u00e3o de terras p\u00fablicas e o ano em que o poder privado se sentiu autorizado a promover o terror no campo, estando envolvido em 81% dos conflitos por terra e por \u00e1gua. Em s\u00edntese, 2018 foi de dom\u00ednio violento do agrohidroneg\u00f3cio e do latif\u00fandio no campo brasileiro. Confira:<\/p>\n
Durante o governo de Michel Temer, n\u00e3o foram poucos os ataques e os retrocessos aos direitos conquistados pelo povo brasileiro por meio de sua luta hist\u00f3rica. Atacaram direitos trabalhistas, eliminaram ou reduziram investimentos em sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, cultura, esportes, pol\u00edticas para minorias, entre tantas outras \u00e1reas estrat\u00e9gicas e primordiais para a vida de milh\u00f5es de brasileiros e brasileiras. Em especial, atacaram frontalmente a Reforma Agr\u00e1ria, a regulariza\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios quilombolas e a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas.<\/p>\n
Em tempos de golpe, assistimos ao poder judici\u00e1rio negar o cumprimento da sua \u00fanica miss\u00e3o: a justi\u00e7a. Decis\u00f5es judiciais de alto impacto passaram a ser explicitamente objetos de manipula\u00e7\u00e3o dos jogos de poder. O legislativo, protagonista do golpe, mais um ano se viu reduzido ao ator passivo dos interesses econ\u00f4micos do mercado.\u00a0O golpe de 2016 s\u00f3 poderia se tornar um \u201ccrime\u201d perfeito se os seus arquitetos garantissem em 2018 a vit\u00f3ria do aprofundamento do projeto pol\u00edtico que derrotou a democracia em 2016. E assim aconteceu.<\/p>\n
No meio desse cen\u00e1rio, n\u00f3s, sociedade civil, n\u00e3o conseguimos defender de forma eficaz, com os meios e as narrativas que dispomos, nossos direitos sociais, civis e pol\u00edticos e n\u00e3o conseguimos evitar os riscos decorrentes dos ataques \u00e0 nossa pouca e fr\u00e1gil democracia.<\/p>\n
Reforma Agr\u00e1ria silenciada<\/strong> – A Reforma Agr\u00e1ria, direito da sociedade brasileira e obriga\u00e7\u00e3o do Estado, foi reduzida ao completo sil\u00eancio em 2018. O n\u00famero de novas fam\u00edlias assentadas durante o Governo Temer foi praticamente reduzido a zero. Por outro lado, na l\u00f3gica da privatiza\u00e7\u00e3o de tudo, Temer promoveu a fragmenta\u00e7\u00e3o e a consequente vulnerabiliza\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias assentadas, na medida em que implementou uma intensa pol\u00edtica de titula\u00e7\u00e3o individualizada de lotes. Segundo o Incra, a titula\u00e7\u00e3o \u00e9 o instrumento que transfere o im\u00f3vel rural ao\/\u00e0 benefici\u00e1rio\/a da Reforma Agr\u00e1ria em car\u00e1ter definitivo.<\/p>\n S\u00f3 em 2017, foram expedidos 26.523 T\u00edtulos de Dom\u00ednio e 97.030 Contratos de Concess\u00e3o de Uso, o que supera a soma dos \u00faltimos dez anos. O objetivo foi beneficiar o mercado de terras, pois muitas fam\u00edlias fragilizadas podem ceder \u00e0 press\u00e3o do agroneg\u00f3cio e do latif\u00fandio e venderem seus lotes. Em outras palavras: os assentamentos da Reforma Agr\u00e1ria, fruto exclusivamente de d\u00e9cadas luta de milhares de fam\u00edlias sem-terra, est\u00e3o agora dispon\u00edveis \u00e0 reconcentra\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria uma vez titularizados.<\/p>\n Antes, s\u00f3 era permitido ao Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra) emitir t\u00edtulos \u00e0s fam\u00edlias assentadas quando fosse constatada a independ\u00eancia estrutural do assentamento. A medida, at\u00e9 certo ponto, impedia a transfer\u00eancia em larga escala de terras para o controle do capital. Agora, o Incra se transformou em um balc\u00e3o de neg\u00f3cios de terra, uma \u201cimobili\u00e1ria estatal\u201d.<\/p>\n Outro ataque se deu em uma das \u00e1reas mais estrat\u00e9gicas: a dos or\u00e7amentos para as pol\u00edticas de Reforma Agr\u00e1ria, Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agr\u00e1rio que, em 2018, chegaram ao seu valor m\u00ednimo hist\u00f3rico. O valor destinado \u00e0 obten\u00e7\u00e3o de terras em 2018 foi de 83,7 milh\u00f5es, sendo que em 2015 esse valor foi de 800 milh\u00f5es. O or\u00e7amento para a Assist\u00eancia T\u00e9cnica nos assentamentos tamb\u00e9m sofreu grande corte. Em 2015, o or\u00e7amento para essa \u00e1rea foi de 355,4 milh\u00f5es, enquanto que no ano de 2018, o valor destinado foi 19,7 milh\u00f5es. Esses s\u00e3o somente alguns exemplos do recuo hist\u00f3rico do or\u00e7amento para n\u00e3o solucionar os problemas do campo no pa\u00eds.<\/p>\n Venda de Terras para estrangeiros: amea\u00e7a na agulha<\/strong> – Uma das principais reivindica\u00e7\u00f5es pol\u00edticas do capital no Brasil \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei que possibilita a venda de terras no pa\u00eds para estrangeiros. A legisla\u00e7\u00e3o brasileira em vigor – Lei 5.709\/1971 – limita a compra de terras por estrangeiros, inclusive para empresas brasileiras com controle acion\u00e1rio estrangeiro. Atrav\u00e9s do Projeto de Lei 2.289\/2007, ao qual se encontram apensados outros PLs, como o de n\u00ba 4.059\/2012, prop\u00f5e-se a libera\u00e7\u00e3o quase que irrestrita da venda de im\u00f3veis rurais a estrangeiros. O PL de 2012 foi destacado como uma das prioridades da Frente Parlamentar Agropecu\u00e1ria e apresentado ao presidente Temer como uma das reivindica\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias junto \u00e0 bancada ruralista na negocia\u00e7\u00e3o de apoio ao impeachment de Dilma Rousseff. Atualmente ele encontra-se em regime de urg\u00eancia para vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados e pode ser votado a qualquer momento.<\/p>\n Se esse Projeto for aprovado como pretendem os ruralistas, ser\u00e1 poss\u00edvel a estrangeiros comprarem at\u00e9 100 mil hectares de terra, al\u00e9m de arrendar mais 100 mil. A titularidade de terras a estrangeiros \u00e9, normalmente, limitada a apenas tr\u00eas m\u00f3dulos rurais e \u00e0 pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o do governo.\u00a0Este \u00e9 na pr\u00e1tica o maior programa de concentra\u00e7\u00e3o de terras a ser implementado no pa\u00eds. E o pior, com a entrega de terras aos interesses externos, a soberania do pa\u00eds na produ\u00e7\u00e3o de alimentos estar\u00e1 tamb\u00e9m amea\u00e7ada.<\/p>\n Outro objetivo deste projeto pol\u00edtico e econ\u00f4mico \u00e9, al\u00e9m da j\u00e1 conhecida criminaliza\u00e7\u00e3o de movimentos sociais, a tamb\u00e9m criminaliza\u00e7\u00e3o de Organiza\u00e7\u00f5es N\u00e3o Governamentais (ONGs), tratadas como se fossem agentes de uma conspira\u00e7\u00e3o internacional para internacionalizar o Brasil. Essa absurda contradi\u00e7\u00e3o denuncia o verdadeiro jogo de interesses econ\u00f4micos do latif\u00fandio e do agrohidroneg\u00f3cio, nos quais sem-terra, quilombolas, ind\u00edgenas, comunidades tradicionais, \u00e1reas protegidas e organiza\u00e7\u00f5es sociais s\u00e3o alvos a serem destru\u00eddos.<\/p>\n Conflitos no campo<\/strong> – Em contextos de golpe, de tomada de poder por uma direita reacion\u00e1ria e odiosa, o latif\u00fandio e o agrohidroneg\u00f3cio encontraram as portas abertas e, com o consentimento do poder p\u00fablico, atuaram de forma violenta e autorit\u00e1ria no campo. De acordo com dados parciais da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra, 81% dos conflitos pela terra e pela \u00e1gua tiveram o envolvimento do poder privado, sob a coniv\u00eancia do poder p\u00fablico.<\/p>\n Nesse cen\u00e1rio, os principais alvos da viol\u00eancia foram as diversas categorias de povos e comunidades tradicionais, correspondendo a 64% das v\u00edtimas dos conflitos, seguidas dos trabalhadores e trabalhadoras rurais sem-terra e dos assentados e assentadas, representando 32%, e de pequenos\/as propriet\u00e1rios, sendo estes 2% das v\u00edtimas de viol\u00eancia no campo, de acordo com dados parciais da CPT.<\/p>\n De modo geral, o projeto pol\u00edtico e econ\u00f4mico em curso vem atuando estrategicamente na tomada de \u00e1reas tradicionalmente ocupadas com o intuito de se apropriar dos bens naturais, bem como da vida das popula\u00e7\u00f5es que resistem nesses territ\u00f3rios. Um forte exemplo foram os dados divulgados recentemente pelo Projeto Jornal\u00edstico Latentes, que estima que existam no pa\u00eds 4.536 focos de conflitos iminentes em decorr\u00eancia somente da explora\u00e7\u00e3o mineral e que podem vitimar comunidades quilombolas, povos ind\u00edgenas, comunidades de assentamento, al\u00e9m de unidades de conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Do mesmo modo, empresas de energia e\u00f3lica, pecu\u00e1ria, cana-de-a\u00e7\u00facar e outros grandes empreendimentos privados e do latif\u00fandio continuaram protagonistas de viol\u00eancias que tornaram territ\u00f3rios camponeses verdadeiros campos de guerra e de explora\u00e7\u00e3o. Assim foi, por exemplo, para as comunidades camponesas dos estados acompanhados pela CPT Regional Nordeste II (que engloba os estados de Pernambuco, Para\u00edba, Rio Grande do Norte e Alagoas,).<\/p>\n Campo de guerra para as comunidades camponesas que vivem no agreste Pernambucano e sert\u00e3o Paraibano, que est\u00e3o sendo impactadas pelo avan\u00e7o desenfreado de parques e\u00f3licos que, a despeito de discursarem em defesa de uma energia sustent\u00e1vel, possuem in\u00fameros impactos invisibilizados que colocam a vida dessas popula\u00e7\u00f5es em risco.<\/p>\n Campo de guerra tamb\u00e9m na Chapada do Apodi, no Rio Grande do Norte, onde centenas de fam\u00edlias camponesas que vivem na \u00e1rea denunciam incansavelmente os impactos causados por grandes empresas de fruticultura irrigada e seus agrot\u00f3xicos.<\/p>\n O campo de guerra tamb\u00e9m p\u00f4de ser visto no munic\u00edpio de Sert\u00e2nia, sert\u00e3o de Pernambuco, onde, por v\u00e1rias ocasi\u00f5es em 2018, jagun\u00e7os a mando de propriet\u00e1rios aterrorizaram a vida de fam\u00edlias sem-terra acampadas na Fazenda Ja\u00fa, provocando persegui\u00e7\u00f5es, tiroteios, queimadas de barracos e deixando nove pessoas amea\u00e7adas de morte.<\/p>\n Campo de guerra, cen\u00e1rio de destrui\u00e7\u00e3o foi o que ocorreu no dia 07 de agosto de 2018, na comunidade de Pau a Pique, no munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Ramos (PB), quando a Pol\u00edcia, em uma reintegra\u00e7\u00e3o de posse, destruiu 80 hectares de alimentos produzidos pela comunidade que vive no local h\u00e1 tr\u00eas gera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Campo de Guerra, cen\u00e1rio de destrui\u00e7\u00e3o foi o que ocorreu no acampamento Dom Jos\u00e9 Maria Pires, no munic\u00edpio de Alhandra (PB), no dia 08 de dezembro de 2018, quando dois trabalhadores rurais sem-terra foram barbaramente assassinados em um crime ainda impune.<\/p>\n Estes fatos s\u00e3o somente breves exemplos do que aconteceu no cotidiano das comunidades camponesas no ano de 2018 no pa\u00eds e s\u00e3o tamb\u00e9m tristes pr\u00e9-an\u00fancios de futuras amea\u00e7as e viol\u00eancias que certamente passar\u00e3o com muita resist\u00eancia e luta.<\/p>\n O momento exige-nos enfrentar o desafio de reconstruir o caminho que nos levar\u00e1 a um novo ciclo de conquistas. Haveremos de resistir com lucidez cr\u00edtica contra toda amea\u00e7a \u00e0 vida dos pequenos e da nossa Casa Comum, junto \u00e0s comunidades e povos do campo. No meio da noite escura caminhar \u00e9 preciso, sabendo que um novo amanhecer est\u00e1 garantido, pois toda noite escura carrega em si a madrugada. N\u00e3o vamos deixar que nos roubem a esperan\u00e7a.<\/p>\n Recife (PE), janeiro de 2019.<\/p>\n Comiss\u00e3o Pastoral da Terra Nordeste II<\/strong><\/p>\n [1] O \u00edndice de fam\u00edlias despejadas \u00e9 a rela\u00e7\u00e3o entre o n\u00famero total de fam\u00edlias despejadas e o total de ocorr\u00eancias de despejos. Ao dividir o n\u00famero de fam\u00edlias despejadas pelo n\u00famero de ocorr\u00eancias de despejo, obtemos o \u00edndice de fam\u00edlias despejadas.<\/p>\n Mais informa\u00e7\u00f5es:<\/strong><\/p>\n Cristiane Passos (assessoria de comunica\u00e7\u00e3o da CPT Nacional): (62) 4008-6400 | 99307-4305 O n\u00famero de novas fam\u00edlias assentadas em 2018 e durante o Governo Temer foi praticamente reduzido a zero aponta a an\u00e1lise da CPT<\/p>\n","protected":false},"author":83,"featured_media":394,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":""},"categories":[1],"tags":[],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/33119"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/users\/83"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/comments?post=33119"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/33119\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/media\/394"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/media?parent=33119"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/categories?post=33119"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/tags?post=33119"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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