O Vaticano, por meio de seu Dicast\u00e9rio para o Servi\u00e7o do Desenvolvimento Humano Integral, publicou esta quinta-feira, 17\/01, dois documentos com um conjunto de \u201corienta\u00e7\u00f5es pastorais sobre o tr\u00e1fico de pessoas\u201d, nas quais alerta para os perigos crescentes do \u201ccontrabando de migrantes\u201d e pede uma a\u00e7\u00e3o concertada, a n\u00edvel internacional, na defesa das v\u00edtimas.<\/p>\n
“Orienta\u00e7\u00f5es pastorais sobre o Tr\u00e1fico de Pessoas” \u00e9 resultado de um processo de consulta junto \u00e0s Confer\u00eancias Episcopais, organiza\u00e7\u00f5es cat\u00f3licas e congrega\u00e7\u00f5es religiosas e traz recomenda\u00e7\u00f5es para compreender, reconhecer, prevenir e vencer o tr\u00e1fico de seres humanos, proteger as v\u00edtimas e promover a reabilita\u00e7\u00e3o dos sobreviventes.<\/p>\n
J\u00e1 “Luzes nos Caminhos da Esperan\u00e7a – Ensinamentos do Papa Francisco sobre migrantes, refugiados e tr\u00e1fico” re\u00fane ensinamentos do pont\u00edfice de 2013 at\u00e9 o fim de 2017 e tem como suplemento uma vers\u00e3o eletr\u00f4nica com um programa de busca atualizado a cada semestre para a incorpora\u00e7\u00e3o de novas pondera\u00e7\u00f5es<\/p>\n
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\u201cO contrabando de migrantes conduz com frequ\u00eancia ao crime do tr\u00e1fico de seres humanos. Muitos adultos, ao procurarem escapar \u00e0 guerra ou aos desastres naturais, acabam por se tornar v\u00edtimas do tr\u00e1fico ou por ser for\u00e7ados \u00e0 escravid\u00e3o\u201d, adverte a se\u00e7\u00e3o \u2018Migrantes e Refugiados\u2019 do Dicast\u00e9rio para o Servi\u00e7o do Desenvolvimento Humano Integral (Santa S\u00e9), criado pelo Papa Francisco.<\/p>\n
O novo \u201cmanual\u201d para as comunidades cat\u00f3licas e institui\u00e7\u00f5es religiosas adverte para a linha \u201ccada vez mais t\u00eanue\u201d que separa o contrabando de migrantes e o tr\u00e1fico humano.<\/p>\n
Nos \u00faltimos anos, em fluxos maci\u00e7os de migrantes e refugiados, muitas pessoas desesperadas, compelidas pela falta de acesso legal e de alternativas \u2013 tamb\u00e9m devido a pol\u00edticas de migra\u00e7\u00e3o cada vez mais restritivas -, come\u00e7aram como clientes de contrabandistas e acabaram por tornar-se v\u00edtimas de traficantes\u201d.<\/p>\n
A Santa S\u00e9 defende um refor\u00e7o dos programas humanit\u00e1rios governamentais e n\u00e3o-governamentais, bem como do investimento no campo do desenvolvimento, considerando que \u201ca coopera\u00e7\u00e3o e coordena\u00e7\u00e3o entre organiza\u00e7\u00f5es nacionais e internacionais s\u00e3o cruciais e fundamentais para erradicar o tr\u00e1fico humano\u201d.<\/p>\n
As orienta\u00e7\u00f5es destinam-se ao acompanhamento das v\u00edtimas, nos locais de origem, tr\u00e2nsito ou destino, insistindo na import\u00e2ncia da sua \u201creintegra\u00e7\u00e3o\u201d.\u00a0\u201cOs Estados devem estabelecer ou melhorar programas e mecanismos para proteger, reabilitar e reintegrar as v\u00edtimas, atribuindo-lhes os recursos econ\u00f4micos apreendidos aos traficantes\u201d, diz o documento.<\/p>\n
As orienta\u00e7\u00f5es, fruto de uma consulta que durou seis meses, evocam as v\u00edtimas da \u201cescravid\u00e3o sexual\u201d e apelam para migra\u00e7\u00f5es mais seguras e regulares.<\/p>\n
O texto do Vaticano lamenta que a opini\u00e3o p\u00fablica centre as aten\u00e7\u00f5es apenas nos traficantes e no lado da \u201coferta\u201d, do tr\u00e1fico humano, esquecendo quem procura estas pessoas, em esquemas criminosos, para as escravizar.<\/p>\n
\u201cEstas orienta\u00e7\u00f5es pastorais podem servir como um quadro para planejar, estabelecer, conduzir e avaliar todo um conjunto de a\u00e7\u00f5es voltadas para o importante e urgente objetivo de superar o tr\u00e1fico humano\u201d, conclui o documento.<\/p>\n