\u201cA Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), fiel \u00e0 sua miss\u00e3o prof\u00e9tica, sente que \u00e9 sua obriga\u00e7\u00e3o manifestar-se sempre quando a vida humana nascente \u00e9 amea\u00e7ada\u201d. A frase est\u00e1 na apresenta\u00e7\u00e3o do livro \u201cEm defesa da vida\u201d, uma publica\u00e7\u00e3o da editora Edi\u00e7\u00f5es CNBB com v\u00e1rias mensagens e notas, pronunciamentos e declara\u00e7\u00f5es sobre o aborto.<\/p>\n
A publica\u00e7\u00e3o traz uma s\u00e9rie de textos oficias da Presid\u00eancia, Conselhos Pastorais, da Assembleia Geral e participa\u00e7\u00f5es de representantes da entidade em audi\u00eancia p\u00fablica no Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n
H\u00e1 v\u00e1rios pronunciamentos em defesa dos nascituros e da fam\u00edlia e contra o aborto, principalmente dirigidas ao Poder Legislativo e \u00e0 sociedade como um todo, iniciando com um comunicado da Presid\u00eancia da CNBB datado de 1973. H\u00e1 tamb\u00e9m um pedido de apoio a uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, de 1995, que sugeria o acr\u00e9scimo das palavras \u201cdesde a sua concep\u00e7\u00e3o\u201d ao caput do artigo 5\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988.<\/p>\n
Nos \u00faltimos 19 anos, as notas foram mais frequentes e come\u00e7aram a se dirigir ao STF, onde diversas tentativas de descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto come\u00e7aram a ser impetradas, algumas com \u00eaxito, como o julgamento da Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental 54. \u00a0\u201cLegalizar o aborto de fetos com anencefalia, erroneamente diagnosticados como morto cerebrais, \u00e9 descartar um ser humano fr\u00e1gil e indefeso. A \u00e9tica que pro\u00edbe a elimina\u00e7\u00e3o de um ser humano inocente, n\u00e3o aceita exce\u00e7\u00f5es\u201d, lamentou a CNBB em 12 de abril de 2012.<\/p>\n
O arcebispo de Salvador (BA) e vice-presidente da CNBB, dom Murilo Krieger, recorda que a Igreja tem consci\u00eancia de que faz parte de sua voca\u00e7\u00e3o defender o ser humano contra tudo aquilo que poderia porventura corromp\u00ea-lo ou rebaix\u00e1-lo. \u201c\u00c9 sua voca\u00e7\u00e3o defender a vida, que \u00e9 um dom e uma responsabilidade\u201d, ressalta.<\/p>\n
\u201cO crist\u00e3o tem consci\u00eancia da gravidade do mandamento de Deus: \u2018N\u00e3o matar\u00e1s\u2019 (Ex 20,13) e \u00e9 guiado por uma certeza: sua vida eterna depender\u00e1 daquilo que, com a gra\u00e7a de Deus, fizer com sua vida sobre a terra\u201d, exorta.<\/p>\n
Dom Murilo ainda sublinha a argumenta\u00e7\u00e3o que pede a liberaliza\u00e7\u00e3o do aborto considerando que tal permiss\u00e3o \u201cn\u00e3o violaria a consci\u00eancia de ningu\u00e9m, pois cada um ficaria livre para seguir a pr\u00f3pria opini\u00e3o a respeito\u201d. Para o vice-presidente da CNBB, no entanto, este linha de pensamento configura o pluralismo \u00e9tico \u201creivindicado como consequ\u00eancia normal do pluralismo ideol\u00f3gico\u201d. Contudo, prossegue, \u201cn\u00e3o se pode invocar a liberdade de opini\u00e3o para lesar os direitos dos outros, especialmente seu direito \u00e0 vida\u201d.<\/p>\n
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