{"id":33279,"date":"2019-02-04T00:00:00","date_gmt":"2019-02-04T02:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/relatorio-da-pastoral-carceraria-mostra-que-tortura-e-institucionalizada-no-sistema-penal\/"},"modified":"2019-02-04T00:00:00","modified_gmt":"2019-02-04T02:00:00","slug":"relatorio-da-pastoral-carceraria-mostra-que-tortura-e-institucionalizada-no-sistema-penal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/relatorio-da-pastoral-carceraria-mostra-que-tortura-e-institucionalizada-no-sistema-penal\/","title":{"rendered":"Pastoral Carcer\u00e1ria indica que tortura \u00e9 institucionalizada no Sistema Penal"},"content":{"rendered":"
\"\"<\/a>
Capa do relat\u00f3rio. Arte: Arquivo da Pastoral Carcer\u00e1ria<\/figcaption><\/figure>\n

A Pastoral Carcer\u00e1ria lan\u00e7ou, em dezembro de 2018, o relat\u00f3rio \u201cTortura em Tempos de Encarceramento em Massa II\u201d com an\u00e1lise dos 175 casos de den\u00fancias recebidas entre junho de 2014 e agosto de 2018. O trabalho \u00e9 uma continua\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio sobre tortura publicado em 2016.<\/p>\n

A maioria das den\u00fancias (68 delas), feitas por agentes da pastoral, familiares e fontes an\u00f4nimas, s\u00e3o oriundas do Estado de S\u00e3o Paulo. Alguns dados apontam que 46% dos denunciados s\u00e3o agentes penitenci\u00e1rios e 14% policiais. 38% dos casos de tortura ocorrem em unidades de presos sentenciados, 20% nas pris\u00f5es provis\u00f3rias e 25% em unidades mistas.<\/p>\n

Na apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio o texto chama a aten\u00e7\u00e3o para o fato de que a tortura se institucionalizou no Estado brasileiro como forma de controle social e o sistema penal \u00e9 o seu operador. “Os efeitos da m\u00e1quina de triturar corpos institucionalizada no sistema penal e\u00a0intensificada na pol\u00edtica de encarceramento em massa fabrica o genoc\u00eddio do negro, \u00a0o feminic\u00eddio, o etnoc\u00eddio, entre outras pol\u00edticas de\u00a0morte. A tortura, nesse contexto, emerge como s\u00edntese\u00a0de uma sociedade b\u00e9lica, ainda que astuta o\u00a0suficiente para se declarar respeitosa das diferen\u00e7as\u00a0e racialmente democr\u00e1tica”, afirma o texto.<\/p>\n

\u201cOs dados mostram que n\u00e3o \u00e9 uma verdade absoluta que presos provis\u00f3rios s\u00e3o mais vulner\u00e1veis \u00e0 tortura; todo o sistema est\u00e1 permeado e enraizado em uma pr\u00e1tica de propaga\u00e7\u00e3o do sofrimento\u201d, afirma Paulo Malvezzi, assessor jur\u00eddico da Pastoral Carcer\u00e1ria.\u00a021% dos casos recebidos tem como v\u00edtimas exclusivas mulheres, que representam 5,8% da popula\u00e7\u00e3o prisional total, e 13% das den\u00fancias envolvem tropas de elite, como o GIR em SP.\u00a0\u201cA tortura n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 o ato de viol\u00eancia, ela \u00e9 estrutural: falta de assist\u00eancias b\u00e1sicas, superlota\u00e7\u00e3o e muitos outros fatores implicam uma rotina de dor constante\u201d, diz Malvezzi.<\/p>\n

Dados em contexto –\u00a0<\/strong>Para al\u00e9m de apresentar dados sobre tortura nas pris\u00f5es, a segunda parte do relat\u00f3rio \u00e9 composta por diversos artigos de membros da Pastoral e de organiza\u00e7\u00f5es parceiras, que colocam esses dados em perspectiva.\u00a0Temas como a tortura no passado e no presente do pa\u00eds; a quest\u00e3o da viol\u00eancia contra as mulheres no sistema prisional; sa\u00fade mental no c\u00e1rcere e tortura psicol\u00f3gica; cr\u00edticas aos mecanismos atuais de combate \u00e0 tortura; como familiares, organiza\u00e7\u00f5es e amigos dos presos podem combater esse cen\u00e1rio, al\u00e9m de outras quest\u00f5es, s\u00e3o abordados em nove artigos.<\/p>\n

Confira abaixo fala de autores dos cap\u00edtulos.<\/p>\n

Edson Teles<\/strong> \u2013 Professor da Unifesp e autor da apresenta\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio:<\/p>\n

\u201cA tortura \u00e9 a raz\u00e3o de ser do Estado brasileiro. Desde os pelourinhos, calabou\u00e7os, passando pela ditadura e a sofistica\u00e7\u00e3o disso com a democracia, \u00e9 a tortura que anima o funcionamento do Estado. E como o relat\u00f3rio diz, n\u00e3o \u00e9 apenas a tortura f\u00edsica\u201d.<\/p>\n

Suzane Jardim<\/strong> \u2013 Historiadora e ativista:<\/p>\n

\u201cO enclausuramento \u00e9 uma tortura em si, ele provoca sentimentos, rela\u00e7\u00f5es e estigmas que em si s\u00e3o torturantes. Por que nos surpreende que as pessoas n\u00e3o tenham esse entendimento do que \u00e9 a cadeia? \u00c9 muito mais f\u00e1cil defendermos casos que s\u00e3o erros de justi\u00e7a ou exce\u00e7\u00f5es, do que defender, pensar e questionar pol\u00edticas estruturantes como um todo, porque para a sociedade, quem est\u00e1 preso \u2018justamente\u2019 merece ser punido e torturado\u201d.<\/p>\n

Adalton Marques<\/strong> \u2013 Professor da Universidade Federal do Vale do S\u00e3o Francisco (UNIVASF)<\/p>\n

\u201cEntre 1997 e 1998, quando os direitos humanos viram algo institucionalizado, \u00e9 exatamente nesse momento que se discute a cria\u00e7\u00e3o do c\u00e1rcere. \u00c9 algo que j\u00e1 nasce de um paradoxo, porque o c\u00e1rcere s\u00f3 pode gerar sofrimento e tortura\u201d.<\/p>\n

Caio Mader<\/strong> \u2013 Representante do GT Sa\u00fade Mental e Liberdade da Pastoral Carcer\u00e1ria<\/p>\n

\u201cOs presos nos manic\u00f4mios judiciais, em medida de seguran\u00e7a, s\u00e3o avaliados por sua periculosidade. As pessoas ficam muito mais tempo por um mesmo crime internadas na medida de seguran\u00e7a do que se fossem presas.<\/p>\n

Os manic\u00f4mios judici\u00e1rios, assim como toda m\u00e1quina penal, tem classe e ra\u00e7a: a maioria das pessoas nos manic\u00f4mios vem do uso de drogas. N\u00e3o estamos falando de uma popula\u00e7\u00e3o de loucos ou serial killer<\/em>s, como se imagina, e sim de uma popula\u00e7\u00e3o indesejada\u201d.<\/p>\n

Gabrielle Nascimento<\/strong> \u2013 Assessora jur\u00eddica da Pastoral Carcer\u00e1ria<\/p>\n

\u201cA justificativa oficial da cria\u00e7\u00e3o do GIR \u00e9 de que os presos estavam \u2018mais jovens, audaciosos e problem\u00e1ticos\u2019, e era necess\u00e1rio um grupo de interven\u00e7\u00e3o r\u00e1pida nas pris\u00f5es. Isso corresponde ao projeto de genoc\u00eddio da juventude negra: o corpo negro continua a ser um laborat\u00f3rio de cria\u00e7\u00e3o e aperfei\u00e7oamento dos m\u00e9todos de tortura do estado\u201d.<\/p>\n

Para acessar o relat\u00f3rio \u00a0na \u00edntegra clique aqui:\u00a0http:\/\/carceraria.org.br<\/a><\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es da Pastoral Oper\u00e1ria<\/p>\n

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Relat\u00f3rio analisa 175 casos de den\u00fancias recebidas por fontes an\u00f4nimas, agentes da pastoral e familiares entre junho de 2014 e agosto de 2018<\/p>\n","protected":false},"author":83,"featured_media":33280,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":""},"categories":[1],"tags":[],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/33279"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/users\/83"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/comments?post=33279"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/33279\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/media\/33280"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/media?parent=33279"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/categories?post=33279"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/tags?post=33279"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}