{"id":33322,"date":"2019-02-08T00:00:00","date_gmt":"2019-02-08T02:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/sem-resposta-cf-2012-mobilizou-igreja-e-sociedade-em-favor-da-saude-publica\/"},"modified":"2020-10-23T16:16:11","modified_gmt":"2020-10-23T19:16:11","slug":"sem-resposta-cf-2012-mobilizou-igreja-e-sociedade-em-favor-da-saude-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/sem-resposta-cf-2012-mobilizou-igreja-e-sociedade-em-favor-da-saude-publica\/","title":{"rendered":"Sem resposta: CF 2012 mobilizou Igreja e sociedade em favor da Sa\u00fade P\u00fablica"},"content":{"rendered":"

A Campanha da Fraternidade de 2012, que abordou o tema \u201cFraternidade e Sa\u00fade P\u00fablica\u201d, resultou na mobiliza\u00e7\u00e3o em torno do projeto Sa\u00fade +10, iniciativa que coletou de mais de 2 milh\u00f5es de assinaturas para uma lei de iniciativa popular que visava o aumento nos recursos destinados ao Servi\u00e7o \u00danico de Sa\u00fade (SUS). Sete anos, depois, o projeto n\u00e3o andou e se v\u00ea paralisado com propostas antag\u00f4nicas no servi\u00e7o de sa\u00fade brasileiro.<\/p>\n

A iniciativa da Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em 2012, buscou refletir sobre a realidade da sa\u00fade no Brasil \u201cem vista de uma vida saud\u00e1vel, suscitando o esp\u00edrito fraterno e comunit\u00e1rio das pessoas na aten\u00e7\u00e3o aos enfermos e mobilizar por melhoria no sistema p\u00fablico de sa\u00fade\u201d.<\/p>\n

No texto-base, algumas propostas de a\u00e7\u00e3o foram oferecidas para a Igreja cooperar no avan\u00e7o do Sistema P\u00fablico de Sa\u00fade, \u201cem vista de melhores condi\u00e7\u00f5es de atendimento de sa\u00fade para todos, em especial para os mais necessitados\u201d.<\/p>\n

Sa\u00fade +10
\n<\/strong>Componentes do Conselho Nacional de Sa\u00fade mobilizaram-se junto com a Igreja na coleta de assinaturas, o que resultou em mais 2 milh\u00f5es de pessoas que deram apoio ao Projeto de Lei de Iniciativa Popular, conhecido como Sa\u00fade +10. No Congresso Nacional, tramita como Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 1\/2015.<\/p>\n

\"\"<\/a>
Jovita Rosa | Foto: CNBB\/Luiz Lopes Jr.<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

Jovita Jos\u00e9 Rosa, da Uni\u00e3o Nacional dos Auditores do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (Unasus), uma das especialistas que colaborou na constru\u00e7\u00e3o do texto-base da CF de 2012, lamenta que a proposta n\u00e3o prosperou no Congresso Nacional: \u201cFizemos a campanha para vir mais recursos para a sa\u00fade e chega no congresso e ela n\u00e3o desenvolve. A gente n\u00e3o consegue enxergar um fruto bom para o doente, para a popula\u00e7\u00e3o que usa o SUS\u201d.<\/p>\n

Mais recentemente, outra derrota para a proposta foi a aprova\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional 95, que congelou o aumento dos gastos p\u00fablicos por 20 anos. Jovita ainda recorda a fala do ministro da Sa\u00fade do governo Temer, que incentivou a venda dos chamados \u201cplanos de sa\u00fade populares\u201d. \u201cA gente fica sem for\u00e7a e quem decide os rumos da sa\u00fade p\u00fablica n\u00e3o usa o SUS\u201d, constata Jovita.<\/p>\n

Para a auditora, \u00e9 necess\u00e1ria uma a\u00e7\u00e3o conjunta da Igreja e da sociedade, para al\u00e9m da \u00e9poca da CF. \u201cEst\u00e1 faltando para n\u00f3s crist\u00e3os cat\u00f3licos o engajamento e acompanhamento das pol\u00edticas p\u00fablicas, n\u00e3o s\u00e3o s\u00f3 nos Conselhos. Temos que nos envolver mais, acompanhar mais de perto para que possa garantir a efetividade das pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d, chama aten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\"\"<\/a>
Cartaz da CF 2012<\/figcaption><\/figure>\n

Indica\u00e7\u00f5es da CF
\n<\/strong>Entre as propostas de a\u00e7\u00e3o sugeridas na CF de 2012, foram apresentadas dicas de como as fam\u00edlias podem colaborar para \u201ca sa\u00fade se difundir\u201d, numa refer\u00eancia ao lema escolhido \u00e0 \u00e9poca \u201cQue a sa\u00fade se difunda sobre a terra\u201d (cf. Eclo 38, 8). S\u00e3o dirigidas propostas \u00e0 sociedade em geral e relacionadas a tem\u00e1ticas espec\u00edficas e ao fortalecimento do SUS.<\/p>\n

A fam\u00edlia foi chamada a ser uma comunidade de sa\u00fade, a educar para viver bem, a promover o bem-estar de seus membros e do ambiente que a cerca. \u201c\u00c9 importante recuperar a fam\u00edlia como colaboradora essencial no cuidado e no acompanhamento de seus membros. V\u00e1rios dos condicionantes e determinantes da sa\u00fade dependem da ades\u00e3o das fam\u00edlias e da educa\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica das crian\u00e7as\u201d, sinalizava o texto.<\/p>\n

No \u00e2mbito da sociedade, a necessidade ressaltada foi de fortalecer canais de participa\u00e7\u00e3o efetiva da sociedade e de suas entidades representativas na formula\u00e7\u00e3o, implanta\u00e7\u00e3o e controle das pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade. \u201cOs Conselhos de Sa\u00fade, em suas diversas inst\u00e2ncias, constituem espa\u00e7os privilegiados para o alcance deste objetivo. Para o avan\u00e7o na implanta\u00e7\u00e3o de mecanismos de gest\u00e3o estrat\u00e9gica e participativa eficazes\u201d.<\/p>\n

O texto ainda abordou o acesso no atendimento dos doentes na rede de sa\u00fade p\u00fablica; a gest\u00e3o do sistema de sa\u00fade p\u00fablica; o financiamento, no contexto da Emenda Constitucional 29, que assegurou recursos m\u00ednimos para o financiamento das a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade; e do aprimoramento de den\u00fancias de poss\u00edveis transgress\u00f5es \u00e9ticas e profissionais no atendimento \u00e0 sa\u00fade, bem como de desvios de verbas ou pr\u00e1ticas de corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Para o fortalecimento do SUS, a CF 2012 sugeriu:<\/p>\n

    \n
  • Priorizar a aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, fortalecendo e interiorizando as redes especializadas de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade;<\/li>\n
  • Estudar uma forma de coparticipa\u00e7\u00e3o ou contribui\u00e7\u00e3o emergencial \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica dos setores empresariais que usufruem ou estimulam h\u00e1bitos inadequados \u00e0 sa\u00fade;<\/li>\n
  • Provocar a discuss\u00e3o com vistas \u00e0 cria\u00e7\u00e3o, no Poder Judici\u00e1rio, da ‘Vara da Sa\u00fade’, proporcionando atendimento especializado e eficaz neste segmento;<\/li>\n
  • Estimular a pr\u00e1tica da ‘quarentena pol\u00edtica’ (proibi\u00e7\u00e3o de se candidatar, durante certo per\u00edodo, a cargos do legislativo e executivo) aos gestores t\u00e9cnicos que deixarem o cargo, nos tr\u00eas n\u00edveis de governo.<\/li>\n<\/ul>\n

    \n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Uma das a\u00e7\u00f5es da CF h\u00e1 sete anos reuniu 2 milh\u00f5es de assinaturas em projeto de lei de iniciativa popular que pedia 10% do PIB para sa\u00fade p\u00fablica<\/p>\n","protected":false},"author":83,"featured_media":33323,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":""},"categories":[1],"tags":[3050],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/33322"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/users\/83"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/comments?post=33322"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/33322\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/media\/33323"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/media?parent=33322"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/categories?post=33322"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/tags?post=33322"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}