{"id":33394,"date":"2019-02-18T00:00:00","date_gmt":"2019-02-18T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cf-2019-o-que-sao-politicas-publicas\/"},"modified":"2019-02-18T00:00:00","modified_gmt":"2019-02-18T03:00:00","slug":"cf-2019-o-que-sao-politicas-publicas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cf-2019-o-que-sao-politicas-publicas\/","title":{"rendered":"Campanha Fraternidade 2019: O que s\u00e3o e quais os tipos de Pol\u00edticas P\u00fablicas existem"},"content":{"rendered":"

\u201cRefletir sobre Pol\u00edticas P\u00fablicas \u00e9 importante para entender a maneira pela qual elas atingem a vida cotidiana, o que pode ser feito para melhor format\u00e1-las e quais as possibilidades de se aprimorar sua fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d<\/em><\/strong>, este \u00e9 um dos itens do cap\u00edtulo \u201cver\u201d do texto base da Campanha da Fraternidade (CF) 2019, que traz como tem\u00e1tica: Fraternidade e Pol\u00edticas P\u00fablicas inspirada pelo vers\u00edculo b\u00edblico: \u201cSer\u00e1s libertado pelo direito e pela justi\u00e7a\u201d (Is 1, 27).<\/p>\n

Segundo o documento, as pol\u00edticas p\u00fablicas s\u00e3o a\u00e7\u00f5es e programas que s\u00e3o desenvolvidos pelo Estado para garantir e colocar em pr\u00e1tica direitos que s\u00e3o previstos na Constitui\u00e7\u00e3o Federal e em outras leis.\u00a0O item 20 do documento destaca que Pol\u00edticas P\u00fablicas representam solu\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para necessidades e problemas da sociedade. “Ela \u00e9 a a\u00e7\u00e3o Estado, que busca garantir a seguran\u00e7a e a ordem, por meio da garantia dos direitos”, diz o texto.<\/p>\n

Essa participa\u00e7\u00e3o direta da sociedade na elabora\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas est\u00e1 garantida na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 que prev\u00ea a participa\u00e7\u00e3o popular em conselhos deliberativos que est\u00e3o divididos em quatro \u00e1reas: crian\u00e7a e adolescente; sa\u00fade; assist\u00eancia social e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Todos esses conselhos funcionam a n\u00edvel sejam eles municipal, estadual e federal. O objetivo desta campanha \u00e9 \u201cestimular a participa\u00e7\u00e3o em pol\u00edticas p\u00fablicas, \u00e0 luz da Palavra de Deus e da Doutrina Social da Igreja para fortalecer a cidadania e o bem comum, sinais da fraternidade\u201d.<\/strong><\/em><\/p>\n

\"\"<\/a>A Pastoral da Sa\u00fade da Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) \u00e9 um exemplo disso. Possui conselheiros titulares e suplentes. Al\u00e9m de representantes em comiss\u00f5es cient\u00edficas.<\/p>\n

\u201cO agente de pastoral tem uma atua\u00e7\u00e3o fundamental levando as necessidades de v\u00e1rios seguimentos da sociedade civil e comunidade, propiciando um acompanhamento da gest\u00e3o p\u00fablica e privada. \u00c9 a presen\u00e7a da Igreja no seguimento de participa\u00e7\u00e3o popular\u201d, destaca o coordenador nacional da Pastoral, Alex Motta.<\/strong><\/em><\/p>\n

Segundo Motta, no \u00faltimo pleito, a Pastoral da Sa\u00fade Nacional como entidade religiosa ocupava a titularidade e membro titular em algumas comiss\u00f5es Intersetorial: Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade, Sa\u00fade Mental, Educa\u00e7\u00e3o Permanente, Pr\u00e1ticas Integrativas, Assist\u00eancia Farmac\u00eautica.<\/p>\n

\"\"<\/a>
Foto: Confer\u00eancia Nacional de Sa\u00fade<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

Essa articula\u00e7\u00e3o na pr\u00e1tica envolve muito o trabalho de quem atua nas comunidades. Em Curitiba, a Arquidiocese promoveu no \u00faltimo dia 9 de fevereiro, um encontro de Forma\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas em Sa\u00fade para agentes das pastorais de sa\u00fade, demais pastorais e conselheiros da sa\u00fade.<\/p>\n

Segundo a Arquidiocese, al\u00e9m de proporcionar maior compreens\u00e3o sobre pol\u00edticas p\u00fablicas na \u00e1rea da Sa\u00fade, a forma\u00e7\u00e3o \u00e9 tamb\u00e9m uma oportunidade de prepara\u00e7\u00e3o dos agentes de pastorais e conselheiros de sa\u00fade para as Pr\u00e9-Confer\u00eancias que ser\u00e3o realizadas at\u00e9 as v\u00e9speras da Confer\u00eancia Nacional de Sa\u00fade, que ser\u00e1 realizada de 4 a 7 de agosto.<\/p>\n

Alex Motta destaca dois momentos importantes da atua\u00e7\u00e3o da pastoral da Sa\u00fade na elabora\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas: a Confer\u00eancia Nacional das Mulheres e a 1\u00b0 Confer\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade.<\/p>\n

\u201cAs das Mulheres veio como um novo olhar, trazendo uma atua\u00e7\u00e3o mais participativa em v\u00e1rios seguimentos da sociedade civil ocupando espa\u00e7os muito importante. Principalmente no que se referem a Viol\u00eancia. J\u00e1 a da Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade, nos trouxe mais for\u00e7as para atuar com mais efici\u00eancia no campo sanit\u00e1rio e principalmente o que se diz a respeito ao agrot\u00f3xico. E recentemente no que se refere \u00e0s barragens que trouxe grande impacto epidemiol\u00f3gico e ambiental.\u00a0 Assim, acreditamos que os \u00f3rg\u00e3os competentes estejam em sintonia para fazer acontecer\u201d.<\/strong><\/em><\/p>\n

E quando se fala Pol\u00edticas P\u00fablicas s\u00e3o v\u00e1rios segmentos: Al\u00e9m das sociais que s\u00e3o as que mais ganham destaque, tem as \u00e1reas da educa\u00e7\u00e3o, habita\u00e7\u00e3o, previd\u00eancia social, as macroecon\u00f4micas, que englobam assuntos fiscais, monet\u00e1rios, cambiais, industriais e comerciais e a administrativa que envolve a\u00e7\u00f5es de democracia e participa\u00e7\u00e3o social. Tamb\u00e9m existem os tipos de Pol\u00edticas P\u00fablicas espec\u00edficas ou setoriais como as do Meio Ambiente, Cultura, Agr\u00e1rias, Direitos Humanos, Mulheres, negros, Jovens e outras tantas.<\/p>\n

\u201cNesse sentido, importante a presen\u00e7a da Igreja cat\u00f3lica, por meio do clero e dos leigos, na busca, na participa\u00e7\u00e3o e na resolu\u00e7\u00e3o dos problemas sociais e em todo processo de formula\u00e7\u00e3o das Pol\u00edticas P\u00fablicas”<\/strong><\/em>, afirma o texto do item 27 do cap\u00edtulo \u201cver\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Texto base destaca pensar sobre Pol\u00edticas P\u00fablicas \u00e9 importante para entender a maneira pela qual elas atingem a vida cotidiana<\/p>\n","protected":false},"author":83,"featured_media":633,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":""},"categories":[759,760],"tags":[],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/33394"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/users\/83"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/comments?post=33394"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/33394\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/media\/633"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/media?parent=33394"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/categories?post=33394"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/tags?post=33394"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}