{"id":33781,"date":"2019-04-04T00:00:00","date_gmt":"2019-04-04T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/salvemos-a-democracia\/"},"modified":"2019-04-04T00:00:00","modified_gmt":"2019-04-04T03:00:00","slug":"salvemos-a-democracia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/salvemos-a-democracia\/","title":{"rendered":"Salvemos a democracia!"},"content":{"rendered":"

Dom Reginaldo Andrietta<\/strong>
\nBispo Diocesano de Jales (SP)<\/strong><\/p>\n

A comemora\u00e7\u00e3o do Golpe Militar de 1964, determinada pelo atual Presidente da Rep\u00fablica, para as unidades militares, est\u00e1 sendo amplamente recha\u00e7ada, tendo sido, inclusive, questionada pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidad\u00e3o, \u00f3rg\u00e3o vinculado ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal. Uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica contra a Uni\u00e3o, da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o, resultou em proibi\u00e7\u00e3o judicial a essa comemora\u00e7\u00e3o e na advert\u00eancia ao presidente sobre sua ofensa \u00e0 \u201cmoralidade administrativa\u201d e seu est\u00edmulo \u201ca novas rupturas com a Democracia e o Estado de direito\u201d.<\/p>\n

A ditadura de 21 anos foi uma das mais longas da Rep\u00fablica. Ela endureceu-se a partir de 1968. O Congresso Nacional foi fechado. Realizaram-se cassa\u00e7\u00f5es de pol\u00edticos, funcion\u00e1rios p\u00fablicos e dirigentes sindicais, bem como pris\u00f5es arbitr\u00e1rias, torturas, desaparecimentos e assassinatos. A Secretaria Especial de Direitos Humanos do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, no seu relat\u00f3rio intitulado \u201cDireito \u00e0 Mem\u00f3ria e \u00e0 Verdade\u201d, publicado em 2007, declarou que houve pelo menos 475 mortos e desaparecidos pol\u00edticos no Brasil, durante esse per\u00edodo.<\/p>\n

Cerca de 50.000 pessoas foram presas por raz\u00f5es pol\u00edticas. Muit\u00edssimas foram torturadas, algumas at\u00e9 \u00e0 morte. Muitos l\u00edderes pol\u00edticos, sindicalistas, educadores, intelectuais, artistas e religiosos foram obrigados a viver no ex\u00edlio. A anistia de 1979, no tempo da \u201cabertura pol\u00edtica\u201d, foi, tamb\u00e9m, uma autoanistia dos agentes de Estado, ou seja, para governantes, militares e policiais, temerosos com as consequ\u00eancias para si do terrorismo de Estado, pelo qual estavam sendo responsabilizados. A inclus\u00e3o dos crimes \u201cconexos\u201d aos crimes pol\u00edticos, na lei de anistia, a comprova.<\/p>\n

Apesar dessa incoer\u00eancia, o Estado de direito foi reconquistado por meio de muitas lutas sociais e reinstitu\u00eddo pela Constituinte de 1987-1988. Desde ent\u00e3o, o Estado deve, conforme o pre\u00e2mbulo da Constitui\u00e7\u00e3o, \u201cassegurar o exerc\u00edcio dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a seguran\u00e7a, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justi\u00e7a como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solu\u00e7\u00e3o pac\u00edfica das controv\u00e9rsias\u201d.<\/p>\n

O primeiro a dar exemplo de rever\u00eancia \u00e0 ordem democr\u00e1tica, deve ser, portanto, o Presidente da Rep\u00fablica. No entanto, sua afirma\u00e7\u00e3o, anterior mesmo \u00e0 sua elei\u00e7\u00e3o, de que \u201co erro da ditadura foi torturar e n\u00e3o matar\u201d, n\u00e3o condiz com a pr\u00f3pria \u00e9tica crist\u00e3, da qual ele se pretende um arauto. O Papa Francisco j\u00e1 havia manifestado em 2014, que \u201ctorturar as pessoas \u00e9 um pecado mortal\u201d. A Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, por sua vez, sempre condenou a tortura como um dos atos mais vis cometidos por seres humanos contra seus semelhantes.<\/p>\n

Jesus, ele mesmo, sofreu condena\u00e7\u00e3o injusta e tortura. Sua miseric\u00f3rdia, expressa pela ora\u00e7\u00e3o \u201cPai, perdoa-lhes! Eles n\u00e3o sabem o que fazem!\u201d (Lc 23,34), no entanto, n\u00e3o amenizou sua exorta\u00e7\u00e3o a seus disc\u00edpulos: “Sabeis que os chefes das na\u00e7\u00f5es as dominam e os grandes imp\u00f5em sua autoridade. Entre v\u00f3s n\u00e3o seja assim. Quem quiser ser o maior, no meio de v\u00f3s, seja aquele que serve, e quem quiser ser o primeiro, no meio de v\u00f3s, seja vosso servo, da mesma forma que o Filho do Homem n\u00e3o veio para ser servido, mas para servir e dar sua vida em resgate de muitos” (Mt 20,25-28).<\/p>\n

A Igreja, inspirada em Cristo, prop\u00f5e a supera\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia, promovida, tamb\u00e9m, pelo Estado, e estimula a participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 na elabora\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas em prol do bem social, como exerc\u00edcio da democracia participativa. Afinal, nossa Constitui\u00e7\u00e3o declara que \u201co poder emana do povo\u201d, podendo ser por ele exercido \u201cdiretamente\u201d (cf. Art. 1\u00ba). Recusemos, portanto, comemorar e sustentar ditaduras! Salvemos a democracia, conquistando nossa participa\u00e7\u00e3o direta nas decis\u00f5es sobre o presente e os destinos de nossa na\u00e7\u00e3o!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Dom Reginaldo Andrietta Bispo Diocesano de Jales (SP) A comemora\u00e7\u00e3o do Golpe Militar de 1964, determinada pelo atual Presidente da Rep\u00fablica, para as unidades militares, est\u00e1 sendo amplamente recha\u00e7ada, tendo sido, inclusive, questionada pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidad\u00e3o, \u00f3rg\u00e3o vinculado ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal. Uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica contra a Uni\u00e3o, da Defensoria …<\/p>\n

Salvemos a democracia!<\/span> Leia mais »<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":32,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":""},"categories":[758],"tags":[],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/33781"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/users\/32"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/comments?post=33781"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/33781\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/media?parent=33781"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/categories?post=33781"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/tags?post=33781"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}