{"id":34420,"date":"2019-06-06T00:00:00","date_gmt":"2019-06-06T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/esvaziar-os-direitos-sociais-significa-justificar-a-desigualdade-disse-o-papa\/"},"modified":"2019-06-06T00:00:00","modified_gmt":"2019-06-06T03:00:00","slug":"esvaziar-os-direitos-sociais-significa-justificar-a-desigualdade-disse-o-papa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/esvaziar-os-direitos-sociais-significa-justificar-a-desigualdade-disse-o-papa\/","title":{"rendered":"“Esvaziar os direitos sociais significa justificar a desigualdade”, disse o papa"},"content":{"rendered":"

O papa Francisco participou da C\u00fapula Pan-americana de Ju\u00edzes (Pan-American Judges\u2019 Summit)<\/em>, organizado no Vaticano pela Pontif\u00edcia Academia das Ci\u00eancias Sociais, na Casina Pio IV (nos Jardins Vaticanos), para encerrar o evento que reuniu especialistas pan-americanos nos dias 3 e 4 de junho e que teve como tem\u00e1tica: “Direitos Sociais e Doutrina Franciscana”.<\/p>\n

\u201cNos cabe viver uma etapa hist\u00f3rica de transforma\u00e7\u00f5es em que se coloca em jogo a alma de nossos povos\u201d<\/strong><\/em>: este \u00e9 um trecho do amplo discurso que o Papa Francisco dirigiu a ju\u00edzes, advogados, assessores e defensores que participaram do encontro. Ao final Francisco assinou a “Declara\u00e7\u00e3o de Roma” na qual manifestou profunda preocupa\u00e7\u00e3o pela deteriora\u00e7\u00e3o dos sistemas normativos nacionais e internacionais e, em particular, pela degrada\u00e7\u00e3o no exerc\u00edcio universal dos\u00a0 direitos econ\u00f4micos, sociais e culturais.\u00a0 O discurso foi apresentado em espanhol.<\/p>\n

“A injusti\u00e7a e a falta de oportunidades tang\u00edveis e concretas por tr\u00e1s de tanta an\u00e1lise incapaz de se colocar nos p\u00e9s dos outros \u2013 e n\u00e3o digo sapatos, porque em muitos casos estas pessoas n\u00e3o t\u00eam \u2013, tamb\u00e9m \u00e9 uma forma de gerar viol\u00eancia: silenciosa, mas viol\u00eancia\u201d, disse o papa Francisco que destacou ainda o desejo que tem de ser capaz de “garantir que a justi\u00e7a, e especialmente a justi\u00e7a social, possa chegar a todos”.<\/p>\n

Lideran\u00e7as valentes<\/strong><\/p>\n

Nesta etapa hist\u00f3rica de transforma\u00e7\u00f5es, o Papa falou da import\u00e2ncia de lideran\u00e7as \u201cvalentes\u201d capazes de abrir caminhos \u00e0s gera\u00e7\u00f5es atuais, e tamb\u00e9m futuras, criando condi\u00e7\u00f5es para superar as din\u00e2micas de exclus\u00e3o e segrega\u00e7\u00e3o, de modo que a injusti\u00e7a n\u00e3o tenha a \u00faltima palavra.<\/p>\n

Francisco manifestou a sua preocupa\u00e7\u00e3o com alguns \u201cdoutrin\u00e1rios\u201d, que consideram os direitos sociais como algo antigo e, deste modo, confirmam pol\u00edticas econ\u00f4micas e sociais que levam \u00e0 aceita\u00e7\u00e3o e justifica\u00e7\u00e3o da desigualdade e da indignidade. Desta forma, cria-se uma \u201cinjusti\u00e7a social naturalizada\u201d.<\/p>\n

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\u201cA injusti\u00e7a e a falta de oportunidades tang\u00edveis e concretas s\u00e3o tamb\u00e9m uma forma de gerar viol\u00eancia: silenciosa, mas viol\u00eancia. \u201d<\/strong><\/em><\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n<\/div>\n

Para o Papa, um sistema pol\u00edtico-econ\u00f4mico precisa garantir que a democracia n\u00e3o seja somente nominal, mas seja marcada por a\u00e7\u00f5es concretas que velem pela dignidade de todos os seus habitantes. Isso exige esfor\u00e7os por parte das autoridades para reduzir a dist\u00e2ncia entre o reconhecimento jur\u00eddico e a pr\u00e1tica do mesmo.<\/p>\n

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\u201cN\u00e3o existe democracia com fome, desenvolvimento com pobreza nem justi\u00e7a com iniquidade.\u201d<\/strong><\/em><\/p>\n<\/blockquote>\n

A igualdade perante a lei, advertiu Francisco, n\u00e3o pode degenerar em propens\u00e3o \u00e0 injusti\u00e7a. \u201cNum mundo de transforma\u00e7\u00e3o e fragmenta\u00e7\u00e3o, os direitos sociais n\u00e3o podem ser somente exortativos ou apelativos nominais, mas farol e b\u00fassola para o caminho.\u201d<\/p>\n

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O Papa recordou ainda que os setores populares n\u00e3o s\u00e3o um problema, mas parte ativa dos rostos de nossas comunidades e na\u00e7\u00f5es, e t\u00eam todo o direito de participar na busca e constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es inclusivas.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

Forma\u00e7\u00e3o em contato com a realidade<\/strong><\/p>\n

Por isso, \u00e9 importante estimular que desde o in\u00edcio de sua forma\u00e7\u00e3o, os advogados possam faz\u00ea-la em contato com as realidades que um dia servir\u00e3o, conhecendo-as em primeira m\u00e3o e compreendendo as injusti\u00e7as contra as quais um dia ter\u00e3o que combater.<\/p>\n

O Pont\u00edfice declarou-se preocupado com uma nova forma de interven\u00e7\u00e3o ex\u00f3gena nos cen\u00e1rios pol\u00edticos dos pa\u00edses atrav\u00e9s do uso indevido de procedimentos legais e tipifica\u00e7\u00f5es judiciais, pr\u00e1tica conhecida como \u201clawfare\u201d, e com o isolamento dos ju\u00edzes. Por isso, aprova uma das finalidades do encontro no Vaticano, que \u00e9 criar um Comit\u00ea Permanente Pan-americano de Ju\u00edzes e Ju\u00edzas pelos Direitos Sociais.<\/p>\n

Francisco ent\u00e3o concluiu:<\/p>\n

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\u201c Estimados magistrados: voc\u00eas t\u00eam um papel essencial, s\u00e3o tamb\u00e9m poetas sociais quando n\u00e3o t\u00eam medo de ser \u2018protagonistas na transforma\u00e7\u00e3o do sistema judicial baseado no valor, na justi\u00e7a e na primazia da dignidade da pessoa humana\u2019 sobre qualquer outro tipo de interesse ou justifica\u00e7\u00e3o. \u201d<\/strong><\/em><\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n<\/div>\n

(Com informa\u00e7\u00f5es e fotos do L’Osservatore Romano e Vatican News)<\/strong><\/em><\/h5>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A declara\u00e7\u00e3o foi dada durante o encontro do Papa com ju\u00edzes do continente americano, que teve como tema: “Direitos Sociais e Doutrina Franciscana”<\/p>\n","protected":false},"author":83,"featured_media":1610,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":""},"categories":[784],"tags":[],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/34420"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/users\/83"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/comments?post=34420"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/34420\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/media\/1610"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/media?parent=34420"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/categories?post=34420"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/tags?post=34420"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}