{"id":34471,"date":"2019-06-12T00:00:00","date_gmt":"2019-06-12T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-emite-nota-sobre-julgamento-no-stf-a-respeito-da-criminalizacao-da-homofobia\/"},"modified":"2020-10-25T19:50:53","modified_gmt":"2020-10-25T22:50:53","slug":"cnbb-emite-nota-sobre-julgamento-no-stf-a-respeito-da-criminalizacao-da-homofobia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-emite-nota-sobre-julgamento-no-stf-a-respeito-da-criminalizacao-da-homofobia\/","title":{"rendered":"Nota da CNBB sobre julgamento no STF a respeito da criminaliza\u00e7\u00e3o da homofobia"},"content":{"rendered":"

A Presid\u00eancia da Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) emitiu nesta quarta-feira, 12 de junho, nota sobre o julgamento em curso no Supremo Tribunal Federal a respeito da criminaliza\u00e7\u00e3o da homofobia. “Em di\u00e1logo com os setores da sociedade que buscam fortalecer a puni\u00e7\u00e3o para os casos de homofobia, a Igreja pede clareza nos processos em curso no Judici\u00e1rio e Legislativo”, afirma a CNBB.<\/p>\n

E acrescenta: “a liberdade religiosa, que pressup\u00f5e o respeito aos c\u00f3digos morais com ra\u00edzes na f\u00e9, deve ser compatibilizada com as decis\u00f5es judiciais relacionadas \u00e0 criminaliza\u00e7\u00e3o da homofobia. A doutrina religiosa n\u00e3o semeia viol\u00eancia, mas, ao contr\u00e1rio, partilha um c\u00f3digo de condutas que promove a defesa da vida. Informar e orientar os fi\u00e9is sobre o matrim\u00f4nio, aconselh\u00e1-los em quest\u00f5es relacionadas \u00e0 fam\u00edlia e \u00e0 conduta pessoal n\u00e3o pode ser considerado ofensa contra pessoa ou grupo”.<\/em><\/p>\n

Leia a nota na \u00edntegra:<\/p>\n

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Nota da CNBB<\/strong><\/p>\n

    \n
  1. A Igreja Cat\u00f3lica, especialmente por sua Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil, historicamente, \u00e9 defensora incondicional da vida, desde a sua concep\u00e7\u00e3o at\u00e9 a morte natural. Nesse sentido, \u00e9 contr\u00e1ria a qualquer ato de viol\u00eancia. Atentados contra a vida merecem a mais severa condena\u00e7\u00e3o por parte de toda a sociedade civil e, principalmente, das autoridades devidamente constitu\u00eddas.<\/li>\n
  2. Dedicamos a nossa aten\u00e7\u00e3o ao julgamento, em curso, no Supremo Tribunal Federal, da A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade por Omiss\u00e3o (ADO 26) e do tr\u00e2mite no Senado Federal do Projeto de Lei 672\/2019 para alterar a Lei 7.716\/1989. Nosso posicionamento \u00e9 alicer\u00e7ado em princ\u00edpios \u00e9tico morais que defendem o respeito a todos, sem distin\u00e7\u00f5es.<\/li>\n
  3. O Magist\u00e9rio da Igreja indica o acolhimento solid\u00e1rio e respeitoso, evitando-se todo sinal de discrimina\u00e7\u00e3o. Isto n\u00e3o significa se omitir ou negar o que ensina a sua doutrina: o matrim\u00f4nio \u00e9 a uni\u00e3o entre o homem e a mulher, com a possibilidade de gerar vida. Nesse sentido, em di\u00e1logo com os setores da sociedade que buscam fortalecer a puni\u00e7\u00e3o para os casos de homofobia, a Igreja pede clareza nos processos em curso no Judici\u00e1rio e Legislativo: a liberdade religiosa, que pressup\u00f5e o respeito aos c\u00f3digos morais com ra\u00edzes na f\u00e9, deve ser compatibilizada com as decis\u00f5es judiciais relacionadas \u00e0 criminaliza\u00e7\u00e3o da homofobia. A doutrina religiosa n\u00e3o semeia viol\u00eancia, mas, ao contr\u00e1rio, partilha um c\u00f3digo de condutas que promove a defesa da vida. Informar e orientar os fi\u00e9is sobre o matrim\u00f4nio, aconselh\u00e1-los em quest\u00f5es relacionadas \u00e0 fam\u00edlia e \u00e0 conduta pessoal n\u00e3o pode ser considerado ofensa contra pessoa ou grupo<\/strong><\/em>.<\/li>\n
  4. A Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) confia e espera que as autoridades do Judici\u00e1rio e do Legislativo, c\u00f4nscios de suas responsabilidades, trabalhem, de modo adequado, dedicando-se, com profundidade, a essa quest\u00e3o que exige tamb\u00e9m ouvir diferentes perspectivas. Um tema t\u00e3o delicado e complexo exige ser tratado pelo amplo di\u00e1logo e pela reflex\u00e3o de toda a sociedade. Assim, \u00e9 poss\u00edvel contribuir para promover a harmonia social em uma sociedade que precisa superar as polariza\u00e7\u00f5es. Assegurar cada vez mais a integridade do cidad\u00e3o, a partir do respeito fraterno que todo ser humano deve cultivar em rela\u00e7\u00e3o a seu semelhante. Esse compromisso requer irrestrito respeito a princ\u00edpios morais e religiosos intoc\u00e1veis.<\/li>\n
  5. Em esp\u00edrito de comunh\u00e3o e servi\u00e7o, a CNBB quer colaborar para que se encontre o caminho necess\u00e1rio para vencer injusti\u00e7as e persegui\u00e7\u00f5es \u2013 a viol\u00eancia contra o ser humano, que inclui tamb\u00e9m o desrespeito \u00e0 liberdade religiosa e aos valores do Evangelho de Jesus Cristo, \u201c caminho, verdade e vida\u201d.<\/li>\n<\/ol>\n

    Bras\u00edlia, 12 de junho de 2019.<\/p>\n

    Dom Walmor Oliveira de Azevedo<\/strong>
    \nArcebispo de Belo Horizonte \u2013 MG
    \nPresidente da CNBB<\/p>\n

    Dom Jaime Spengler, OFM<\/strong>
    \nArcebispo de Porto Alegre \u2013 RS
    \n1\u00ba Vice-Presidente da CNBB<\/p>\n

    Dom M\u00e1rio Ant\u00f4nio da Silva<\/strong>
    \nBispo de Roraima \u2013 RR
    \n2\u00ba Vice-Presidente da CNBB<\/p>\n

    Dom Joel Portella Amado<\/strong>
    \nBispo Auxiliar de S. Sebasti\u00e3o do Rio de Janeiro \u2013 RJ
    \nSecret\u00e1rio-Geral da CNBB<\/p>\n<\/blockquote>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Confer\u00eancia salienta que a Igreja \u00e9 defensora incondicional da vida, pede clareza nos processos em curso sobre o tema e refor\u00e7a di\u00e1logo com setores da sociedade. Bispos tamb\u00e9m pedem respeito \u00e0 liberdade religiosa<\/p>\n","protected":false},"author":83,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":""},"categories":[783],"tags":[3019],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/34471"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/users\/83"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/comments?post=34471"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/34471\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/media?parent=34471"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/categories?post=34471"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/tags?post=34471"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}