Em audi\u00eancia, nesta ter\u00e7a-feira, dia 10, organiza\u00e7\u00f5es que representam as entidades filantr\u00f3picas de ensino, acompanhadas pelo presidente da CNBB, Dom Walmor Oliveira de Azevedo, reuniram-se no gabinete do senador Jorginho Mello, vice-presidente de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica na Frente Parlamentar Mista Pela Educa\u00e7\u00e3o. O grupo apresentou as apreens\u00f5es e preocupa\u00e7\u00f5es quanto aos graves preju\u00edzos para a educa\u00e7\u00e3o brasileira pelo comprometimento na sustentabilidade dessas institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A proposta inclui pontos preocupantes e de poss\u00edvel inviabilidade de funcionamento das entidades, como o fim da isen\u00e7\u00e3o do INSS patronal dada \u00e0s institui\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas de ensino. Gra\u00e7as \u00e0 isen\u00e7\u00e3o, essas entidades conseguem fornecer bolsas de estudo a alunos de baixa renda, formando brasileiros que nunca teriam condi\u00e7\u00f5es de conquistar, com suas rendas, forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica, t\u00e9cnica e cient\u00edfica de qualidade.<\/p>\n
De acordo com a Lei da Filantropia, a cada cinco estudantes que pagam mensalidades, um recebe uma bolsa nessas institui\u00e7\u00f5es. J\u00e1 um estudo do F\u00f3rum Nacional das Institui\u00e7\u00f5es Filantr\u00f3picas mostra que a cada um real investido pelo Estado no segmento filantr\u00f3pico de ensino por meio das isen\u00e7\u00f5es, o setor devolve 4,67 reais \u00e0 sociedade.<\/p>\n
Durante a reuni\u00e3o, o arcebispo de Belo Horizonte e presidente da Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Walmor, sugeriu, o que foi prontamente acolhido pelo senador Tasso Jereissati, um trabalho t\u00e9cnico e anal\u00edtico feito por um grupo de trabalho composto por membros das entidades filantr\u00f3picas de ensino e assessores t\u00e9cnicos da relatoria da PEC Paralela. O objetivo \u00e9 estudar todos os aspectos, encontrar e apontar formula\u00e7\u00f5es legislativas que n\u00e3o penalizem ou inviabilizem o grande e indispens\u00e1vel servi\u00e7o prestado \u00e0 sociedade por parte das institui\u00e7\u00f5es. \u201cEssa \u00e9 uma discuss\u00e3o de relevante car\u00e1ter social. Estamos buscando o bem de todos, dos estudantes, do ensino de qualidade, da previd\u00eancia e da na\u00e7\u00e3o brasileira\u201d, afirmou dom Walmor.<\/p>\n
Participaram da audi\u00eancia, al\u00e9m da CNBB, representantes de entidades como a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Institui\u00e7\u00f5es Comunit\u00e1rias de Educa\u00e7\u00e3o Superior (ABRUC), a Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes (UNE), a Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Cat\u00f3lica do Brasil (ANEC), o F\u00f3rum Nacional das Institui\u00e7\u00f5es Filantr\u00f3picas (FONIF), a Confer\u00eancia dos Religiosos do Brasil (CRB) e a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Institui\u00e7\u00f5es Educacionais Evang\u00e9licas (ABIEE).<\/p>\n
O senador Tasso Jereissati assumiu o compromisso de analisar a quest\u00e3o, acolhendo as indica\u00e7\u00f5es feitas pelo grupo misto de trabalho, como sinal esperan\u00e7oso para o bem da educa\u00e7\u00e3o no Brasil oferecida pelas entidades filantr\u00f3picas.<\/p>\n
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O Projeto de Emenda Constitucional em tramita\u00e7\u00e3o no Senado Federal prop\u00f5e o fim da isen\u00e7\u00e3o do INSS dada \u00e0s institui\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas do setor Educa\u00e7\u00e3o. A mudan\u00e7a pode inviabilizar milhares de bolsas de estudo distribu\u00eddas aos alunos de baixa renda em todo o pa\u00eds, importante contrapartida social dessas entidades<\/p>\n","protected":false},"author":83,"featured_media":2399,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":""},"categories":[797],"tags":[2143],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/35235"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/users\/83"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/comments?post=35235"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/35235\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/media\/2399"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/media?parent=35235"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/categories?post=35235"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/tags?post=35235"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}