{"id":35303,"date":"2019-09-18T00:00:00","date_gmt":"2019-09-18T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/entidades-celebram-os-20-anos-da-lei-popular-da-compra-de-votos\/"},"modified":"2019-09-18T00:00:00","modified_gmt":"2019-09-18T03:00:00","slug":"entidades-celebram-os-20-anos-da-lei-popular-da-compra-de-votos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/entidades-celebram-os-20-anos-da-lei-popular-da-compra-de-votos\/","title":{"rendered":"Em evento na OAB, entidades celebram os 20 anos da Lei popular contra a compra de votos"},"content":{"rendered":"

No pr\u00f3ximo dia 28 de setembro, a lei 9.840\/99, que ficou conhecida como a lei contra a corrup\u00e7\u00e3o eleitoral, completa 20 anos.\u00a0 A nova legisla\u00e7\u00e3o, uma das poucas no Brasil, foi criada com a for\u00e7a de iniciativa popular e partiu da Campanha da Fraternidade de 1996, que teve como tema: Fraternidade e Pol\u00edtica e o lema: Justi\u00e7a e Paz se abra\u00e7ar\u00e3o (Sl 85\/84).<\/p>\n

A Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em 1997, deu importante contribui\u00e7\u00e3o no processo que colheu, em todo pa\u00eds, 1.039.175 assinaturas, exig\u00eancia para que o texto fosse apresentado ao Congresso Nacional, dando origem \u00e0 lei de iniciativa popular. A iniciativa contou tamb\u00e9m com o trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associa\u00e7\u00e3o de Ju\u00edzes para a Democracia e diversas entidades que foram \u00e0s ruas e conseguiram recolher as assinaturas. Dessa mobiliza\u00e7\u00e3o nasceu o Movimento de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o eleitoral (MCCE), cujo o moto da camapanha foi: \u201cvoto n\u00e3o tem pre\u00e7o, tem consequ\u00eancias\u201d.<\/strong><\/p>\n

Promulgada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, a lei trouxe altera\u00e7\u00f5es para combater a compra de votos e o uso da m\u00e1quina administrativa durante o per\u00edodo eleitoral. A lei autoriza a cassa\u00e7\u00e3o do registro da candidatura ou do diploma de pol\u00edticos que praticarem as irregularidades previstas, al\u00e9m do pagamento de multa.<\/p>\n

\"\"<\/a>
Entidades organizadoras do evento. Foto: Comunica\u00e7\u00e3o CNBB\/Daniel Flores<\/figcaption><\/figure>\n

Igreja e democracia<\/strong> – O arcebispo de Belo Horizonte (MG) e presidente da CNBB, dom Walmor Oliveira de Azevedo, participou do evento que celebrou os 20 anos da lei, que ocorreu nesta quarta-feira (18), na sede do MCCE, em Bras\u00edlia (DF). Em seu discurso, dom Walmor lembrou das pessoas que se mobilizaram para dialogar com as comunidades e colheram as assinaturas. Tamb\u00e9m destacou que a CNBB, ao congregar os bispos do Brasil, tem consci\u00eancia da sua importante tarefa neste caminho de constru\u00e7\u00e3o e fortalecimento da democracia no pa\u00eds.<\/p>\n

\u201cRefiro-me ao tesouro luminoso do Evangelho de Jesus Cristo. Essa \u00e9 a raz\u00e3o de ser da Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil, articulando e fortalecendo a presen\u00e7a evangelizadora e mission\u00e1ria da Igreja em todos os lugares, como servidora e, portanto, comprometida com o bem, com a justi\u00e7a e com a promo\u00e7\u00e3o da paz\u201d.<\/em><\/p>\n

Dom Walmor destacou ainda que a partir do Evangelho de Jesus Cristo, a Igreja ilumina e se compromete com os alicerces da pol\u00edtica, para que esta seja a grande for\u00e7a da constru\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o da qualifica\u00e7\u00e3o da democracia.\u00a0\u201cO ponto de partida \u00e9, portanto, uma convic\u00e7\u00e3o que antecede qualquer raz\u00e3o ideol\u00f3gico partid\u00e1ria. \u00c9 a vida, \u00e9 o bem comum, \u00e9 a justi\u00e7a, \u00e9 a verdade\u201d, disse.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O presidente da CNBB, dom Walmor Oliveira, refor\u00e7ou papel da Igreja no fortalecimento da democracia<\/p>\n","protected":false},"author":83,"featured_media":35304,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":""},"categories":[841],"tags":[],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/35303"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/users\/83"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/comments?post=35303"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/35303\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/media\/35304"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/media?parent=35303"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/categories?post=35303"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/tags?post=35303"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}