{"id":35446,"date":"2019-10-04T00:00:00","date_gmt":"2019-10-04T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/entrega-voluntaria-de-bebes-para-adocao-um-direito-ainda-pouco-conhecido-no-brasil\/"},"modified":"2020-03-11T16:47:49","modified_gmt":"2020-03-11T19:47:49","slug":"entrega-voluntaria-de-bebes-para-adocao-um-direito-ainda-pouco-conhecido-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/entrega-voluntaria-de-bebes-para-adocao-um-direito-ainda-pouco-conhecido-no-brasil\/","title":{"rendered":"Pastorais da Igreja no Brasil incentivam a entrega volunt\u00e1ria de beb\u00eas para ado\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Termina na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, dia 7 de outubro, a Semana Nacional da Vida, uma a\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Episcopal Pastoral para Vida e a Fam\u00edlia da Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que teve in\u00edcio dia primeiro e apresentou o tema para reflex\u00e3o este ano: \u201cEm fam\u00edlia defendemos a vida! Com alegria e esperan\u00e7a\u201d<\/strong>.<\/p>\n

A iniciativa busca conscientizar os cat\u00f3licos sobre o direito \u00e0 vida, desde a concep\u00e7\u00e3o at\u00e9 seu fim natural. Por ocasi\u00e3o da data, as pastorais da Crian\u00e7a, Familiar e Setor Fam\u00edlia da arquidiocese de Maring\u00e1 (PR), se mobilizaram e lan\u00e7aram uma campanha de incentivo: \u201cEntrega Volunt\u00e1ria e Ado\u00e7\u00e3o Segura\u201d<\/strong>.<\/p>\n

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Juiz Robespierre Foureaux Alves. Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

Um v\u00eddeo preparado pelo grupo traz o marcante depoimento de um casal que optou pela ado\u00e7\u00e3o segura e tamb\u00e9m do Juiz de Direito Substituto da Vara da Inf\u00e2ncia e Juventude de Maring\u00e1\u200b, Robespierre Foureaux Alves, que detalha o passo a passo da entrega volunt\u00e1ria:<\/p>\n

\u201cA entrega volunt\u00e1ria de beb\u00eas para ado\u00e7\u00e3o \u00e9 um direito dos pais e est\u00e1 previsto expressamente no Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente. \u00c9 um ato que pode ser praticado s\u00f3 pela m\u00e3e ou pela m\u00e3e e pelo pai. A m\u00e3e tem o direito de n\u00e3o dizer quem \u00e9 o pai da crian\u00e7a e s\u00f3 no caso, a m\u00e3e vai entregar. Passa por um atendimento com as psic\u00f3logos e assistentes sociais do f\u00f3rum em que \u00e9 verificada a hist\u00f3ria de vida dessa pessoa ou desse casal, motivo de entrega e se eles est\u00e3o cientes que n\u00e3o podem voltar atr\u00e1s depois da entrega, para saber se realmente eles querem mesmo entregar essa crian\u00e7a para ado\u00e7\u00e3o\u201d, <\/em>destaca o juiz.<\/em><\/p>\n

\u00c9 importante ressaltar que a \u201centrega voluntaria\u201d est\u00e1 garantida em lei e d\u00e1 a possibilidade de uma gestante ou m\u00e3e de entregar seu filho ou rec\u00e9m-nascido para ado\u00e7\u00e3o e ela deve ocorrer sem constrangimentos, ou seja, \u00e9 proibido quem atua na Rede de Prote\u00e7\u00e3o questionar a decis\u00e3o da gestante ou genitora, insistir para que ela mude de ideia e fique com a crian\u00e7a ou de qualquer forma pressionar a m\u00e3e ou os pais desistam da entrega.<\/p>\n

Para o bispo de Rio Grande (RS) e presidente da Comiss\u00e3o Episcopal Pastoral para Vida e a Fam\u00edlia da CNBB, dom Ricardo Hoepers, a entrega volunt\u00e1ria de um beb\u00ea para ado\u00e7\u00e3o \u00e9 um gesto pr\u00f3-vida. “Al\u00e9m de ser um direito dos pais previsto na lei \u00e9 uma alternativa humanamente saud\u00e1vel para salvaguardar a mam\u00e3e o beb\u00ea da viol\u00eancia traum\u00e1tica e mortal do aborto. Nessa Semana Nacional da Vida opte pelo melhor, doe mais esperan\u00e7a diga n\u00e3o ao aborto, escolha pois a vida”.<\/em><\/p>\n

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Douglas Dutra e Fabiana Dutra Diniz. Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

No v\u00eddeo, o casal que adotou duas crian\u00e7as conta a experi\u00eancia de serem pais adotivos. Fabiana Dutra Diniz, m\u00e3e de dois filhos do cora\u00e7\u00e3o, fala da mistura de sentimentos que foi o processo de ado\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00f3s quer\u00edamos sair da condi\u00e7\u00e3o de casal e passar para condi\u00e7\u00e3o de fam\u00edlia, de termos filhos. Esse sempre foi o nosso sonho como um casal crist\u00e3o. A nossa condi\u00e7\u00e3o f\u00edsica n\u00e3o nos permitia ter filhos biol\u00f3gicos. Ent\u00e3o a nossa decis\u00e3o foi por dar entrada no processo. A ado\u00e7\u00e3o preencheu meu cora\u00e7\u00e3o como m\u00e3e e preencheu nossa casa como uma fam\u00edlia\u201d.<\/em><\/p>\n

O pai das crian\u00e7as, Douglas Dutra, diz que a chegada dos filhos foram momentos de extrema alegria. \u201cQuando a gente recebeu a not\u00edcia, a liga\u00e7\u00e3o foi um momento de surpresa, um momento muito forte de emo\u00e7\u00e3o. N\u00f3s j\u00e1 t\u00ednhamos 7 anos de casados. O filho era esperado por n\u00f3s, por nossos pais e nossos familiares. Eu sou realizado como pai, assim como outros como filhos biol\u00f3gicos s\u00e3o realizados\u201d.<\/em><\/p>\n

De acordo com o Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (TJDFT) ao contr\u00e1rio do que muita gente pensa, a m\u00e3e e ou pais que decidem entregar a crian\u00e7a para ado\u00e7\u00e3o n\u00e3o cometem crime, a lei permite a entrega para garantir e preservar os direitos e interesses da crain\u00e7a. Segundo o TJDFT, a entrega volunt\u00e1ria de beb\u00eas para ado\u00e7\u00e3o \u00e9 direito da m\u00e3e e est\u00e1 prevista no artigo 19-A do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA).<\/p>\n

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\u201c<\/strong>A gestante ou m\u00e3e que manifeste interesse em entregar seu filho para ado\u00e7\u00e3o, antes ou logo ap\u00f3s o nascimento, ser\u00e1 encaminhada \u00e0 Justi\u00e7a da Inf\u00e2ncia e da Juventude\u201d (artigo 19-A – ECA).<\/p>\n<\/blockquote>\n

Segundo o juiz Robespierre Foureaux Alves depois do processo de decis\u00e3o pela entrega, uma audi\u00eancia \u00e9 marcada em que a m\u00e3e ou os pais s\u00e3o ouvidos pelo juiz e novamente s\u00e3o esclarecidos sobre as regras.<\/p>\n

\u201cEssa m\u00e3e ou esses pais v\u00e3o perder o contato com essa crian\u00e7a, v\u00e3o perder todos os direitos e deveres em rela\u00e7\u00e3o aquela crian\u00e7a. Ela n\u00e3o \u00e9 adotada por qualquer pessoa. Existem no Brasil, milhares de pessoas que s\u00e3o cadastradas no cadastro nacional de ado\u00e7\u00e3o. S\u00e3o casais que j\u00e1 passaram por um processo de habilita\u00e7\u00e3o, j\u00e1 confirmaram no poder judici\u00e1rio que tem condi\u00e7\u00e3o de exercer uma paternidade e uma maternidade de forma respons\u00e1vel, para essas pessoas que os beb\u00eas s\u00e3o encaminhados e a m\u00e3e n\u00e3o pode escolher\u201d, esclarece<\/em><\/p>\n

A comiss\u00e3o para a Vida e a Fam\u00edlia da CNBB lembra ainda o convite para o dia 8 de outubro \u2013 Dia do Nascituro, para a vig\u00edlia pela vida: \u201cAcender o maior n\u00famero de velas, simbolizando a luz de Cristo, que d\u00e1 sentido \u00e0 nossa vida\u201d, sugere o presidente da comiss\u00e3o, dom Ricardo Hoepes.<\/p>\n

O material est\u00e1 dispon\u00edvel na \u00edntegra aqui no canal da Arquidiocese de Maring\u00e1, no YouTube<\/strong><\/a>.<\/p>\n