Hoje, 8 de outubro, no enceramento da Semana da Vida, celebrada pela Igreja no Brasil, celebra-se tamb\u00e9m o dia do Nascituro. Segundo o arcebispo de Belo Horizonte (MG) e presidente da Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil, \u201cmuito al\u00e9m de um mero jarg\u00e3o, a vida \u00e9 dom de Deus, inviol\u00e1vel. Deve ser cuidada e defendida, desde o momento primeiro, na concep\u00e7\u00e3o, at\u00e9 o \u00faltimo, na morte natural\u201d.<\/p>\n
Para a professora aposentada da Faculdade de Direito da UFMG e membro do Conselho Arquidiocesano Pr\u00f3-Vida, Silma Mendes Berti, \u201cnascituro \u00e9 o ser concebido que se encontra no ventre da mulher e se prepara para nascer, seguindo uma trajet\u00f3ria porque passaram, passam e passar\u00e3o todos os seres humanos\u201d.<\/p>\n
Em artigo publicado no site da Arquidiocese de Belo Horizonte, a professora destaca tr\u00eas \u00e1reas de conhecimento \u2013 religi\u00e3o, ci\u00eancias m\u00e9dicas e ci\u00eancias jur\u00eddicas \u2013 que buscam jogar luzes sobre o fen\u00f4meno da forma\u00e7\u00e3o f\u00edsico e ps\u00edquica do beb\u00ea que se desenvolve no ventre materno. Confira abaixo o que a professora destaca sobre as tr\u00eas \u00e1reas de saber e o que dizem sobre o Nascituro.<\/p>\n
Vozes das Ci\u00eancias Vozes da Religi\u00e3o Evoquem-se dois aspectos originais que a\u00ed se entrela\u00e7am: Vozes das Ci\u00eancias Jur\u00eddicas \u2013 Direito de suceder\u2026 legitima o nascituro a receber heran\u00e7a ou legado [CCB arts.1798, 1799, I] Dom Walmor Oliveira de Azevedo: “A vida deve ser cuidada e defendida, desde o momento primeiro, na concep\u00e7\u00e3o, at\u00e9 o \u00faltimo, na morte natural\u201d<\/p>\n","protected":false},"author":83,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":""},"categories":[1],"tags":[],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/35496"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/users\/83"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/comments?post=35496"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/35496\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/media?parent=35496"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/categories?post=35496"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/tags?post=35496"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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\nNos dias atuais, a tecnologia da Medicina moderna e avan\u00e7ad\u00edssima revela que n\u00e3o existe mais qualquer segredo no \u00fatero da mulher. Fala-se at\u00e9 que o s\u00e9culo XX descobriu o feto, gra\u00e7as ao diagn\u00f3stico pr\u00e9-natal, conjunto de atos m\u00e9dicos que observam e trabalham o estado de sa\u00fade, atual ou futuro, do ser cujo nascimento \u00e9 esperado, visando, sobretudo, a n\u00e3o prejudicar primum non nocere<\/em>.<\/p>\n
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\nLembremo-nos do epis\u00f3dio da Visita\u00e7\u00e3o de Maria a Isabel, narrada por Lucas, situa\u00e7\u00e3o especialmente bela, considerada por alguns estudiosos como primeiro esbo\u00e7o do diagn\u00f3stico- pr\u00e9-natal.<\/p>\n
\n1. A solidariedade de Maria que saiu apressada para visitar a prima Isabel que estava gr\u00e1vida, seguramente atendendo \u00e0 inspira\u00e7\u00e3o do Esp\u00edrito Santo. Mas a atitude de Maria envolve um mist\u00e9rio, e mist\u00e9rio a gente n\u00e3o questiona, apenas respeita. Em sequ\u00eancia, h\u00e1 o belo di\u00e1logo entre as duas mulheres gr\u00e1vidas!
\n2. A crian\u00e7a pulou de alegria em meu ventre. A primeira e \u00fanica comunica\u00e7\u00e3o de que se tem registro na hist\u00f3ria da humanidade entre dois nascituros de m\u00e3es diversas: Jo\u00e3o, filho de Isabel e Jesus, filho de Maria, tudo dentro de muita beleza e de mist\u00e9rio.<\/p>\n
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\nN\u00e3o \u00e9 simples falar de direitos do nascituro. Aqueles que se aventurarem a faz\u00ea-lo, num sentido ou noutro, correm o risco de deixar de lado aspectos bem relevantes, especialmente no terreno jur\u00eddico. Registre-se que h\u00e1 situa\u00e7\u00f5es, in\u00fameras, em que a paternidade do nascituro n\u00e3o \u00e9 reconhecida de modo volunt\u00e1rio, dando origem \u00e0s m\u00e3es celibat\u00e1rias e aos efeitos nocivos ao novo ser.
\nFalar de direitos \u00e9 referir-se a direitos patrimoniais e direitos extrapatrimoniais, ou seja, direitos de conte\u00fado patrimonial e direitos de conte\u00fado n\u00e3o patrimonial.
\nDireitos patrimoniais s\u00e3o os direitos que comportam para o titular, nascituro, uma vantagem apreci\u00e1vel em dinheiro. Exemplificando:<\/p>\n
\n\u2013 Ser donat\u00e1rio \u2026 [ CCB, art 542 ]
\n\u2013 Direito a alimentos\u2026 A Lei n\u00ba 11.804 de 05\/11\/2008 disciplina os chamados alimentos grav\u00eddicos que compreendem valores suficientes para cobrir as despesas adicionais do per\u00edodo de gravidez e que sejam dela decorrentes, da concep\u00e7\u00e3o ao parto, cabendo \u00e0 gestante promover a a\u00e7\u00e3o em nome pr\u00f3prio.
\n\u2013 Direitos extrapatrimoniais s\u00e3o direitos n\u00e3o suscet\u00edveis de avalia\u00e7\u00e3o em dinheiro; caracterizados pelo fato de serem indissoluvelmente ligados \u00e0 pessoa.
\n\u2013 Direito \u00e0 integridade f\u00edsica\u2026 a integridade do filho in utero tem conex\u00e3o necess\u00e1ria com a integridade da m\u00e3e, lembrando a possibilidade de filho concebido fora do \u00fatero da m\u00e3e, artificialidade decorrente da evolu\u00e7\u00e3o cient\u00edfico-tecnol\u00f3gica.
\n\u2013 Direito \u00e0 sa\u00fade \u2013 pode ser paradoxal, mas ao mesmo tempo em que crescem os partid\u00e1rios de cultura de morte, desenvolvem-se t\u00e9cnicas altamente desenvolvidas de tratamentos ao ser in utero, via medicina fetal, fazendo dele um paciente especial.
\n\u2013 Direito \u00e0 imagem \u2013 o direito \u00e0 imagem da m\u00e3e gr\u00e1vida estende-se ao do filho concebido, mesmo se se tratar de filho natimorto. No entanto, fotos de embri\u00e3o no ventre materno, em publicidade generalizada, \u00e9 fato que j\u00e1 se tornou comum, constituindo total desrespeito ao direito \u00e0 imagem do nascituro.
\n\u2013 Direito ao respeito \u00e0 dignidade \u2013 a Conven\u00e7\u00e3o relativa aos Direitos da Crian\u00e7a, ratificada pelo Brasil em 1990, refere-se, no pre\u00e2mbulo, \u00e0 dignidade da crian\u00e7a, e a Declara\u00e7\u00e3o dos direitos da crian\u00e7a de 1959 disp\u00f5e sobre a prote\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a tanto antes quanto depois do nascimento. Logo, deve-se respeitar a dignidade do nascituro.
\n\u2013 Direito \u00e0 vida \u2013 A Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil, considerando ser inviol\u00e1vel o direito \u00e0 vida, disp\u00f5e que todos, indistintamente, s\u00e3o dele titulares, e que o conceito de vida, em plenitude, deve abarcar n\u00e3o apenas a vida dos que nasceram, mas tamb\u00e9m a vida in utero. Acresce-se, por fim, o quinto mandamento das Leis de Deus: N\u00e3o matar\u00e1s.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"