{"id":36015,"date":"2019-11-28T00:00:00","date_gmt":"2019-11-28T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/comissao-episcopal-para-o-acordo-brasil-santa-se-com-nova-composicao-planeja-atividades\/"},"modified":"2019-11-28T00:00:00","modified_gmt":"2019-11-28T03:00:00","slug":"comissao-episcopal-para-o-acordo-brasil-santa-se-com-nova-composicao-planeja-atividades","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/comissao-episcopal-para-o-acordo-brasil-santa-se-com-nova-composicao-planeja-atividades\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o Episcopal para o Acordo Brasil Santa S\u00e9, com nova composi\u00e7\u00e3o, planeja atividades"},"content":{"rendered":"
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Cardeal Odilo Scherer, \u00e0 direita na foto, preside a Comiss\u00e3o do Acordo Brasil-Santa S\u00e9. Foto: Comunica\u00e7\u00e3o CNBB\/Caio Lima.<\/figcaption><\/figure>\n

Ap\u00f3s duas semanas do anivers\u00e1rio de 11 anos da celebra\u00e7\u00e3o do Acordo Brasil-Santa S\u00e9, comemorado dia 13 de novembro passado, a Comiss\u00e3o Episcopal para o Acordo Brasil-Santa S\u00e9 reuniu-se na sede da Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dia 28 de novembro, para pensar os pr\u00f3ximos passos para tornar a norma e seus artigos mais conhecidos na Igreja, na sociedade e nos \u00f3rg\u00e3os governamentais.<\/p>\n

Segundo o arcebispo de S\u00e3o Paulo, o cardeal Odilo Pedro Scherer, que passa a presidir a Comiss\u00e3o do acordo, este pacto interessa muito \u00e0 pr\u00f3pria Igreja, por isso um dos desafios \u00e9 torna-lo conhecido, primeiramente, nas inst\u00e2ncias internas da Igreja Cat\u00f3lica no Brasil. O religioso informou que at\u00e9 agora os eventos promovidos foram em \u00e2mbito regional. “A tend\u00eancia agora \u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o de eventos mais localizados, diocesanos, de organiza\u00e7\u00f5es da Igreja e congrega\u00e7\u00f5es religiosas”, disse.<\/p>\n

Um segundo desafio, apontado pelo cardeal, \u00e9 torn\u00e1-lo conhecido tamb\u00e9m para o grande p\u00fablico, sobretudo nos espa\u00e7os administrativos, como cart\u00f3rios e assessorias jur\u00eddicas. Dom Odilo disse que a Comiss\u00e3o vai tra\u00e7ar e estabelecer um di\u00e1logo com o governo brasileiro sobre a implementa\u00e7\u00e3o do acordo. Uma vez sendo conhecido, o presidente da Comiss\u00e3o espera colher os frutos que o acordo prev\u00ea.<\/p>\n

O cardeal aponta o reconhecimento jur\u00eddico da exist\u00eancia da institui\u00e7\u00e3o Igreja Cat\u00f3lica Apost\u00f3lica Romana no Brasil, previsto no acordo, como um dos desafios a ser assegurado frente ao Estado e \u00e0 sociedade. Segundo ele, v\u00e1rias quest\u00f5es previstas no acordo s\u00e3o importantes e merecem destaques. Entre elas, por exemplo, a quest\u00e3o da liberdade religiosa e de culto e a liberdade para se divulgar e construir templos. O reconhecimento dos estudos realizados em institui\u00e7\u00f5es da Igreja e dos t\u00edtulos universit\u00e1rios conseguidos fora do Brasil e a prote\u00e7\u00e3o dos bens culturais da Igreja tamb\u00e9m foram apontados por dom Odilo como importantes.<\/p>\n

Acordo<\/strong>
\nO acordo entre a Rep\u00fablica Federativa do Brasil e a Santa S\u00e9 foi elaborado e firmado no Vaticano, em 13 de novembro de 2008, aprovado pelo Congresso Nacional por meio do Decreto Legislativo n\u00ba 698, de 7 de outubro de 2009. O referido acordo entrou em vigor internacionalmente em 10 de dezembro de 2009. O Decreto n\u00ba 7.107, de 11 de fevereiro de 2010, promulgou o tratado entre o Estado brasileiro e a S\u00e9 Apost\u00f3lica. A norma que sela o estatuto jur\u00eddico da Igreja Cat\u00f3lica no pa\u00eds possui 20 artigos, nos quais consolida, um \u00fanico instrumento legal, direitos j\u00e1 garantidos pela legisla\u00e7\u00e3o brasileira e pela jurisprud\u00eancia dos tribunais do Pa\u00eds.<\/p>\n

A Comiss\u00e3o<\/strong>
\nOutra observa\u00e7\u00e3o do cardeal \u00e9 quanto ao papel da equipe: \u201cA Comiss\u00e3o tem o papel de promover eventos para divulgar, tornar o acordo conhecido e perceber as muitas implica\u00e7\u00f5es dele e onde pode ser chamado em causa para tamb\u00e9m fazer vigor\u00e1-lo\u201d, disse o cardeal. \u00a0A comiss\u00e3o para o Acordo Brasil-Santa S\u00e9 da CNBB, segundo composi\u00e7\u00e3o aprovada na 100\u00aa reuni\u00e3o do Conselho Permanente da entidade, \u00e9 composta por dois cardeais: dom Odilo Pedro Scherer (presidente) e dom Orani Jo\u00e3o Tempesta; sete bispos: dom Jaime Spengler, dom Airton Jos\u00e9 dos Santos, dom Genival Saraiva de Fran\u00e7a, dom Greg\u00f3rio Ben Lamed Paix\u00e3o, dom Jos\u00e9 Francisco Falc\u00e3o de Barros, dom Roberto Francisco Ferreira Paz e dom Tarc\u00edsio Scaramussa.<\/p>\n

S\u00e3o assessores da Comiss\u00e3o: frei Evaldo Xavier Gomes, consultor jur\u00eddico can\u00f4nico da CNBB; Hugo Jos\u00e9 Sarubbi Cysneiros Oliveira, irm\u00e3 Maria Teresa Diniz, Paulo Silveira Martins Le\u00e3o J\u00fanior, professor Paulo Fernando Carneiro de Andrade e doutor Ives Gandra Martins Filho.<\/p>\n

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O presidente da Comiss\u00e3o, cardeal Odilo disse que a Comiss\u00e3o vai estabelecer um di\u00e1logo com o governo brasileiro sobre a implementa\u00e7\u00e3o do acordo<\/p>\n","protected":false},"author":83,"featured_media":2223,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":""},"categories":[841],"tags":[1575],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/36015"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/users\/83"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/comments?post=36015"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/36015\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/media\/2223"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/media?parent=36015"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/categories?post=36015"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/tags?post=36015"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}