As atingidas pelos rompimentos das barragens de Fund\u00e3o (Mariana, 2015) e C\u00f3rrego do Feij\u00e3o (Brumadinho, 2019), M\u00f4nica Santos e Marcela Rodrigues, respectivamente, participaram a quarta-feira, 4 de dezembro, do painel “Update on the Investor Tailing Dams Iniciative” (em portugu\u00eas: “Atualiza\u00e7\u00f5es sobre a iniciativa dos investidores sobre barragens de minera\u00e7\u00e3o”), na Confer\u00eancia 2019 do Local Authority Pension Fund, em Bournemouth, na Inglaterra.<\/p>\n
O convite para a participa\u00e7\u00e3o surgiu ap\u00f3s uma s\u00e9rie de di\u00e1logos entre integrantes das comunidades atingidas e investidores que buscam se engajar em processos mais respons\u00e1veis e sustent\u00e1veis.<\/p>\n
Durante o painel, M\u00f4nica e Marcela denunciaram as falhas e injusti\u00e7as dos processos de repara\u00e7\u00e3o dos danos causados \u00e0 bacia do Rio Doce e do Paraopeba pelas mineradoras Vale, Samarco e BHP, al\u00e9m de apontar falhas estruturais do modelo de minera\u00e7\u00e3o e as responsabilidades das autoridades p\u00fablicas, das empresas e dos investidores do setor.<\/p>\n
Ao longo dessa semana, M\u00f4nica e Marcela participam de uma s\u00e9rie de agendas na Inglaterra com investidores do setor miner\u00e1rio e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil para denunciar as viola\u00e7\u00f5es do modelo miner\u00e1rio em Minas Gerais.<\/p>\n
Essas atividades s\u00e3o realizadas a partir de iniciativa da C\u00e1ritas Brasileira Regional Minas Gerais em articula\u00e7\u00e3o com o Business and Human Rights Resource Centre, a Rede Igrejas e Minera\u00e7\u00e3o, o Movimento \u00c1guas e Serras de Casa Branca, a Comiss\u00e3o de Atingidos pelo Rompimento da Barragem de Fund\u00e3o em Mariana (CABF) e a Conectas Direitos Humanos, com o apoio da Ford Foundation.<\/p>\n
Minera\u00e7\u00e3o: modelo de desenvolvimento insustent\u00e1vel Estima-se que, por causa apenas dessa \u00faltima lei, os estados brasileiros tenham deixado de arrecadar 821,5 bilh\u00f5es de reais com a desonera\u00e7\u00e3o de exporta\u00e7\u00e3o de produtos prim\u00e1rios e semielaborados entre 1996 e 2018. Al\u00e9m da baixa arrecada\u00e7\u00e3o exigida pela lei, h\u00e1 tamb\u00e9m ind\u00edcios de elis\u00e3o fiscal por parte das maiores mineradoras que operam no pa\u00eds, segundo dados do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o.<\/p>\n O quadro se agrava com as mortes provocadas pelo setor miner\u00e1rio nos \u00faltimos anos, com a expuls\u00e3o de fam\u00edlias de suas moradias em Mariana, Brumadinho, Bar\u00e3o de Cocais e tantas outras comunidades, com a polui\u00e7\u00e3o de rios e matas, com a inviabiliza\u00e7\u00e3o de atividades econ\u00f4micas diversas (pesca, agricultura, turismo, etc), com a destrui\u00e7\u00e3o de fauna e flora, com a contamina\u00e7\u00e3o de \u00e1guas, solos, ar e pessoas e danos \u00e0 sa\u00fade f\u00edsica e mental da popula\u00e7\u00e3o atingida.<\/p>\n
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\nAp\u00f3s os dois maiores colapsos de barragens do mundo ocorridos em Minas Gerais, \u00e9 necess\u00e1rio repensar o paradigma da minera\u00e7\u00e3o. De acordo com o relat\u00f3rio do Instituto Brasileiro de Minera\u00e7\u00e3o (Ibram), em 2018, o setor representou apenas 1,4% do PIB brasileiro. Quase 90% do min\u00e9rio extra\u00eddo no Brasil \u00e9 exportado \u00e0s custas de tributa\u00e7\u00e3o m\u00ednima e larga destrui\u00e7\u00e3o. Os chamados “royalties da minera\u00e7\u00e3o” incidem apenas sobre o faturamento l\u00edquido das empresas, que j\u00e1 n\u00e3o pagam ICMS em opera\u00e7\u00f5es de exporta\u00e7\u00e3o, em raz\u00e3o da Lei Kandir.<\/p>\n