A Arquidiocese de Porto Alegre (RS) anunciou na missa de Quarta-feira de Cinzas, dia 26 de fevereiro, na Catedral Metropolitana, a instala\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o respons\u00e1vel por acolher den\u00fancias, executar a\u00e7\u00f5es punitivas e dar tratamento a v\u00edtimas de abuso (crian\u00e7as, adolescentes e pessoas vulner\u00e1veis). A novidade mereceu chamada de capa e reportagem de p\u00e1gina inteira do jornal Zero Hora desta segunda-feira, 6 de janeiro.<\/p>\n
A atitude nasce para atender ao pedido do Papa Francisco, que publicou, no ano passado, uma Carta Apost\u00f3lica, sob forma de motu proprio (de livre iniciativa do papa, sem consulta a uma comiss\u00e3o ou um cardeal), chamada Vos Estis Lux Mundi<\/em> <\/a>(V\u00f3s sois a luz do mundo, em latim), em que o Santo Padre expressa a determina\u00e7\u00e3o de todas as Dioceses no mundo colaborarem de forma efetiva no combate ao abuso de poder, consci\u00eancia e sexual de menores e vulner\u00e1veis.<\/p>\n Mas o resultado que ser\u00e1 apresentado \u00e0s v\u00e9speras da Quaresma em Porto Alegre t\u00eam ra\u00edzes ainda mais profundas do que apenas um acolhimento ao pedido do Papa Francisco, segundo explica o padre Fabiano Schwanck Colares, que em fevereiro ser\u00e1 nomeado coordenador do novo trabalho. O presb\u00edtero havia assumido como p\u00e1roco da Igreja Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o h\u00e1 poucos meses, ainda estava conhecendo suas Pastorais, era apresentado aos paroquianos quando foi surpreendido pela m\u00e3e de um catequizando da Primeiro Eucaristia:<\/p>\n – O senhor \u00e9 o padre daqui? Surpreso e sem rea\u00e7\u00e3o, o sacerdote lhe respondeu dizendo que a senhora nem o conhecia e que estava julgando uma minoria, quando ouviu, no mesmo tom de cobran\u00e7a, um pedido que o marcaria:<\/p>\n – Ent\u00e3o me prove, padre. Me prove que voc\u00eas s\u00e3o \u00edntegros – finalizou ela.<\/p>\n – A partir daquele dia, guardei no cora\u00e7\u00e3o o desejo de provar o contr\u00e1rio do que pensava aquela m\u00e3e – e talvez muitas outras pessoas em nossa sociedade. Precisamos mudar essa imagem, porque sabemos da idoneidade da imensa maioria do nosso clero – afirmou o sacerdote.<\/p>\n Inicialmente, um grupo de trabalho<\/strong><\/p>\n – A partir daquele dia, guardei no cora\u00e7\u00e3o o desejo de provar o contr\u00e1rio do que pensava aquela m\u00e3e — e talvez muitas outras pessoas em nossa sociedade. Precisamos mudar essa imagem, porque sabemos da idoneidade da imensa maioria do nosso clero – afirmou o sacerdote.<\/p>\n E a a\u00e7\u00e3o do Esp\u00edrito Santo ficaria cada vez mais evidente.<\/p>\n Em fevereiro deste ano, o padre Fabiano iniciou, em Florian\u00f3polis (SC), mestrado em Direito Can\u00f4nico, no Instituto Superior de Direito Can\u00f4nico de Santa Catarina, um campus afiliado da Universidade Lateranense de Roma no Brasil. O plano, desenhado pelo vice-presidente da Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Jaime Spengler, arcebispo de Porto Alegre, era preparar o presb\u00edtero para assessorar a Arquidiocese nos temas relativos \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o da Igreja.<\/p>\n Alguns meses depois, uma not\u00edcia que deixaria o chamado ainda mais claro: a Igreja em todo o mundo tomou conhecimento de que o papa Francisco, com a publica\u00e7\u00e3o da Carta Apost\u00f3lica sobre a prote\u00e7\u00e3o dos menores, havia alterado o c\u00f3digo penal da institui\u00e7\u00e3o, tornando mais graves os delitos com menores e vulner\u00e1veis e acelerando os processos de investiga\u00e7\u00e3o e condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n — Foi o encontro da mente com o cora\u00e7\u00e3o. Era o momento de aliar meus estudos com a resposta que eu pessoalmente tanto queria dar. Em junho do ano passado, conversei com dom Jaime e propus que eu come\u00e7asse uma pesquisa, at\u00e9 porque o prazo dado pelo documento papal era 1\u00ba de junho deste ano.<\/p>\n Um Grupo de Trabalho (GT) foi formado em agosto. Participaram dele uma delegada da Pol\u00edcia Federal, uma psicopedagoga, uma m\u00e9dica psiquiatra infantil, uma religiosa ligada \u00e0 Confer\u00eancia dos Religiosos do Brasil (CRB), dom Jaime e o padre Fabiano. Do GT, surgiu um regulamento interno sobre como conduzir o caso desde a den\u00fancia at\u00e9 o tratamento da v\u00edtima e do suspeito, que pode incluir, al\u00e9m de padres e religiosos, todas as lideran\u00e7as leigas que trabalhem com menores: os tios de grupos de jovens e os catequistas, por exemplo.<\/p>\n O Regulamento foi aprovado na Arquidiocese pelo Conselho de Presb\u00edteros, Col\u00e9gio de Consultores e apresentado na Assembleia do Clero, em novembro do ano passado. Neste momento, o grupo est\u00e1 trabalhando na elabora\u00e7\u00e3o de Normas de Conduta, que ser\u00e3o apresentadas ao clero, a todos os funcion\u00e1rios da Mitra Arquidiocesana, bem como aos agentes de pastoral que tenham contato com menores e vulner\u00e1veis.<\/p>\n Preven\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o no centro do trabalho<\/strong><\/p>\n A Comiss\u00e3o Arquidiocesana Especial de Tutela de Crian\u00e7a, Adolescente e Pessoa Vulner\u00e1vel, como ser\u00e1 chamada, contou ainda com a assessoria de Maria Regina Fay de Azambuja, procuradora do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, uma das autoras do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA), que sugeriu a troca do termo “menor” por “crian\u00e7a e adolescente”, como medida de adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 forma estabelecida no pa\u00eds, e sem alterar o teor do pedido do Santo Padre.<\/p>\n — A Carta do Papa Francisco nos deu esta autonomia para desenvolver um trabalho pr\u00f3prio. Muitas Dioceses brasileiras j\u00e1 t\u00eam Normas de Conduta para o Clero lan\u00e7adas. No pr\u00f3ximo m\u00eas, seremos a primeira Arquidiocese do Brasil a concluir um Regulamento e ter uma Comiss\u00e3o instalada por Decreto do Arcebispo com nomea\u00e7\u00e3o do presidente, coordenador e demais membros, com as atribui\u00e7\u00f5es de cada um. Queremos trabalhar unidos \u00e0 Pontif\u00edcia Comiss\u00e3o para a Tutela de Menores, presidida pelo Cardeal O’Malley, Arcebispo de Boston, diocese que se tornou modelo para o nosso projeto — afirma o padre Fabiano.<\/p>\n Composta por presidente (vig\u00e1rio judicial do Tribunal Eclesi\u00e1stico, padre Carlos Steffen), um coordenador (padre Fabiano Schwanck Colares), uma delegada da Pol\u00edcia Federal, uma procuradora de Justi\u00e7a e por psicopedagogas, psic\u00f3logas, psiquiatras, uma assistente social e um jurista, a Comiss\u00e3o trabalhar\u00e1 em dois \u00e2mbitos igualmente importantes: o primeiro deles se responsabilizar\u00e1 por acolher den\u00fancias, investigar (comunicar a Santa S\u00e9 e ao Minist\u00e9rio P\u00fablico), executar a senten\u00e7a e dar acompanhamento \u00e0s v\u00edtimas. O segundo, se ocupar\u00e1 do car\u00e1ter preventivo e formativo. Uma capacita\u00e7\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 sendo elaborada, ela ir\u00e1 certificar padres e leigos no trabalho de modo seguro com crian\u00e7as, adolescentes e pessoas vulner\u00e1veis.<\/p>\n Al\u00e9m da apresenta\u00e7\u00e3o oficial da Comiss\u00e3o, na missa da pr\u00f3xima Quarta-Feira de Cinzas tamb\u00e9m ser\u00e1 entregue a todos um material impresso com conte\u00fado espec\u00edfico sobre o trabalho. Para o per\u00edodo da Semana Santa, espera-se o lan\u00e7amento de um vademecum<\/em> mais completo (protocolo oficial, com toda a documenta\u00e7\u00e3o que orientar\u00e1 os trabalhos da Comiss\u00e3o) com o conjunto dos materiais desenvolvidos: Fluxograma, Normas de Conduta para o Clero, Normas de Conduta para os Leigos e Regulamento.<\/p>\n Para dom Jaime Spengler, a novidade expressa a determina\u00e7\u00e3o da comunidade de f\u00e9 em colaborar no combate ao abuso de poder, consci\u00eancia e sexual.<\/p>\n – A instala\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o \u00e9 a resposta ao apelo do Papa Francisco. Desde que a Igreja se viu atingida de forma mais direta por esse tipo de crime, inaugurou-se um caminho para combat\u00ea-lo em todos as inst\u00e2ncias da vida eclesial, incluindo informa\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o – explica.<\/p>\n A Comiss\u00e3o Especial de Prote\u00e7\u00e3o da Crian\u00e7a e do Adolescente da CNBB elabora orienta\u00e7\u00f5es aos bispos\u00a0<\/strong><\/p>\n Ap\u00f3s o papa Francisco publicar em maio deste ano um\u00a0Motu Proprio<\/a>\u00a0que estabelece novos procedimentos para denunciar ass\u00e9dios e viol\u00eancias e garantir que, entre outras coisas, bispos e superiores religiosos prestem contas de suas a\u00e7\u00f5es, a Comiss\u00e3o Especial de Prote\u00e7\u00e3o da Crian\u00e7a e do Adolescente da Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) vem se reunindo a fim de elaborar orienta\u00e7\u00f5es para garantir o cumprimento do decreto papal.<\/p>\n
\n– Sim, senhora — o padre lhe respondeu.
\n– Ent\u00e3o quero lhe pedir que pare de convidar meu filho para o grupo de coroinhas. Deixo meu filho chegar perto de qualquer tipo de pessoa, menos de voc\u00eas, padres.<\/p>\n