Na Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, a Comiss\u00e3o Pastoral da Terra organizou e est\u00e1 apoiando nos estados do Maranh\u00e3o, Tocantins, Par\u00e1 e Mato Grosso uma s\u00e9rie de atividades para chamar a aten\u00e7\u00e3o para sobre a situa\u00e7\u00e3o de trabalhadores que se encontram em situa\u00e7\u00f5es an\u00e1logas ao trabalho escravo.<\/p>\n
S\u00f3 em 2019, segundo dados da Secretaria de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho do Governo Federal (SIT), foram encontrados 1.054 trabalhadores nessa situa\u00e7\u00e3o, um n\u00famero que se mant\u00e9m na m\u00e9dia dos \u00faltimos 5 anos, abaixo da metade do n\u00famero registrado entre 2010 e 2014. Confira abaixo a agenda das atividades.<\/p>\n
Para marcar esta semana, a Comiss\u00e3o Pastoral da Terra e a Comiss\u00e3o Episcopal Pastoral para o Enfrentamento ao Tr\u00e1fico Humano da Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) publicaram neste dia 24 de janeiro uma Nota para o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, pr\u00f3ximo dia 28 de janeiro.<\/p>\n
No documento, as organiza\u00e7\u00f5es apresentam uma s\u00e9rie de medidas que est\u00e3o sendo tomadas pelo Executivo federal e pelo Congresso Nacional para enfraquecer as fiscaliza\u00e7\u00f5es, como a extin\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Trabalho e medidas que visam enfraquecer e retirar independ\u00eancia, autonomia e protagonismo dos auditores fiscais do Trabalho.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Pastoral da Terra e a Comiss\u00e3o Episcopal Pastoral Especial para o Enfrentamento ao Tr\u00e1fico Humano, da CNBB, denunciam esse modelo que concentra riqueza \u00e0s custas do suor de trabalhadores e trabalhadoras. \u201cNos colocamos ao lado daqueles que t\u00eam sido protagonistas na luta contra a escravid\u00e3o, na promo\u00e7\u00e3o de transforma\u00e7\u00f5es sociais estruturais, visando \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma economia e de uma sociedade que promovam a igualdade e a justi\u00e7a, inclusive ambiental\u201d, diz a Nota.<\/p>\n
Programa\u00e7\u00e3o: Tucuru\u00ed (PA)<\/strong> 26 a 28 de janeiro<\/strong><\/p>\n Trair\u00e3o (PA)<\/strong> 28 de janeiro<\/strong> Timbiras (MA)<\/strong> Nova Olinda (TO) Itupiranga (PA)<\/strong> Santar\u00e9m (PA)<\/strong> Cuiab\u00e1 (MT)<\/strong> 29 de janeiro Augustin\u00f3polis (TO)\u00a0<\/strong> 30 de janeiro<\/strong><\/p>\n Nova Olinda (TO)<\/strong> 31 de janeiro<\/strong><\/p>\n Muricil\u00e2ndia (TO)<\/strong> 1\u00ba de fevereiro<\/strong> \u00bfEstos, no son hombres?\u00bfEsto no entend\u00e9is, esto no sent\u00eds? <\/em> Neste momento da vida nacional em que presenciamos ataques e redu\u00e7\u00f5es de direitos associados ao desmonte da fiscaliza\u00e7\u00e3o, fica ainda mais fundamental fazer mem\u00f3ria, neste dia 28 de janeiro, de um evento em que se tentou intimidar a a\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o do trabalho: o assassinato de 4 servidores p\u00fablicos, 3 auditores fiscais do trabalho e seu motorista, 16 anos atr\u00e1s, quando fiscalizavam fazendas da zona rural de Una\u00ed (MG). Tornou-se um apelo para toda a sociedade voltar seus olhos para a tr\u00e1gica realidade do trabalho escravo: um esc\u00e2ndalo denunciado desde os prim\u00f3rdios da coloniza\u00e7\u00e3o das Am\u00e9ricas e que teima em vigorar em pleno s\u00e9culo 21, no Brasil e no mundo.<\/p>\n Entre 1995 e 2019, fiscais do trabalho encontraram 54.491 pessoas em situa\u00e7\u00e3o de trabalho escravo no Brasil, segundo dados da Secretaria de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho do Governo Federal (SIT). 52.169 delas chegaram a ser resgatadas, entre elas 756 trabalhadores imigrantes de outros pa\u00edses, 177 com menos de 16 anos e 323 jovens de 16 a 18 anos. Em maioria, afrodescendentes.<\/p>\n Em 2019, 1.054 trabalhadores foram encontrados nessa situa\u00e7\u00e3o, um n\u00famero que se mant\u00e9m na m\u00e9dia dos \u00faltimos 5 anos, por\u00e9m abaixo da metade do n\u00famero registrado entre 2010 e 2014.<\/p>\n Manifesta\u00e7\u00e3o mais conhecida do tr\u00e1fico humano, o trabalho escravo nega a dignidade \u00e0queles largados em situa\u00e7\u00e3o de pobreza por um sistema econ\u00f4mico movido a lucro, implac\u00e1vel, injusto. Para enfrentar a crise ou vencer concorrentes, custe o que custar, empregadores buscam aumentar seus lucros ampliando a explora\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho. Unem-se para aprovar pol\u00edticas p\u00fablicas que exacerbam o liberalismo econ\u00f4mico e aprofundam as desigualdades, ao reduzir direitos e ao desmontar os mecanismos de controle social e de fiscaliza\u00e7\u00e3o p\u00fablica, a exemplo do caminho seguido pelo governo Bolsonaro.<\/p>\n A elimina\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Trabalho e a sua incorpora\u00e7\u00e3o ao Minist\u00e9rio da Economia escancaram a pol\u00edtica que se rege por outros interesses que n\u00e3o os de melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho e a vida de trabalhadores e trabalhadoras. Dilu\u00eddo nesta megaestrutura, o antigo MTE virou mera Secretaria Especial, sem peso nem or\u00e7amento adequado. Assim se cumpre o sonho de muitas empresas de neutralizar qualquer mecanismo de fiscaliza\u00e7\u00e3o que venha inibir seus mais absurdos prop\u00f3sitos de explora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Parte da atual administra\u00e7\u00e3o, o setor ruralista sempre atacou a fiscaliza\u00e7\u00e3o do trabalho e seus avan\u00e7ados instrumentos que fizeram do Brasil uma refer\u00eancia na comunidade internacional: um conceito moderno de trabalho escravo, um sistema \u00e1gil de fiscaliza\u00e7\u00e3o independente de press\u00f5es pol\u00edticas, um cadastro nacional que d\u00e1 visibilidade ao problema (lista suja), uma pol\u00edtica nacional de erradica\u00e7\u00e3o do trabalho escravo com agentes, parceiros e mecanismos de monitoramento. No poder, buscam sufocar esses instrumentos, a come\u00e7ar pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do trabalho escravo, minguando recursos humanos e or\u00e7amentos.<\/p>\n Muito est\u00e1 sendo feito para retirar independ\u00eancia, autonomia e protagonismo dos auditores fiscais do Trabalho, por meio de portarias, medidas provis\u00f3rias ou projetos de lei em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional. A propalada Reforma Trabalhista, ao contr\u00e1rio de sua propaganda, retirou direitos da classe trabalhadora, jogando cada vez mais pessoas em um mercado que se beneficia da flexibiliza\u00e7\u00e3o da lei. Trabalhadores convertem-se em \u201caut\u00f4nomos\u201d, \u201cpejotizados\u201d, \u201cuberizados\u201d, terceirizados \u00e0 for\u00e7a, precarizados e enfraquecidos na sua capacidade de organiza\u00e7\u00e3o e mobiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Essa situa\u00e7\u00e3o tende a fazer com que cres\u00e7a a explora\u00e7\u00e3o e, por conseguinte, os casos de trabalho escravo, exacerbando ao mesmo tempo sua invisibilidade. Nesses casos, a habitual aus\u00eancia de registro em carteira de trabalho \u00e9 acompanhada da imposi\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es degradantes, insalubres, que colocam em risco a sa\u00fade e a vida da pessoa: alimenta\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria, aus\u00eancia de \u00e1gua pot\u00e1vel, nega\u00e7\u00e3o de alojamento decente, falta de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o, etc. Amea\u00e7as, isolamento geogr\u00e1fico, endividamento e viol\u00eancia f\u00edsica ainda s\u00e3o utilizados para manter o trabalhador amarrado, frustrado do seu direito de ir e vir. Viol\u00eancia e explora\u00e7\u00e3o sexual tamb\u00e9m chegam a ser parte deste tr\u00e1gico cen\u00e1rio.<\/p>\n A perman\u00eancia da escravid\u00e3o contempor\u00e2nea decorre diretamente da viol\u00eancia e da discrimina\u00e7\u00e3o estrutural e hist\u00f3rica a que s\u00e3o submetidos grupos importantes da sociedade brasileira, como bem expressou a Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos, ao condenar o Estado Brasileiro no caso da Fazenda Brasil Verde, 3 anos atr\u00e1s, proibindo inclusive ao Brasil qualquer retrocesso.<\/p>\n Hoje, no Brasil, segundo a PNAD , cerca de 14 milh\u00f5es de pessoas enfrentam o desemprego total e quase 5 milh\u00f5es j\u00e1 ca\u00edram no desalento, palavra inventada para maquiar a desesperan\u00e7a que habita quem j\u00e1 desistiu de procurar, em v\u00e3o, algum emprego. Um p\u00fablico particularmente exposto \u00e0 pior explora\u00e7\u00e3o \u00e9 o dos migrantes, especialmente dos imigrantes, em fuga das graves crises econ\u00f4micas, b\u00e9licas ou ambientais em seus pa\u00edses. Chegam a um Brasil tido como acolhedor, por\u00e9m com estruturas hostis e pouco abertas aos princ\u00edpios da solidariedade, incluindo ondas de discrimina\u00e7\u00e3o e xenofobia.<\/p>\n O trabalho escravo viola a grandeza da pessoa humana e destr\u00f3i a imagem que Deus imprimiu em seus filhos e filhas. Ele recusa a liberdade, em seu sentido amplo, \u00e0queles vulner\u00e1veis entre os vulner\u00e1veis, que Cristo justamente veio para libertar (Gl 5,1). Ele se constitui em uma das piores ofensas aos direitos e \u00e0 dignidade da pessoa humana. Quando a resposta do governo se resume em impunidade e desmonte de pol\u00edticas garantidoras de direitos, \u00e9 nosso pr\u00f3prio Estado democr\u00e1tico de direito que \u00e9 ferido mortalmente.<\/p>\n Neste dia e nesta semana nacional do combate ao trabalho escravo, importa destacar o compromisso de todas as pessoas que, no servi\u00e7o p\u00fablico e na sociedade civil, continuam se esmerando na preven\u00e7\u00e3o e na repress\u00e3o ao trabalho escravo, e na busca por vida digna aos que sobreviveram \u00e0 explora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A Comiss\u00e3o Pastoral da Terra e a Comiss\u00e3o Episcopal Pastoral Especial para o Enfrentamento ao Tr\u00e1fico Humano, da CNBB, denunciam esse modelo que concentra riqueza \u00e0s custas do suor de trabalhadores e trabalhadoras. Nos colocamos ao lado daqueles que t\u00eam sido protagonistas na luta contra a escravid\u00e3o, na promo\u00e7\u00e3o de transforma\u00e7\u00f5es sociais estruturais, visando \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma economia e de uma sociedade que promovam a igualdade e a justi\u00e7a, inclusive ambiental.<\/p>\n O pior cego \u00e9 aquele que n\u00e3o quer enxergar. Sigamos inspirados pela coragem prof\u00e9tica que moveu Dom Pedro Casald\u00e1liga (que completar\u00e1 92 anos no pr\u00f3ximo dia 28 de fevereiro, naquele mesmo esp\u00edrito de \u201cromper todas as cercas\u201d), quando, em 1971, denunciou ao mundo as pr\u00e1ticas de escravid\u00e3o em vigor no Brasil.<\/p>\n Igual ao samaritano do evangelho, deixemo-nos abrir o olho, sentir em nossa carne a dor alheia, e tomar atitude, para ningu\u00e9m virar escravo neste ch\u00e3o, como nos convida a pr\u00f3xima Campanha da Fraternidade. N\u00e3o nos calemos diante das injusti\u00e7as, prossigamos, aqui e agora, como sonhadores e construtores de utopia, deste outro mundo poss\u00edvel, conforme ao sonho do Deus dos pobres, o Deus de Jesus-Cristo!<\/p>\n Bras\u00edlia-DF, 24 de janeiro de 2020<\/p>\n Comiss\u00e3o Pastoral da Terra e <\/p><\/blockquote>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Na Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, a Comiss\u00e3o Pastoral da Terra organizou e est\u00e1 apoiando nos estados do Maranh\u00e3o, Tocantins, Par\u00e1 e Mato Grosso uma s\u00e9rie de atividades para chamar a aten\u00e7\u00e3o para sobre a situa\u00e7\u00e3o de trabalhadores que se encontram em situa\u00e7\u00f5es an\u00e1logas ao trabalho escravo. S\u00f3 em 2019, segundo dados da …<\/p>\n
\n<\/strong>
\n24 de janeiro<\/strong>
\n
\nBel\u00e9m (PA)
\n<\/strong>Semin\u00e1rio Monitoramento do Plano Estadual de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo no Estado do Par\u00e1, \u00a0das 14h30 \u00e0s 22h
\nOrganiza\u00e7\u00e3o: S\u00f3 Direitos
\nApoio: Coetrae-PA, CPT, Amatra
\nLocal: Unama<\/p>\n
\nBate-papo na r\u00e1dio local (FM Floresta, 104.7) e panfletagem no centro da cidade.<\/p>\n
\nEncontro de Forma\u00e7\u00e3o nas comunidades rurais de Batata e Menino Jesus com distribui\u00e7\u00e3o de materiais sobre o Programa RAICE e a tem\u00e1tica do Trabalho Escravo.
\nOrganiza\u00e7\u00e3o: Raice\/CPT
\nParceria: MPT<\/p>\n
\n
\nCod\u00f3 (MA)<\/strong>
\nRoda de Conversa e exibi\u00e7\u00e3o do document\u00e1rio \u201cPrecis\u00e3o\u201d do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho e Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho, \u00e0s 14h<\/p>\n
\nRoda de Conversa e exibi\u00e7\u00e3o do document\u00e1rio \u201cPrecis\u00e3o\u201d do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho e Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho<\/p>\n
\n<\/strong>Mobiliza\u00e7\u00e3o dos Agentes de Sa\u00fade nos bairros Bueno e Cardoso, durante a manh\u00e3, com foco no programa Raice, com caminhada e distribui\u00e7\u00e3o de materiais informativos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.
\nApoio: Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade.<\/p>\n
\nCaminhada popular pelo centro da cidade, distribui\u00e7\u00e3o de material, faixas, carro de som, das 8h30 \u00e0s 10h30
\nIniciativa: Rede Raice do munic\u00edpio, Semas, Cras, Creas, Semec, Sine, STTR, Conselho Tutelar e CPT<\/p>\n
\nRoda de Conversa sobre a tem\u00e1tica \u201cTrabalho Escravo\u201d, no CREAS municipal
\nOrganiza\u00e7\u00e3o: Secretaria Municipal de Trabalho e Assist\u00eancia Social e CREAS.
\nParceria: Rede Raice com palestra da CPT<\/p>\n
\nRoda de Conversa e exibi\u00e7\u00e3o do document\u00e1rio \u201cPrecis\u00e3o\u201d do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho e Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho, \u00e0s 19h
\nOrganiza\u00e7\u00e3o: CPT
\nApoio: MPT, SPM<\/p>\n
\n<\/strong>
\nPalmas (TO)<\/strong>
\nExibi\u00e7\u00e3o e debate do document\u00e1rio \u201cPrecis\u00e3o\u201d do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho e Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho, \u00e0s 19h
\nLocal: Memorial Carlos Prestes
\nOrganiza\u00e7\u00e3o: Coetrae-TO
\nApoio: Fetaet, Sesc e Secretaria de Justi\u00e7a e Cidadania do Governo do Tocantins.<\/p>\n
\nI Caminhada popular contra o trabalho escravo.
\nOrganiza\u00e7\u00e3o: Secretaria Municipal de Sa\u00fade e CPT<\/p>\n
\nSemin\u00e1rio sobre Trabalho Escravo com fam\u00edlias de Nova Olinda e servidores p\u00fablicos
\nOrganiza\u00e7\u00e3o: CPT, Rede RAICE, Secretaria Municipal de Sa\u00fade<\/p>\n
\n7h – Panfletagem na rodovia TO-222 (jovens quilombolas)
\n17h – Caminhada popular da cidade contra o trabalho escravo (Quilombo Dona Juscelina, Secretaria Municipal de Sa\u00fade, Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Irm\u00e3s dominicanas, CPT)
\n19h – Mostra cinematogr\u00e1fica em pra\u00e7a p\u00fablica: v\u00eddeos curtos produzidos por alunos (Programa Escravo nem Pensar) e Document\u00e1rio \u201cPrecis\u00e3o\u201d (MPT\/OIT) – Debate ao ar livre.<\/p>\n
\nAragua\u00edna (TO)<\/strong>
\nMobiliza\u00e7\u00e3o de grupos de jovens capoeiristas com panfletagem, durante o dia, em bairros populares da cidade (Casa da Capoeira, CPT).<\/p>\n\n
Nota para o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo<\/h4>\n
\nFrei Ant\u00f4nio Montesino, o.p, dez. 1511, La Espa\u00f1ola (Santo Domingo)<\/em><\/p>\n
\nComiss\u00e3o Episcopal Pastoral Especial para o Enfrentamento ao Tr\u00e1fico Humano<\/strong><\/p>\n