Os bispos que comp\u00f5em o Conselho Episcopal Pastoral (Consep), reunidos em Bras\u00edlia, nesta ter\u00e7a-feira, 8 de agosto, manifestaram preocupa\u00e7\u00e3o com quest\u00f5es que se apresentam para a sociedade a respeito das decis\u00f5es sobre os direitos de povos tradicionais como os Ind\u00edgenas e os Quilombolas.<\/p>\n
Organiza\u00e7\u00f5es que se ocupam na defesa desses povos, como o Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (CIMI), consideram que se aproxima momento significativo na luta pelo respeito aos seus direitos b\u00e1sicos: no dia 16 de agosto ser\u00e1 realizada no Supremo tribunal Federal (STF), a aprecia\u00e7\u00e3o e voto de tr\u00eas a\u00e7\u00f5es que abordam quest\u00f5es que tocam a hist\u00f3ria e o futuro desses povos.<\/p>\n
Um dos pontos principais dessa preocupa\u00e7\u00e3o est\u00e1 no fato de que a Suprema Corte pode adotar, nos julgamentos, a tese do chamado \u201cMarco Temporal\u201d, segundo a qual s\u00f3 teriam direito \u00e0 terra os povos que l\u00e1 estivessem em 5 de outubro de 1988, data de promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n
J\u00e1 na \u00faltima reuni\u00e3o do Conselho Permanente da Confer\u00eancia, em 22 de junho passado, os bispos reafirmavam esse compromisso: \u201cAo se colocar na defesa da vida dos povos ind\u00edgenas, […] a CNBB o faz com a convic\u00e7\u00e3o de que o \u2018servi\u00e7o pastoral \u00e0 vida plena dos povos ind\u00edgenas exige que anunciemos Jesus Cristo e a Boa Nova do Reino de Deus, denunciemos as situa\u00e7\u00f5es de pecado, as estruturas de morte, a viol\u00eancia e as injusti\u00e7as internas e externas\u2019 (Documento de Aparecida, 95) que amea\u00e7am os primeiros habitantes desta Terra de Santa Cruz<\/em>\u201d.<\/p>\n A Comiss\u00e3o Episcopal Pastoral para a A\u00e7\u00e3o Social Transformadora da CNBB reuniu as pastorais sociais em Bras\u00edlia, no in\u00edcio deste m\u00eas de agosto e, no dia 4, fez pronunciamento p\u00fablico manifestando solidariedade aos Ind\u00edgenas e Quilombolas afirmando que expressam \u201cincondicional solidariedade aos povos ind\u00edgenas e quilombolas do Brasil<\/em>\u201d. \u00a0E ainda afirmam: \u201cA partir da an\u00e1lise da conjuntura nacional e latino americana em que claramente vislumbramos processos que retrocedem em direitos, encontramos as amea\u00e7as aos direitos territoriais destes povos, principalmente pelos interesses de setores econ\u00f4micos, mormente dos ruralistas, que v\u00eam no Congresso Nacional atacando direitos fundamentais assegurados na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988<\/em>\u201d.<\/p>\n O CIMI encabe\u00e7a campanha na qual afirma que o \u201cMarco temporal\u201d, que pode ser adotado em a\u00e7\u00f5es a serem julgadas pelo STF \u201clegitima e legaliza as viola\u00e7\u00f5es e viol\u00eancias cometidas contra os povos at\u00e9 o dia 04 de outubro de 1988: uma realidade de confinamento em reservas diminutas, remo\u00e7\u00f5es for\u00e7adas em massa, tortura, assassinatos e at\u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de pris\u00f5es. Aprovar o \u201cmarco temporal\u201d significa anistiar os crimes cometidos contra esses povos e dizer aos que hoje seguem invadindo suas terras que a grilagem, a expuls\u00e3o e o exterm\u00ednio de ind\u00edgenas \u00e9 uma pr\u00e1tica vantajosa, pois premiada pelo Estado brasileiro. A aprova\u00e7\u00e3o do marco temporal alimentar\u00e1 as invas\u00f5es \u00e0s terras ind\u00edgenas j\u00e1 demarcadas e fomentar\u00e1 ainda mais os conflitos no campo e a viol\u00eancia, j\u00e1 gritante, contra os povos ind\u00edgenas<\/em>\u201d.\u00a0 E conclui: \u201cAfirmar que a hist\u00f3ria dos povos ind\u00edgenas n\u00e3o come\u00e7a em 1988 n\u00e3o significa, como afirmam desonestamente os ruralistas, que eles querem demarcar o Brasil inteiro. Os povos ind\u00edgenas querem apenas que suas terras tradicionais sejam demarcadas seguindo os crit\u00e9rios de tradicionalidade garantidos na Constitui\u00e7\u00e3o \u2013 que n\u00e3o incluem qualquer tipo de \u2018marco temporal\u2019<\/em>\u201d.<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Uma preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 que julgamentos podem adotar tese do chamado \u201cMarco Temporal\u201d<\/p>\n","protected":false},"author":83,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":""},"categories":[824,744],"tags":[],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/7445"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/users\/83"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/comments?post=7445"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/7445\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/media?parent=7445"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/categories?post=7445"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/tags?post=7445"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}