{"id":7590,"date":"2017-08-09T00:00:00","date_gmt":"2017-08-09T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/pastoral-judiciaria-e-camaras-eclesiasticas\/"},"modified":"2017-08-09T00:00:00","modified_gmt":"2017-08-09T03:00:00","slug":"pastoral-judiciaria-e-camaras-eclesiasticas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/pastoral-judiciaria-e-camaras-eclesiasticas\/","title":{"rendered":"Pastoral judici\u00e1ria e c\u00e2maras eclesi\u00e1sticas"},"content":{"rendered":"

Cardeal Odilo Pedro Scherer
\n<\/strong>Arcebispo\u00a0metropolitano de S\u00e3o\u00a0Paulo (SP)<\/strong><\/p>\n

Nem sempre se considerou o servi\u00e7o judici\u00e1rio, exercido pela Igreja atrav\u00e9s dos Tribunais Eclesi\u00e1sticos, como uma a\u00e7\u00e3o pastoral; falar em \u201cpastoral judici\u00e1ria\u201d parece algo impr\u00f3prio e at\u00e9 estranho. De fato, por\u00e9m, o trabalho dos Tribunais e de outros servi\u00e7os eclesiais voltados para a aplica\u00e7\u00e3o do Direito Can\u00f4nico tamb\u00e9m faz parte do cuidado do Pastor pelo seu rebanho. Portanto, incluem-se entre os servi\u00e7os pastorais.<\/p>\n

O exerc\u00edcio da justi\u00e7a eclesi\u00e1stica possui finalidade genuinamente pastoral e deve ser oferecido aos fi\u00e9is com esse mesmo esp\u00edrito. N\u00e3o se trata de mera burocracia, nem de formalismo ou de legalismo desnecess\u00e1rio, mas de oferecer a assist\u00eancia can\u00f4nica e jur\u00eddica aos fi\u00e9is que tenham a necessidade disso, para o seu maior bem.<\/p>\n

Com as duas assembleias do S\u00ednodo dos Bispos sobre o casamento e a fam\u00edlia (2014 e 2015), a Igreja tomou consci\u00eancia mais clara da necessidade e dos direitos dos fi\u00e9is que buscam uma palavra de discernimento, decis\u00e3o ou orienta\u00e7\u00e3o da Igreja acerca de sua vida matrimonial e familiar, nem sempre regular. Entre as duas assembleias do S\u00ednodo, no dia 15 de agosto de 2015, o Papa Francisco emitiu a Carta Apost\u00f3lica em forma de Motu Proprio \u2013 \u201cMitis Judex, Dominus Iesus \u201d, reformando o Direito Can\u00f4nico da Igreja de rito Latino no tocante aos processos de nulidade matrimonial; e fez\u00a0o mesmo com o C\u00f3digo das Igrejas Orientais mediante o Motu Proprio \u2013 \u201cMitis et Misericors Iesus \u201d.<\/p>\n

Em consequ\u00eancia, muitas dioceses do Brasil e do mundo inteiro passaram a erigir Tribunais Eclesi\u00e1sticos diocesanos e interdiocesanos. \u00c9 o caso da prov\u00edncia eclesi\u00e1stica de S\u00e3o Paulo, na qual, desde ent\u00e3o, j\u00e1 foram erigidos os Tribunais de Santos, Santo Andr\u00e9, Mogi das Cruzes e Santo Amaro; ainda outros est\u00e3o em fase de constitui\u00e7\u00e3o. Somente esse fato j\u00e1 significa muito em oferta de servi\u00e7os jur\u00eddicos ao povo de Deus na \u00e1rea dessa prov\u00edncia eclesi\u00e1stica e muito mais pessoas j\u00e1 podem ser atendidas, em tempos relativamente breves.<\/p>\n

Naturalmente, o Tribunal interdiocesano de primeira inst\u00e2ncia de S\u00e3o Paulo ficou com carga menor de causas a atender, e poder\u00e1 voltar maior aten\u00e7\u00e3o \u00e0 pr\u00f3pria Arquidiocese e \u00e0s dioceses de Guarulhos, Osasco, S\u00e3o Miguel Paulista e Campo Limpo, que ainda dependem desse Tribunal. Ademais, a pr\u00f3pria arquidiocese de S\u00e3o Paulo tamb\u00e9m inovou no servi\u00e7o judici\u00e1rio, pelos mesmos motivos ditos antes: tornar\u00a0mais pr\u00f3ximo e eficiente o servi\u00e7o da pastoral judici\u00e1ria para as pessoas que dele necessitam.<\/p>\n

Al\u00e9m do Tribunal Eclesi\u00e1stico interdiocesano de primeira inst\u00e2ncia e do Tribunal Eclesi\u00e1stico de apela\u00e7\u00e3o, a arquidiocese de S\u00e3o Paulo conta agora com seis C\u00e2maras Eclesi\u00e1sticas de Instru\u00e7\u00e3o Processual, uma em cada Regi\u00e3o Episcopal, com sede na c\u00faria em cada Regi\u00e3o. As C\u00e2maras s\u00e3o \u00f3rg\u00e3os auxiliares do pr\u00f3prio Tribunal e podem desempenhar um papel importante na pastoral judici\u00e1ria. Em cada C\u00e2mara atuam Auditores e Not\u00e1rios, aos quais compete acolher e ouvir as pessoas que t\u00eam supostas demandas judiciais de cunho matrimonial. Desse primeiro momento de escuta, di\u00e1logo e discernimento, pode decorrer a necessidade de uma investiga\u00e7\u00e3o pastoral formal para uma eventual introdu\u00e7\u00e3o de causa no Tribunal Eclesi\u00e1stico por parte dos c\u00f4njuges. Cabe \u00e0s C\u00e2maras, ent\u00e3o, elaborar o relato dos fatos e dos motivos que justifiquem a introdu\u00e7\u00e3o de causa no Tribunal e, na medida de suas compet\u00eancias e na rela\u00e7\u00e3o estreita com o pr\u00f3prio Tribunal, acompanhar o desenvolvimento da causa iniciada.<\/p>\n

Temos a esperan\u00e7a de que esse servi\u00e7o possa beneficiar a muitas pessoas que t\u00eam o desejo ou a necessidade de procurar os servi\u00e7os do Tribunal Eclesi\u00e1stico em vista de uma causa matrimonial. No curso anual do clero, em Itaici, de 7 a 10 de agosto, essas quest\u00f5es ser\u00e3o objeto de reflex\u00e3o e de esclarecimento dos padres da arquidiocese de S\u00e3o Paulo. Eles, por sua vez, tamb\u00e9m ter\u00e3o papel importante para que a pastoral judici\u00e1ria possa ajudar a proporcionar o bem maior aos fi\u00e9is: \u201ca salva\u00e7\u00e3o das almas\u201d (C\u00e2n. 1752).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Cardeal Odilo Pedro Scherer Arcebispo\u00a0metropolitano de S\u00e3o\u00a0Paulo (SP) Nem sempre se considerou o servi\u00e7o judici\u00e1rio, exercido pela Igreja atrav\u00e9s dos Tribunais Eclesi\u00e1sticos, como uma a\u00e7\u00e3o pastoral; falar em \u201cpastoral judici\u00e1ria\u201d parece algo impr\u00f3prio e at\u00e9 estranho. De fato, por\u00e9m, o trabalho dos Tribunais e de outros servi\u00e7os eclesiais voltados para a aplica\u00e7\u00e3o do Direito Can\u00f4nico …<\/p>\n

Pastoral judici\u00e1ria e c\u00e2maras eclesi\u00e1sticas<\/span> Leia mais »<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":""},"categories":[758],"tags":[],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/7590"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/users\/9"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/comments?post=7590"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/7590\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/media?parent=7590"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/categories?post=7590"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/tags?post=7590"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}