A Rede Eclesial Pan-Amaz\u00f4nica (Repam) divulgou nota nesta segunda-feira, 28, na qual repudia a extin\u00e7\u00e3o da Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), feita pelo Governo Federal na \u00faltima quarta-feira. No texto, o organismo vinculado \u00e0 Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) considera que o decreto baixado pelo Executivo \u201cvilipendia a democracia brasileira, pois com o objetivo de atrair novos investimentos ao pa\u00eds o Governo brasileiro consultou apenas empresas interessadas em explorar a regi\u00e3o\u201d.<\/p>\n
De acordo com a Repam, nenhuma consulta aos povos ind\u00edgenas e comunidades tradicionais foi realizada, como manda o Artigo 231 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 e a Conven\u00e7\u00e3o 169, da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT). \u201cO Governo cede aos grandes empres\u00e1rios da minera\u00e7\u00e3o que solicitam h\u00e1 anos sua extin\u00e7\u00e3o e \u00e0s press\u00f5es da bancada de parlamentares vinculados \u00e0s companhias extrativas que financiam suas campanhas\u201d, l\u00ea-se no texto.<\/p>\n
A manifesta\u00e7\u00e3o da Repam ainda cita como consequ\u00eancias \u00e0 extin\u00e7\u00e3o da \u00e1rea o aumento do desmatamento; a perda irrepar\u00e1vel da biodiversidade; a impossibilidade de garantir a prote\u00e7\u00e3o da floresta, das unidades de conserva\u00e7\u00e3o e das terras ind\u00edgenas; al\u00e9m de representar uma amea\u00e7a pol\u00edtica para o Brasil inteiro, \u201cimpondo mais press\u00e3o sobre as terras ind\u00edgenas e Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Leia o texto na \u00edntegra, que \u00e9 assinado pelo presidente da Comiss\u00e3o Episcopal para a Amaz\u00f4nia da CNBB e tamb\u00e9m da Repam, cardeal Cl\u00e1udio Hummes, e pelo Presidente da Repam-Brasil e Secret\u00e1rio da Comiss\u00e3o Episcopal para a Amaz\u00f4nia da CNBB, dom Erwin Kr\u00e4utler:<\/p>\n
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Bras\u00edlia, 28 de agosto de 2017<\/em><\/p>\n Ouvimos o grito da terra e o grito dos pobres<\/em><\/p>\n A Rede Eclesial Pan-Amaz\u00f4nica (REPAM), ligada ao Conselho Episcopal Latino-Americano e do Caribe (CELAM), e no Brasil organismo vinculado \u00e0 Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), juntamente com a Comiss\u00e3o Episcopal para a Amaz\u00f4nia, da CNBB, por meio de sua Presid\u00eancia, unida \u00e0 Igreja Cat\u00f3lica da Pan-Amaz\u00f4nia e \u00e0 sociedade brasileira, em especial aos povos das Terras Ind\u00edgenas Wa\u00e3pi e Rio Paru D’Este, vem a p\u00fablico repudiar o an\u00fancio antidemocr\u00e1tico do Decreto Presidencial, altamente danoso, que extingue a Reserva Nacional de Cobre e seus Associados (RENCA) na \u00faltima quarta-feira (23). <\/em><\/p>\n A RENCA \u00e9 uma \u00e1rea de reserva, na Amaz\u00f4nia, com 46.450 km2 \u2013 tamanho do territ\u00f3rio da Dinamarca. A regi\u00e3o engloba nove \u00e1reas protegidas, sendo tr\u00eas delas de prote\u00e7\u00e3o integral: o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, as Florestas Estaduais do Paru e do Amap\u00e1; a Reserva Biol\u00f3gica de Maicuru, a Esta\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica do Jari, a Reserva Extrativista Rio Cajari, a Reserva de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel do Rio Iratapuru e as Terras Ind\u00edgenas Wai\u00e3pi e Rio Paru d`Este. A abertura da \u00e1rea para a explora\u00e7\u00e3o mineral de cobre, ouro, diamante, ferro, ni\u00f3bio, entre outros, aumentar\u00e1 o desmatamento, a perda irrepar\u00e1vel da biodiversidade e os impactos negativos contra os povos de toda a regi\u00e3o. <\/em><\/p>\n O Decreto de extin\u00e7\u00e3o da RENCA vilipendia a democracia brasileira, pois com o objetivo de atrair novos investimentos ao pa\u00eds o Governo brasileiro consultou apenas empresas interessadas em explorar a regi\u00e3o. Nenhuma consulta aos povos ind\u00edgenas e comunidades tradicionais foi realizada, como manda o Artigo 231 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 e a Conven\u00e7\u00e3o 169, da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT). O Governo cede aos grandes empres\u00e1rios da minera\u00e7\u00e3o que solicitam h\u00e1 anos sua extin\u00e7\u00e3o e \u00e0s press\u00f5es da bancada de parlamentares vinculados \u00e0s companhias extrativas que financiam suas campanhas. <\/em><\/p>\n Ao contr\u00e1rio do que afirma o Governo em nota, ao abrir a regi\u00e3o para o setor da minera\u00e7\u00e3o, n\u00e3o haver\u00e1 como garantir prote\u00e7\u00e3o da floresta, das unidades de conserva\u00e7\u00e3o e muito menos das terras ind\u00edgenas \u2013 que ser\u00e3o diretamente atingidas de forma violenta e irrevers\u00edvel. Basta observar o rastro de destrui\u00e7\u00e3o que as mineradoras brasileiras e estrangeiras t\u00eam deixado na Amaz\u00f4nia nas \u00faltimas d\u00e9cadas: desmatamento, polui\u00e7\u00e3o, comprometimento dos recursos h\u00eddricos pelo alto consumo de \u00e1gua para a minera\u00e7\u00e3o e sua contamina\u00e7\u00e3o com subst\u00e2ncias qu\u00edmicas, aumento de viol\u00eancia, droga e prostitui\u00e7\u00e3o, acirramento dos conflitos pela terra, agress\u00e3o descontrolada \u00e0s culturas e modos de vida das comunidades ind\u00edgenas e tradicionais, com grandes isen\u00e7\u00f5es de impostos, mas m\u00ednimos benef\u00edcios para as popula\u00e7\u00f5es da regi\u00e3o.<\/em><\/p>\n Riscos ambientais e sociais incalcul\u00e1veis amea\u00e7am o \u201cpulm\u00e3o do Planeta repleto de biodiversidade\u201d que \u00e9 a Amaz\u00f4nia, como nos lembra Papa Francisco na carta enc\u00edclica Laudato Si, alertando que \u201ch\u00e1 propostas de internacionaliza\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia que s\u00f3 servem aos interesses econ\u00f4micos das corpora\u00e7\u00f5es internacionais\u201d (LS 38). A pol\u00edtica n\u00e3o deve submeter-se \u00e0 economia e aos ditames e ao paradigma eficientista da tecnocracia, pois a prioridade dever\u00e1 ser sempre a vida, a dignidade da pessoa e o cuidado com a Casa Comum, a M\u00e3e Terra. Em Santa Cruz de la Sierra, na Bol\u00edvia, em 9 de julho de 2015, o papa Francisco n\u00e3o hesitou em proclamar: \u201cdigamos n\u00e3o a uma economia de exclus\u00e3o e desigualdade, onde o dinheiro reina em vez de servir. Esta economia mata. Esta economia exclui. Esta economia destr\u00f3i a m\u00e3e terra\u201d. <\/em><\/p>\n Na LS, o papa Francisco alerta ainda que \u201co drama de uma pol\u00edtica focalizada nos resultados imediatos (…) torna necess\u00e1rio produzir crescimento a curto prazo” (LS 178).<\/em><\/p>\n Ao contr\u00e1rio, para ele \u201cno debate, devem ter lugar privilegiado os moradores locais, aqueles mesmos que se interrogam sobre o que desejam para si e para os seus filhos e podem ter em considera\u00e7\u00e3o as finalidades que transcendem o interesse econ\u00f4mico imediato\u201d (LS 183).<\/em><\/p>\n A extin\u00e7\u00e3o da Renca representa uma amea\u00e7a pol\u00edtica para o Brasil inteiro, impondo mais press\u00e3o sobre as terras ind\u00edgenas e Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o, e abrindo espa\u00e7o para que outras pautas sejam flexibilizadas, como a autoriza\u00e7\u00e3o para explora\u00e7\u00e3o mineral em terras ind\u00edgenas, proibida pelo atual C\u00f3digo Mineral. <\/em><\/p>\n Por todos esses motivos, nos unimos \u00e0s Dioceses locais do Amap\u00e1 e de Santar\u00e9m, aos ambientalistas e \u00e0 parcela da sociedade que, por meio de manifesta\u00e7\u00f5es nas redes sociais e de abaixo-assinados, pedem a imediata susta\u00e7\u00e3o do Decreto Presidencial que extingue a Reserva.<\/em><\/p>\n Convocamos as senhoras e os senhores parlamentares a defenderem a Amaz\u00f4nia, impedindo que mais mineradoras destruam um dos nossos maiores patrim\u00f4nios naturais.<\/em><\/p>\n N\u00e3o nos resignemos \u00e0 degrada\u00e7\u00e3o humana e ambiental! Unamos esfor\u00e7os em favor da vida dos povos que vivem no bioma amaz\u00f4nico. O futuro das gera\u00e7\u00f5es vindouras est\u00e1 em nossas m\u00e3os! <\/em><\/p>\n Que Deus nos anime no mais fundo de nossos cora\u00e7\u00f5es e nos ilumine e confirme na busca da t\u00e3o sonhada Terra Sem Males.<\/em><\/p>\n Dom Cl\u00e1udio Cardeal Hummes<\/strong> Dom Erwin Kr\u00e4utler<\/strong> Segundo organismo, abertura da \u00e1rea para explora\u00e7\u00e3o mineral aumentar\u00e1 desmatamento, perda da biodiversidade e impactos contra povos da regi\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":83,"featured_media":448,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":""},"categories":[925],"tags":[],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/7598"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/users\/83"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/comments?post=7598"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/7598\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/media\/448"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/media?parent=7598"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/categories?post=7598"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/tags?post=7598"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Nota de rep\u00fadio ao Decreto Presidencial que extingue a RENCA<\/strong><\/h3>\n
\nPresidente da REPAM e da Comiss\u00e3o Episcopal para a Amaz\u00f4nia<\/em><\/p>\n
\nPresidente da REPAM-Brasil e Secret\u00e1rio da Comiss\u00e3o Episcopal para a Amaz\u00f4nia<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"