\u00a0mais de 1.600 processos de titula\u00e7\u00e3o<\/a>. Em 2010, eram 64 milh\u00f5es. Este \u00e9 o menor or\u00e7amento para a titula\u00e7\u00e3o de terras quilombolas desde 2003<\/p>\nNo caso da OEA, a provoca\u00e7\u00e3o baseou-se na Conven\u00e7\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos, que estabelece que a Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos pode formular recomenda\u00e7\u00f5es aos governos dos Estados-membros, a fim de estimular a ado\u00e7\u00e3o de medidas protetivas de direitos. J\u00e1 a ONU acompanha periodicamente a situa\u00e7\u00e3o dos direitos humanos nos pa\u00edses membros.<\/p>\n
Neste ano, 78% dos assassinatos ocorreram na Amaz\u00f4nia. O informe do CBDDDH destaca casos considerados emblem\u00e1ticos: as chacinas de Pau D\u2019Arco, no Par\u00e1, em maio, quando morreram dez trabalhadores rurais, e de Colniza, em Mato Grosso, onde nove posseiros e agricultores foram executados, em abril; o ataque contra ind\u00edgenas da etnia Gamela, tamb\u00e9m em abril, no Maranh\u00e3o, que resultou em 22 feridos; e a situa\u00e7\u00e3o do estado de Rond\u00f4nia, que, embora n\u00e3o tenha registrado ataques desse tipo neste ano, foi o que acumulou maior n\u00famero de defensores mortos em 2015 e 2016.<\/p>\n
No documento remetido \u00e0 ONU, o comit\u00ea solicita a realiza\u00e7\u00e3o de visita oficial da Relatoria Especial sobre a situa\u00e7\u00e3o dos defensores dos direitos humanos ao Brasil, especialmente ao Par\u00e1, dada a expectativa de continuidade das investiga\u00e7\u00f5es da chacina de Pau D\u2019arco e as tens\u00f5es que permanecem no local.<\/p>\n
Acusados de envolvimento na chacina, 13 policiais tiveram pris\u00e3o tempor\u00e1ria decretada, mas foram soltos recentemente. Agora, na regi\u00e3o, h\u00e1 acampamentos, agricultores e advogados em situa\u00e7\u00e3o de amea\u00e7a, em um cen\u00e1rio de muitos conflitos e tens\u00f5es, de acordo com relato da representante da CPT no Par\u00e1, Andreia Silverio.<\/p>\n
Ela manifestou preocupa\u00e7\u00e3o com os sobreviventes da chacina, hoje inclu\u00eddos no Programa de Prote\u00e7\u00e3o a V\u00edtimas e Testemunhas Amea\u00e7adas (Provita), e destacou que as organiza\u00e7\u00f5es que acompanham o caso \u201ccobram que sejam identificados os mandantes dos massacres, para al\u00e9m dos policiais que efetivaram a execu\u00e7\u00e3o e que chegaram a ser presos\u201d.<\/p>\n
O semin\u00e1rio Fronteiras de Luta, que est\u00e1 em sua terceira edi\u00e7\u00e3o, seguir\u00e1 at\u00e9 a pr\u00f3xima sexta-feira (15). As dezenas de participantes se concentrar\u00e3o no desenvolvimento de estrat\u00e9gias conjuntas de a\u00e7\u00e3o para garantir a prote\u00e7\u00e3o dos defensores e a garantia dos direitos humanos no pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Desmonte de pol\u00edticas p\u00fablicas s\u00e3o respons\u00e1veis pelo aumento de assassinatos segundo padre Paulo Cesar, membro da coordena\u00e7\u00e3o nacional da CPT<\/p>\n","protected":false},"author":83,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":""},"categories":[863],"tags":[],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/7721"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/users\/83"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/comments?post=7721"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/7721\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/media?parent=7721"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/categories?post=7721"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/tags?post=7721"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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