{"id":7794,"date":"2017-09-27T00:00:00","date_gmt":"2017-09-27T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/ensino-religioso-bem-pensado-ajuda-a-construir-uma-sociedade-mais-fraterna-defende-cnbb\/"},"modified":"2020-03-11T16:41:36","modified_gmt":"2020-03-11T19:41:36","slug":"ensino-religioso-bem-pensado-ajuda-a-construir-uma-sociedade-mais-fraterna-defende-cnbb","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/ensino-religioso-bem-pensado-ajuda-a-construir-uma-sociedade-mais-fraterna-defende-cnbb\/","title":{"rendered":"“Maioria dos brasileiros pertence a alguma confiss\u00e3o religiosa”, defende CNBB"},"content":{"rendered":"

Uma a\u00e7\u00e3o protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) reacendeu o debate sobre a obrigatoriedade do ensino religioso nas escolas p\u00fablicas do pa\u00eds. Hoje, e como de acordo expressa a Constitui\u00e7\u00e3o Federal do Brasil, o ensino religioso, de matr\u00edcula facultativa, constitui disciplina dos hor\u00e1rios normais das escolas p\u00fablicas de ensino fundamental. O fato \u00e9 que a PGR questiona a manuten\u00e7\u00e3o da disciplina de modo facultativo, mas que seja de natureza n\u00e3o confessional, ou seja sem vincula\u00e7\u00e3o com religi\u00e3o alguma.<\/p>\n

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\u00daltimo julgamento no plen\u00e1rio do STF. Foto: STF\/ Carlos Moura<\/figcaption><\/figure>\n

O texto come\u00e7ou a ser julgado pela corte no dia 31 de agosto, a \u00faltima vota\u00e7\u00e3o apontou o resultado de 3 votos a 2, a favor do reconhecimento do ensino religioso de forma n\u00e3o confessional em escolas p\u00fablicas. A a\u00e7\u00e3o da PGR foi proposta em 2010 pela ent\u00e3o vice-procuradora, D\u00e9bora Duprat. No entendimento da promotoria o ensino s\u00f3 pode ser oferecido se o conte\u00fado program\u00e1tico da disciplina consistir na exposi\u00e7\u00e3o \u201cdas doutrinas pr\u00e1ticas, hist\u00f3ricas e dimens\u00e3o social das diferentes religi\u00f5es\u201d, sem que o professor privilegie nenhum credo.<\/p>\n

Diante da tem\u00e1tica, a Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) tem se posicionado a favor do artigo 11 do Acordo entre o Brasil e a Santa S\u00e9, no qual expressa o respeito \u00e0 import\u00e2ncia do ensino religioso confessional em vista da forma\u00e7\u00e3o integral da pessoa. O artigo lembra que \u201co ensino religioso, cat\u00f3lico e de outras confiss\u00f5es religiosas, de matr\u00edcula facultativa, constitui disciplina dos hor\u00e1rios normais das escolas p\u00fablicas de ensino fundamental, assegurado o respeito \u00e0 diversidade cultural religiosa do Brasil, em conformidade com a Constitui\u00e7\u00e3o e as outras leis vigentes, sem qualquer forma de discrimina\u00e7\u00e3o<\/em>.\u201d<\/p>\n

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Dom Leonardo, secret\u00e1rio-geral da CNBB. Foto: CNBB\/Luiz Lopes<\/figcaption><\/figure>\n

Dom Leonardo, secret\u00e1rio-geral da Confer\u00eancia, explica que o acordo significa n\u00e3o apontar privil\u00e9gio para nenhuma das religi\u00f5es e sim uma forma do Estado possibilitar a forma\u00e7\u00e3o religiosa dos cidad\u00e3os. Para ele, a ideia de se ter o ensino confessional \u00e9 uma oportunidade de determinados grupos aprofundar os aspectos da pr\u00f3pria f\u00e9. O bispo acredita ainda que um ensino religioso bem pensado e proposto ajudaria muito no sentido de participa\u00e7\u00e3o, sobretudo do cat\u00f3lico, a ajudar os brasileiros a construir uma sociedade mais fraterna e justa, eliminando assim toda a quest\u00e3o do proselitismo nas aulas de religi\u00e3o.<\/p>\n

Ainda de acordo com o secret\u00e1rio-geral \u00e9 preciso que para isso haja organiza\u00e7\u00e3o, sobretudo na forma de dialogar com a dire\u00e7\u00e3o da escola e com os pr\u00f3prios pais. \u201cN\u00f3s temos hoje pessoas na fam\u00edlia que se declaram sem religi\u00e3o, n\u00f3s temos alunos que se declaram sem religi\u00e3o, eles poderiam por exemplo ter uma outra maneira de forma\u00e7\u00e3o, uma esp\u00e9cie de hist\u00f3ria das religi\u00f5es ou talvez uma forma\u00e7\u00e3o do sentido da vida. Eles poderiam ter um outro tipo de forma\u00e7\u00e3o que n\u00e3o estivesse diretamente ligado ao ensino religioso<\/em>\u201d, defende.<\/p>\n

Dom Leonardo cita ainda o exemplo de outros pa\u00edses nos quais o Estado oferece esse tipo de possibilidade ao aluno. Para ele, isso ajudaria a despertar o brasileiro para \u201cdimens\u00f5es que est\u00e3o al\u00e9m do elemento da cotidianidade<\/em>\u201d. \u201cEu creio que as religi\u00f5es t\u00eam muito a oferecer ao cidad\u00e3o<\/em>\u201d, finaliza.<\/p>\n

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Dom Jo\u00e3o Justino, presidente da Comiss\u00e3o para a Cultura e Educa\u00e7\u00e3o da CNBB. Foto: Arquidiocese de Belo Horizonte<\/figcaption><\/figure>\n

Para dom Jo\u00e3o Justino de Medeiros, presidente da Comiss\u00e3o para a Cultura e a Educa\u00e7\u00e3o da CNBB, h\u00e1 um equ\u00edvoco no questionamento da PGR em exigir um esclarecimento sobre o ensino religioso n\u00e3o confessional nas escolas p\u00fablicas a partir do momento que reduz o ensino religioso a uma abordagem gen\u00e9rica das tradi\u00e7\u00f5es religiosas. Para ele esse fato desconsidera escolhas e perten\u00e7as dos alunos e suas fam\u00edlias. \u201cEntendemos que o ensino religioso responde a uma demanda do aluno que j\u00e1 fez uma op\u00e7\u00e3o de f\u00e9, por si mesmo ou por sua fam\u00edlia, e que tem o direito de aprofundar os conceitos de sua tradi\u00e7\u00e3o confessional tamb\u00e9m no \u00e2mbito escolar<\/em>\u201d, argumenta.<\/p>\n

Questionado sobre se o ensino religioso confessional fere a laicidade do Estado, dom Jo\u00e3o Justino diz que o fato de o Estado ser laico n\u00e3o quer dizer que a na\u00e7\u00e3o seja ateia: \u201cOra, a maioria dos alunos, como brasileiros, pertence a alguma confiss\u00e3o religiosa. Trat\u00e1-los indistintamente em rela\u00e7\u00e3o ao ensino religioso seria desconsiderar a liberdade religiosa e igualar a todos, quando na verdade a diferen\u00e7a de perten\u00e7a confessional \u00e9 um direito e um fato que a escola n\u00e3o pode negar<\/em>\u201d.<\/p>\n

Para dom Leonardo, a Igreja Cat\u00f3lica ganhou muito quando se declarou o Estado laico. \u201cA laicidade do Estado \u00e9 muito importante e n\u00f3s como CNBB, como Igreja Cat\u00f3lica, defendemos a laicidade do estado e isso quer dizer que nenhuma religi\u00e3o pode se impor ao povo brasileiro, o Estado n\u00e3o se rege por uma religi\u00e3o, ent\u00e3o isso precisa ser preservado e as religi\u00f5es s\u00f3 ganham com isso<\/em>\u201d, conclui.<\/p>\n

A sess\u00e3o que voltar\u00e1 a discutir o texto foi suspensa e pretende ser retomada na pr\u00f3xima quarta-feira, 27 de setembro, no Plen\u00e1rio do STF. At\u00e9 agora, o STF registrou uma virada no placar, com cinco votos a favor da possibilidade dos professores promoverem suas cren\u00e7as em sala de aula. Tr\u00eas votos s\u00e3o contr\u00e1rios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Dom Jo\u00e3o Justino, presidente da Comiss\u00e3o para Cultura e Educa\u00e7\u00e3o, manifesta a posi\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia sobre a tem\u00e1tica do ensino religioso<\/p>\n","protected":false},"author":83,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":""},"categories":[799],"tags":[],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/7794"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/users\/83"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/comments?post=7794"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/7794\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/media?parent=7794"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/categories?post=7794"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/tags?post=7794"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}